10 - A Revolução Soviética de 1917 - Outubro

A Revolução Socialista Triunfou

 
A 10 de Outubro, depois de três meses de clandestinidade, Lénine regressa a Petrogrado. Nessa mesma noite realiza-se uma reunião do Comité Central do Partido Bolchevique. Uma única questão estava em discussão: se o Partido manteria a orientação de uma insurreição num futuro próximo.
 
O Comité Central do POSDR(b), apenas com dois votos contra (Kámenev e Zinóviev) aprova uma resolução sobre a insurreição armada:
 
O CC considera que tanto a situação internacional da revolução russa (a insurreição na esquadra da Alemanha, como manifestação extrema do desenvolvimento em toda a Europa da Revolução Socialista mundial, depois a ameaça da paz entre os imperialistas com o objectivo de estrangular a revolução na Rússia) como a situação militar (decisão indubitável da burguesia russa e de Kérenski e C.ª de entregar Petrogrado aos alemães) e a obtenção pelo partido proletário da maioria nos sovietes - tudo isto em ligação com a insurreição camponesa e com a viragem da confiança do povo para o nosso partido (eleições em Moscovo) e, finalmente, a evidente preparação de uma segunda kornilovada (retirada de tropas de Petrogrado, transporte de cossacos para Petrogrado, cerco de Minsk pelos cossacos, etc.) - tudo isto coloca na ordem do dia a insurreição armada.
 
Considerando deste modo que a insurreição armada é inevitável e amadureceu completamente, o CC propõe a todas as organizações do partido que se guiem por isto e discutam e resolvam segundo este ponto de vista todas as questões práticas (Congresso dos Sovietes da Região Norte, retirada de tropas de Petrogrado, acções em Moscovo e Minsk, etc.)

 
Na mesma reunião foi formado um Bureau Político para a direcção da insurreição, encabeçado por Lénine.
 
A 11 de Outubro reuniu o Congresso dos Sovietes de Deputados Operários e Soldados da Região Norte, convocado por iniciativa do POSDR (b). Aos delegados bolcheviques a este Congresso dirigira Lénine uma carta com "Conselhos de um Ausente ", onde sublinhava que no momento presente a palavra de ordem "Todo o Poder aos Sovietes!" significava a insurreição armada e desenvolvia de forma breve as regras mais importante da "arte" da insurreição.
 
Os relatórios das diferentes regiões confirmavam as conclusões de Lénine sobre a disposição das massas para a insurreição armada. O Congresso aprovou uma resolução que destacava que "só a passagem imediata de todo o Poder para os órgãos da revolução - os sovietes de deputados operários, soldados e camponeses, tanto a nível central como local pode salvar o povo."
 
A 12 de Outubro, o Comité Executivo do Soviete de Deputados Operários e Soldados de Petrogrado decide criar o Comité Militar Revolucionário (CMR), que é constituído a 20 de Outubro.
 
A 14 de Outubro, é eleito o Comité Executivo do Soviete de Deputados Operários e Soldados de Moscovo exclusivamente constituído por bolcheviques. Multiplicam-se as resoluções dos Sovietes de diferentes regiões no sentido da pasagem de todo o poder para os Sovietes.
 
A 16 de Outubro o CC do POSDR (b) decide da criação do Centro Militar Revolucionário, encarregado de dirigir a insurreição armada, constituído por Búbnov, Dzerjínski, Sverdlov, Stáline e Urítski.
 
A 18 de Outubro, Zinóviev e Kámenev, dão expressão pública ao seu desacordo com a decisão do CC e a decisão da acção imediata.
 
A 21 de Outubro, uma assembleia de representantes dos comités de regimento da guarnição aprovou uma resolução de total apoio ao Comité Militar Revolucionário.
 
Para 22 de Outubro estava marcada uma manifestação de cossacos, considerada pela contra-revolução como uma revista das suas forças. O enorme trabalho de agitação dos bolcheviques junto dos cossacos anulam a provocação orquestrada pelo Governo Provisório.
 
A 22 de Outubro, grandiosos comícios assinalam o "Dia do Soviete de Petrogrado" mostrando a força real dos bolcheviques.
 
