Assembleia de Freguesia de SMM de 29 Setembro

vista freguesia smmA CDU continuará atenta e a intervir em torno dos problemas que afectam a população e os trabalhadores da freguesia

No passado dia 29 realizou-se a AF de SMM.

Os eleitos da CDU na sequência de contactos realizados dirigiram perguntas ao executivo, relativas às escolas da freguesia:

- A Junta tem conhecimento das aglomerações ocorridas durante as manhãs, no horário de entrada na escola Básica Maria Barroso (os 1º, 2º, 3º e 4º Anos entram à mesma hora, às 9:15h)? Tenciona adoptar alguma acção a este respeito?
Resp:  A Junta tem conhecimento mas a definição de horários é uma responsabilidade da Direção da Escola. Não sendo uma competência da Junta, o executivo irá analisar a questão.

- A Junta tem conhecimento das reclamações por parte dos pais que a partir das 18h não conseguem estabelecer contacto telefónico com o CAF da EB Maria Barroso (porque ninguém atende), só conseguindo esses pais recolher as suas crianças após o término das actividades do CAF?
Resp: A Junta irá averiguar esta questão junto do CAF e da Direção da Escola.

- A Junta prevê distribuir kits escolares pelos alunos das duas escolas da Freguesia?
Resp: A Junta começou a distribuir os kits esta semana.

-Qual o ponto de situação relativamente à carência de pessoal não docente nas duas escolas da Freguesia?
Esta questão ficou sem resposta.

Os eleitos da CDU, apresentaram nesta reunião:

1 - uma moção relativa à abertura do ano lectivo nas escolas da cidade de Lisboa, onde era solicitado:

*Exigir do  Governo que este tome rapidamente as medidas necessárias para dotar as Escolas de pessoal não docente (assistentes operacionais, psicólogos e outros técnicos especializados) e mais meios técnicos e materiais, para assegurar que são garantidas com eficácia as regras impostas pela Direcção Geral de Saúde;

*Que a Câmara Municipal de Lisboa, em articulação com o Ministério da Educação, envide esforços para assegurar o número suficiente de trabalhadores de modo a garantir  funcionamento do ano lectivo 2020/2021, considerando as exigências específicas deste ano

*Que os vínculos laborais dos trabalhadores não docentes sejam garantidos tal como prevê o estabelecido no ponto 2, do Artigo 42.º, da secção II, do Decreto-lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro.
Esta moção foi rejeitada com os votos dos eleitos do PS, PSD e CDS, abstenção do BE.

2 - um voto de pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa, o qual foi aprovado unanimidade;

3 - Foram ainda apresentados dois requerimentos:

* Solicitando informação da Junta de Freguesia - Qual a situação actual no que se refere à utilização de glifosato , em particular nos espaços públicos e nas áreas verdes do seu território?  E em caso esta substância ainda continue a ser utilizada, qual a data prevista para a sua erradicação?

* Considerando que a CDU não obteve resposta do executivo relativamente ao reforço de verba, constante da  Revisão nº1 do Orçamento de Despesa de 2020, apresentado na reunião da AF de 25 de Junho. Os eleitos  da CDU solicitam, novamente neste requerimento, ao executivo que de forma detalhada e no âmbito das respetivas rubricas quais as intervenções que  estão associadas ao Espaço Público e se as mesmas serão realizadas por equipas da própria Junta ou por empresas externas, no âmbito do reforço dos 603.000€, referidos no documento.


A CDU continuará atenta e a intervir em torno dos problemas  que afectam os moradores e trabalhadores da freguesia