Entre 22 e 23 de Outubro, uma conferência dos guardas vermelhos de Petrogrado aprova os seus Estatutos, cujo primeiro ponto afirmava: " A Guarda Vermelha operária é a organização das forças armadas do proletariado para o combate à contra-revolução e a defesa das conquistas da revolução". O Soviete tomou nas suas mãos a organização e direcção política da Guarda Vermelha. As unidades militares da guarnição de Petrogrado decidiam apoiar o Soviete de Petrogrado, uma após outra.
 
O governo tentava reunir forças para lutar contra a revolução ascendente. A 19 ordena a tomada imediata de medidas para prender Lénine. Ordena a transferência de unidades da guarnição de Petrogrado para a frente. Patrulhas de alunos das escolas militares ocupam os pontos mais importantes da Cidade. Na madrugada de 24 de Outubro realiza-se um ataque à tipografia do órgão central do partido bolchevique, o jornal Rabótchi Put. O estado-maior da região militar ordena a exoneração e julgamento dos comissários nomeados pelo CMR para as unidades militares. Prepara-se um ataque à Sede do Soviete.
 
Às 10.00 da manhã de 24 de Outubro, um destacamento do CMR dirige-se à Sede do Jornal Rabótchi Put. Começa a luta armada. O CMR envia a instrução nº 1 às unidades militares da guarnição (150 000 homens) e à guarda vermelha (200.000 homens) colocando-as em estado de alerta.
 
Às 13.00 horas, Kérenski, toma a palavra numa sessão do Pré-Parlamento, afirmando a intenção de liquidar a insurreição em Petrogrado, e dá ordens, como comandante supremo, para que as tropas se coloquem em prontidão de combate. É dada ordem para encerrar os telefones do Soviete e levantar as pontes da Cidade, a fim de isolar o centro da cidade dos bairros operários.
 
Os guardas-vermelhos frustam a tentativa de levantar as pontes. Às 17.00 o telégrafo central é ocupado pelos bolcheviques.
 
Mas ainda existem vacilações nos bolcheviques. O Presidente do Soviete de Petrogrado afirma que a prisão do Governo Provisório não estava na ordem do dia.
 
Ao fim da tarde de 24 de Outubro Lénine escreve uma "Carta aos membros do Comité Central ", onde sublinha que "Não se pode esperar! Pode-se perder tudo!" e dirige-se, disfarçado, ao Smólni (Sede do Soviete), assumindo a direcção da insurreição armada.
 
À 1.25 da madrugada de 25 de Outubro é ocupada a estação central de correios. Às duas é ocupada a Estação Nikolaevski e é cortada a luz das Sedes do Governo. Às 6.00 a Sede Central do Banco de Estado é ocupada, bem como a sede dos principais jornais. Às 8.00 a Estação Varsóvia fica sob o controlo do CMR. Às 7.00 a maioria dos telefones do Governo são desligados.
 
Na manhã de 25 de Outubro, quase toda a Cidade de Petrogrado estava já nas mãos dos insurrectos, com excepção das zona dos Palácio e Isaaakievskaia.
 
Às 10.00 da manhã, Lénine escreve o apelo "Aos Cidadãos da Rússia ", que anunciava a passagem do poder de Estado para o órgão do Soviete de Deputados Operários e Soldados de Petrogrado, o Comité Militar Revolucionário.
 
Á mesma hora, Kérenski, sob o débil pretexto de ir receber as tropas fiéis, foge da capital. Ao meio dia é cercado o Palácio onde estava instalado o Conselho Provisório da República.
 
Às 14.35 realiza-se um sessão extraordinária do Soviete de Petrogrado. Lénine usa da palavra pela primeira vez desde Julho: "A revolução operária e camponesa, de cuja necessidade os bolcheviques sempre falaram, foi realizada!"
 
Às 18.00 o Palácio de Inverno estava inteiramente cercado.
 
Às 22.40 começa o II Congresso dos Sovietes de Deputados Operários e Soldados de Toda a Rússia. No ínicio dos trabalhos estavam presentes 649 delegados, dos quais 390 bolcheviques. Os mencheviques e socialistas-revolucionários de direita abandonaram ostensivamente o Congresso.
 
Enquanto decorriam os trabalhos, o Palácio de Inverno foi tomado de assalto. O Governo Provisório, com excepção do fugido Kérenski, é preso.
 
Às 5 horas da manhã do dia 26 de Outubro, o II Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia recebe o poder de Estado do Comité Militar Revolucionário, e proclama a passagem de todo o Poder no país para os Sovietes de deputados operários, soldados e camponeses.
 
Às 21.00 de dia 26 é aprovado o Decreto sobre a Paz, pelo qual o poder operário-camponês afirmava a sua resolução de assinar imediatamente uma paz sem anexações nem indeminizações.
 
Às 2 horas da manhã de 27 de Outubro é aprovado o Decreto sobre a Terra, que abolia a propriedade privada sobre a Terra.
 
O Congresso formou um governo operário-camponês - o Conselho dos Comissários do Povo. Os socialistas-revolucionários de esquerda, que no Congresso apoiaram os bolcheviques, recusaram-se a participar no Governo. Lénine é eleito presidente do Conselho de Comissários do Povo.
 
A 30 de Outubro, numa mensagem a todos os cidadãos da Rússia , Lénine informa das conquistas da revolução operária-camponesa, que em 2 dias apenas dera resposta às principais reivindicações populares, e da determinação de derrotar a natural reacção das antigas classes dominantes.
 
Pela segunda vez na história, ergue-se um Estado em que o poder estás nas mãos das classes não exploradoras.
 
E surge, pela primeira vez na história, um Estado Socialista.
 

09 - A Revolução Soviética de 1917 - Setembro

Setembro

A Crise Amadureceu

Na sexta-feira, 1 de Setembro, a Rússia foi enfim proclamada oficialmente uma república. No mesmo dia, foi publicada a notícia da criação pelo Governo Provisório de um Directório (o Conselho dos Cinco), que na prática representava um regime de poder pessoal de Kérenski, que a 30 de Agosto já se proclamara Comandante-Supremo. Na noite de 31 Agosto para 1 de Setembro, o Soviete de Petrogrado, aprova pela primeira vez uma Resolução proposta pelo Partido Bolchevique sobre a questão do Poder, que condenava a política de coligações (dos mencheviques e socialistas-revolucionários com a burguesia), apelava à transferência de todo o poder para os Sovietes e traçava um programa de transformações revolucionárias no país. A 5 de Setembro o Soviete de Moscovo repetiria a mesma decisão.

Estes factos ilustram bem a situação criada com a kornilovada e a resistência de massas que a derrotou. O Governo Provisório tenta, sem sucesso, demarcar-se da kornilovada, mas vai reforçando os mecanismos da ditadura da burguesia. O socialismo pequeno-burguês perde força, hesita, recusa a participação formal num Governo com a burguesia (democratas-constitucionalistas) mas apoia o seu Governo e o reforço do seu poder real, e surgem no seu seio correntes cada vez mais expressivas “de esquerda”, que se sentem mais próximas do proletariado revolucionário que da burguesia. E os Sovietes, remoçados, transformam-se de novo em órgãos combativos de massas, onde os bolcheviques assumem um papel cada vez mais determinante.

No início de Setembro, Lénine divisa uma última possibilidade de desenvolvimento pacífico da Revolução. A luta contra a conspiração kornilovista unira as diferentes forças do movimento revolucionário, a burguesia saíra extremamente enfraquecida, os Sovietes podiam tomar todo o poder, mediante um compromisso entre os bolcheviques e os mencheviques e os socialistas-revolucionários. (Ler “Sobre os Compromissos”)

Mas as direcções dos partidos do “socialismo” pequeno-burguês estavam totalmente comprometidas com a burguesia, e rejeitaram essa proposta de compromisso dos bolcheviques, preferindo expressar o seu apoio ao “Directório”. Nos mencheviques e nos socialistas-revolucionários, a fracção “internacionalista” ou “de esquerda” ganhava peso a cada dia, em oposição às posições “oficiais”, e a cisão vai-se tornando maior. (Ler “Sobre o momento político actual”)

A 12 de Setembro, Lénine dirige ao Comité Central e aos Comités de Petrogrado e de Moscovo do POSDR(b) uma carta intitulada “Os Bolcheviques devem tomar o Poder” - “Tendo obtido a maioria nos Sovietes de Deputados Operários e Soldados de ambas as capitais, os bolcheviques podem e devem tomar o poder de Estado nas suas mãos.” - acompanhada de uma outra “O Marxismo e a Insurreição”.

A 13 de Setembro foi eleito um novo Comité Executivo do Soviete de Petrogrado, encabeçado pelos bolcheviques.

Apesar das dúvidas e hesitações que existiam dentro do próprio partido bolchevique, este colocou na “ordem do dia” a insurreição armada e a tomada de poder pelo proletariado, em aliança com o campesinato pobre. O poder da burguesia só seria derrubado pelas armas. Era necessário, pondo em prática as decisões do VI Congresso, não só preparar meticulosamente e em todos os aspectos as forças para a luta armada mas também saber determinar correctamente o momento em que estivessem maduras todas as condições para isso. “Todo o Poder aos Sovietes!” Transforma-se num apelo à insurreição armada. (Ler “Uma das questões fundamentais da Revolução”)

A burguesia e os seus aliados, a par do reforço das medidas repressivas contra o povo e do continuar da criminosa guerra com a Alemanha, tentam paralisar o movimento popular com o cenário da guerra civil. (Ler “A Revolução Russa e a Guerra Civil”).

As hesitações dentro do próprio partido bolchevique tornaram-se particularmente visíveis quando os mencheviques e socialistas-revolucionários (que ainda detinham a maioria no Comité Executivo Central dos Sovietes de Toda a Rússia) adiam o II Congresso dos Sovietes (que com toda a probabilidade os substituiria) e convocam para 14 de Setembro a “Conferência Democrática”. Aos Sovietes, que representavam a maioria do povo, são entregues 230 dos 1500 lugares, assegurando uma nova maioria dócil aos mencheviques e socialistas-revolucionários. Esta decide criar um pré-parlamento.

Lénine, que resolutamente se pronuncia pelo boicote ao Pré-Parlamento, é obrigado a um combate determinado no seio do próprio partido (Ler “Diário de um Publicista, os erros do nosso Partido”, e a provar que a táctica de participação neste pré-parlamento era errada, ela não corresponde às condições objectivas do momento.

A luta dos trabalhadores intensifica-se. À meia-noite de 23 de Setembro inicia-se uma greve nacional dos caminhos-de-ferro. Iniciam-se greves nas explorações petrolíferas de Baku. Multiplicam-se as acções camponesas, severamente reprimidas pelo Governo. A luta de libertação nacional mobiliza grandes greves e acções camponesas na Ucrânia, na Bielorrússia, na Bessarábia, no Báltico, no Cáucaso do Norte e em muitos outros territórios.

A 25 de Setembro, depois de longas conversações dos membros do Directório e da comissão da Conferência Democrática com os representantes dos industriais, concluiu-se o terceiro (e último) governo de coligação – dos mencheviques e socialistas-revolucionário com a burguesia. A formação de um novo governo não salvou o país da crise nacional, que se manifestava na incapacidade do governo, no descalabro económico, no ascenso do movimento revolucionário, no completo afastamento do exército em relação ao governo, na agudização da luta de libertação nacional.

Surgiu a situação revolucionária necessária para uma insurreição vitoriosa. A crise amadurecera. E para salvar a revolução, só restava uma hipótese: a insurreição. “Não há meio-termo” sublinhava Lénine “Não podemos esperar. A Revolução perece.” (Ler A crise Amadureceu! ”)

Consequentemente, e apesar da ordem de prisão, e apesar das ameaças sobre a sua vida, é tempo de Lénine regressar à Rússia. É preciso vencer as hesitações, a Revolução ou avança ou perece!

Chegou o Outubro que para sempre ficou conhecido como “Outubro Vermelho”!

 

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08 - A Revolução Soviética de 1917 - Agosto

Agosto
A insurreição armada na ordem do dia


O VI Congresso do POSDR (b) que encerrou os seus trabalhos a 3 de Agosto, aponta claramente a preparação das massas para a insurreição armada como a tarefa central do Partido, correspondendo à nova fase da Revolução: a vitória temporária da contra-revolução burguesa.  A táctica do partido consistia em contribuir para o amadurecimento dessas condições e em paralisar e frustar habilmente quaisquer tentativas da contra-revolução de provocar a classe operária para uma acção armada antes de isso ser ditado pelas possibilidades reais.

O Congresso registou ainda que o crescimento do Partido não fora detido, bem como que os acontecimentos de Julho suscitaram a afluência de novos membros operários e camponeses.  O Congresso dirigiu um apelo a todos os trabalhadores, a todos os operários, soldados e camponeses da Rússia, exortando-os a prepararem-se, sob a bandeira do Partido Bolchevique, para o confronto decisivo com a contra-revolução. “O nosso partido avança para esse confronto de bandeiras desfraldadas. Ele tem-nas segurado firmemente nas mãos. Não as baixou perante os opressores e os vis caluniadores, perante os traidores à revolução e os lacaios do capital. Ele continuará de futuro a levantá-las bem alto, lutando pelo socialismo, pela fraternidade dos povos. Porque o nosso Partido sabe que se aproxima um novo movimento e vai chegar a hora fatal para o velho mundo.”

Na nova situação, os bolcheviques tornaram-se o núcleo em torno do qual se realizou a união de todos aqueles que, mesmo que tímida e inconsequentemente, se pronunciavam contra o oportunismo e o nacionalismo no movimento operário. No VI Congresso é admitida nas fileiras do POSDR (b) a “organização interdistrital dos sociais-democratas” que contava cerca de 4000 membros, e muitos outros militantes, entre eles Léon Trotski. E foi ainda feita uma tentativa frustada de unificação com os mencheviques internacionalistas de L. Mártov. 

Com os partidos do socialismo pequeno-burguês totalmente a reboque da burguesia, o partido bolchevique afirma-se crescentemente perante as massas, pois como Lénine destacará na sua brochura escrita no início de Agosto, “As Lições da Revolução ”: “A lição da revolução russa é: não há, para as massas trabalhadoras, salvação das férreas tenazes da guerra, da fome, da escravização pelos latifundiários e capitalistas, senão na ruptura completa com os partidos dos socialistas-revolucionários e mencheviques, na clara consciência do seu papel de traidores, na renúncia a qualquer política de acordos com a burguesia, na passagem resoluta para o lado dos operários revolucionários. Os operários revolucionários são, se os camponeses pobres os apoiarem, os únicos que estão em condições de quebrar a resistência dos capitalistas, de levar o povo à conquista da terra sem indemnização, à plena liberdade, à vitória sobre a fome, à vitória sobre a guerra, a uma paz justa e duradoura.”.

Mas também a contra-revolução não dormia.

Kérenski inicia a preparação das “medidas mais enérgicas contra os bolcheviques”. Constituem-se no exército unidades de choque,“batalhões da morte”, cavaleiros de S. Jorge, etc. Multiplicam-se em Petrogrado as organizações contra-revolucionários, com o fito de liquidar os sovietes, asfixiar a revolução e estabelecer um poder forte, firme, inabalável. Multiplicam-se as prisões, o encerramento de jornais, os fuzilamentos na frente.

Entre 12 e 15 de Agosto é organizada em Moscovo, pela Governo Provisório, a Conferência de Estado. A escolha de Moscovo não foi casual – procurava afastar-se de Petrogrado o centro dos acontecimentos. A Conferência, com 2500 delegados proclama abertamente o seu programa contra-revolucionário: supressão de todos os sovietes e de todos os comités no exército, entrega das funções administrativas “apropriadas pelos Sovietes” aos órgãos municipais, continuação da guerra com a Alemanha “até à vitória com os nossos aliados”, recusa de todas “as reformas sociais e experiências sociais”, e continuação da luta enérgica contra o partido bolchevique, ilegalização deste, repressão maciça contra os seus membros.

Os renegados socialistas dos Sovietes e do Governo Provisório – no máximo – colocaram tímidas objecções a este programa. Mas defraudando as expectativas dos que haviam escolhido Moscovo para a Conferência, 400 000 pessoas fizeram greve só em Moscovo no dia de abertura da Conferência, que decorreu protegida por tropas e cercada por manifestantes. Por todo o país greves, paralisações e comícios marcaram os trabalhos da Conferência. A influência dos bolcheviques nas massas é crescente. Resoluções aprovadas e palavras de ordem afluem do toda a Rússia, fruto da agitação e organização dos bolcheviques.

A Conferência de Estado havia sido escolhida como oportunidade para o golpe de estado contra-revolucionário. A mobilização popular frustara essas expectativas. Mas Kérenski e a burguesia prosseguem os esforços para a instauração de uma ditadura militar.

A 24 de Agosto, Lvov é enviado por Kérenski para falar com Kornílov, comandante-supremo dos exércitos, para garantir o apoio deste à aceleração do processo contra-revolucionário. Mas transporta de volta um ultimato: Kornílov exige, para si, todo o poder militar e civil, “única saída para a salvação da pátria”. O ultimato é apresentado a Kérenski a 26 de Agosto. Nesse dia à noite, ele informa o Governo do rompimento com Kornílov e exige para si próprio poderes ditatoriais. Os ministros democratas-constitucionalistas voltam a abandonar o Governo.

A 27 de Agosto, por ordem do comandante supremo sublevado, Kornílov, o 3º corpo de cavalaria avança sobre Petrogrado, a divisão de cavalaria do Cáucaso avança sobre Tsarskóe Seló e a 1ª Divisão cossaca do Don avança sobre a Gátchina.

O perigo que pairava sobre a revolução agitou as massas, à frente das quais se encontrava o Partido Bolchevique. O apelo do partido aos operários e soldados para que tomassem nas suas mãos a defesa da revolução teve uma resposta calorosa. Os bolcheviques não conseguiram só que a luta contra Kornílov se tornasse uma luta de todo o povo, conseguiram também desmascarar Kérenski como um kornilovista encapotado, que aplicava por outros meios o mesmo programa contra-revolucionário.

Da mensagem do Comité Central do POSDR (b):

(...) População de Petrogrado! Chamamo-vos ao combate mais decidido à contra-revolução! Toda a Rússia revolucionária está com Petrogrado!  
Soldados! Em nome da Revolução, em frente contra o general Kornílov!
Operários! Em fileiras cerradas defendei a cidade da revolução contra o ataque da contra-revolução burguesa!
Soldados e Operários! Em aliança fraterna, unidos pelo sangue das jornadas de Fevereiro, mostrai aos Kornílov que não serão os Kornílov que esmagarão a Revolução mas será a Revolução que vencerá e e varrerá da face da terra as tentativas da contra-revolução burguesa.
Em nome dos interesses da revolução, em nome do poder do proletariado e do campesinato na Rússia liberta e em todo o mundo, como uma família unida, em fileiras cerradas, de mãos dadas, todos como um só homem, contra o inimigo do povo, o traidor à revolução, o assassino da liberdade!
Vós que derrubastes o tsarismo, mostrai que não tolerareis o domínio do protegido dos capitalistas e da burguesia – Kornílov.


A 29 de Agosto, chegam a Petrogrado tropas revolucionárias de Cronstadt e Viborg para defender a Cidade, delegados do Comité Revolucionário de Petrogrado anulam o movimento da Divisão Selvagem e confraternizam com os soldados, mais de 60.000 guardas vermelhos  erguem-se em defesa da revolução em Petrogrado, nas frentes de guerra os comités do exército estabeleceram o controlo sobre os estados-maiores e formam destacamentos para combater a rebelião.

A insurreição de Kornilov é esmagada pela acção decidida das massas – com o partido bolchevique à frente - sem que um único tiro seja disparado.

Confirmando a genial previsão de Lénine, na sua Carta ao Comité Central do POSDR (b) , a resposta decidida e tacticamente acertada dos bolcheviques ao golpe contra-revolucionário transformaria uma situação extremamente perigosa para a Revolução num acelerador das condições revolucionárias para a vitória.

Se todo o mês de Agosto decorreu sob o signo da crescente educação política das massas, os seus últimos dias aceleraram consideravelmente esse processo, introduzindo uma nova correlação de forças na Revolução Russa.  

Como sublinhará mais tarde Lénine, “Mas bastou a «brisa fresca» da kornilovada, que prometia uma bela tempestade, para que tudo o que era bafiento no Soviete se afastasse temporariamente, e para que a iniciativa das massas revolucionárias começasse a manifestar-se como qualquer coisa de grandioso, de poderoso, de invencível.
 

07 - A Revolução Soviética de 1917 - Julho

Julho
O fim da dualidade de Poderes

O fracasso da ofensiva na frente da guerra e a tentativa de desarmar os Sovietes (retirando as guarnições revolucionárias de Petrogrado e desarmando os operários) provocaram um agravamento da situação política em Petrogrado e em todo o país.

A 2 de Julho os ministros democratas-constitucionalistas demitiram-se do Governo Provisório. O seu objectivo era provocar uma crise governamental que assustasse os partidos conciliadores do socialismo pequeno-burguês e concentrasse todo o poder nas mãos da contra-revolução burguesa e latifundiária. (ver texto de Lénine “Com que podiam contar os democratas-constitucionalistas ao retirarem-se do Ministério? ”)

A 3 de Julho, apesar dos apelos à melhor ponderação por parte dos bolcheviques, os soldados e operários de Petrogrado avançam para a luta de massas exigindo do Soviete a tomada do poder. A manifestação reúne milhares de soldados e operários – que sofrem ataques a tiro.

Incapazes de deterem a acção das massas populares, os bolcheviques decidem dirigir o movimento (que transportava características insurreccionais) no sentido de uma manifestação pacífica organizada para 4 de Julho.

“Apelo do POSDR (b) aos operários e soldados de Petrogrado convocando uma manifestação pacífica e organizada:

Camaradas operários e soldados de Petrogrado!

Depois da acção declarada da burguesia contra-revolucionária contra a Revolução, que o Soviete de Deputados Operários, Soldados e Camponeses de Toda a Rússia assuma todo o poder nas suas mãos. Tal é a vontade da população revolucionária de Petrogrado, que tem o direito de levar essa sua vontade, através de uma manifestação pacífica e organizada, ao conhecimento dos comités executivos dos sovietes de deputados operários, soldados e camponeses de toda a Rússia, neste momento reunidos! Viva a vontade dos operários e soldados revolucionários! Viva o Poder dos Sovietes! (...) “

O Governo Provisório proíbe a Manifestação e ordena a sua repressão.

“Ordem do Ministro da Guerra e Marinha, A. Kérenski, ao comandante da região militar de Petrogrado, major-general P. Polóvotsev de 4 de Julho:

Ordeno que se ponha imediatamente fim ao aparecimento de bandos de soldados armados nas ruas de Petrogrado. Proceder ao patrulhamento apeado e montado. Caso haja novas tentativas, desarmar imediatamente as unidades participantes, retirar-lhes imediatamente as metralhadoras e enviá-las para a frente. (...) Deve recordar que são inadmissíveis quaisquer vacilações na retaguarda enquanto na frente se procura, com enormes esforços, conseguir o avanço das tropas. (...)”

A grandiosa manifestação que em 4 de Julho se organizou em Petrogrado, absolutamente pacífica, reuniu mais de 500.000 operários, soldados e marinheiros, sob a palavra de ordem “Todo o Poder aos Sovietes!”. A manifestação foi metralhada por unidades militares contra-revolucionárias. As ruas de Petrogrado voltam a tingir-se com o vermelho do sangue do seu povo.

Considerando que as massas já haviam alcançado o objectivo de expressar o sentido inequívoco das massas, o POSDR (b) apela ao fim das manifestações. 

Na noite de 4 para 5 de Julho realiza-se a sessão conjunta do CEC dos Sovietes de Deputados Operários e Soldados e do Comité Executivo do Soviete de Deputados Camponeses. Até os elementos de esquerda dos partidos conciliadores apoiaram desta vez a criação de um Governo sem representantes da burguesia. Mas a maioria socialista-revolucionária e menchevique impõe o apoio ao Governo Provisório, a condenação das acções dos operários e a política de continuação da guerra imperialista.

A 5 de Julho, um pasquim ultra-reaccionário inicia uma nova campanha de calúnias, com a publicação de uma “notícia” sobre as ligações de Lénine com o Estado-Maior Alemão. O objectivo desta campanha não visava apenas Lénine, mas todo o Partido Bolchevique, responsabilizá-los pelo fracasso da ofensiva de Junho e ao mesmo tempo levantar uma nova onda de “ultrapatriotismo”. (Ler o artigo de Lénine “Onde está o poder e onde está a contra-revolução? ”)

A 7 de Julho o Governo Provisório manda prender Lénine e outros destacados dirigentes do Partido Bolchevique sob a acusação de “organizar uma acção armada em Petrogrado”. A unidade encarregue de o prender tem ordens para o assassinar. São igualmente formalizadas acusações de espionagem a vários dirigentes bolcheviques. O Pravda e outros jornais bolcheviques são encerrados, as Sedes do Partido ocupadas. As unidades militares “contaminadas com o bacilo do bolchevismo” são dissolvidas. Os Bolcheviques recusam  comparecer perante os tribunais, onde não obteriam um julgamento justo. (Ler os artigos de Lénine “Sobre a Questão da Comparência perante os Tribunais dos Líderes Bolcheviques ” e “Carta à Redacção do Proletárskoe Delo ”)

A 8 de Julho o Governo Provisório é remodelado. Kérenski torna-se ministro-presidente, mantendo-se como Ministro da Guerra e Marinha. A 9 de Julho, a sessão conjunto do  CEC dos Sovietes de Deputados Operários e Soldados e do Comité Executivo do Soviete de Deputados Camponeses reconhece poderes ilimitados ao Governo Provisório, a que chama de “salvação da revolução”.

A contra-revolução torna-se cada vez mais insolente. A 14 de Julho numa manifestação solene e, ao dobre dos sinos de todas as Igrejas de Petrogrado, sepultou não os manifestantes vítimas da contra-revolução mas sete cossacos mortos na repressão da manifestação. Atrás das urnas, os monárquicos e as centúrias negras de braço dado com os dirigentes socialistas-revolucionários e mencheviques do soviete.

A 18 de Julho, o general Kornílov – reacionário - é nomeado comandante-supremo e uma carta enviada aos aliados na guerra reafirmava como inexorável a decisão de continuar a guerra.

A 24 de Julho o CC do partido democrático-constitucionalista autoriza membros seus a participar num novo Governo Provisório, presidido igualmente por Kérenski.

Terminara a Dualidade de Poderes, começava a contra-revolução. A terceira crise política (Ler o artigo de Lénine “Três Crises” ), devido à traição dos dirigentes socialistas-revolucionários e mencheviques dos sovietes, conduziu ao poder único da burguesia. Lénine, no seu artigo “Sobre a Situação Política ” aponta quatro Teses fundamentais: 1) A contra-revolução organizou-se, consolidou-se e, de facto, tomou nas suas mãos o poder de Estado; 2) Os chefes dos Sovietes e dos partidos socialista-revolucionário e menchevique traíram definitivamente a causa da revolução ao pô-la nas mãos dos contra-revolucionários e ao converterem-se a si próprios e aos seus partidos e aos Sovietes em folha de parreira da contra-revolução; 3) Todas as esperanças de um desenvolvimento pacífico da revolução russa se desvaneceram definitivamente. A situação objectiva é esta: ou a vitória da ditadura militar até ao fim ou a vitória da insurreição armada dos operários, que só é possível se coincidir com um levantamento profundo das massas contra o governo e contra a burguesia, com base na ruína e no prolongamento da guerra; 4) O partido da classe operária, sem abandonar a legalidade, mas sem sobrestimá-la nem por um momento sequer, deverá combinar o trabalho legal com o ilegal, como nos anos 1912-1914.

A 26 de Julho começou o VI Congresso do POSDR (b). O Congresso do maior partido político do país teve de realizar-se na semilegalidade, num dos bairros (Viborg) de maior preponderância operária. A imprensa burguesa exige a prisão dos delegados ao Congresso. A 28 de Julho o Governo provisório concede ao Ministro da Guerra o direito de encerrar os Congressos e Reuniões “que possam representar perigo no aspecto militar ou para a segurança do Estado...”. O Congresso transfere-se e termina os seus trabalhos fora de Petrogrado, e Lénine, na madrugada de 31 de Julho, entra novamente na Finlândia, para o seu último e mais curto exílio.

“O ciclo de desenvolvimento da luta de classes e dos partidos na Rússia de 27 de Fevereiro a 4 de Julho terminou. Começa um novo ciclo, no qual entram não as velhas classes, não os velhos partidos, não os velhos Sovietes, mas renovados pelo fogo da luta, temperados, instruídos, reconstituídos pelo curso da luta. É preciso olhar não para trás, mas para a frente. É preciso operar não com as velhas, mas com as novas categorias de classes e de partidos posteriores a Julho. É preciso partir, no começo deste novo ciclo, da contra-revolução burguesa triunfante, triunfante devido ao espírito de conciliação com ela dos socialistas-revolucionários e mencheviques, e que só pode ser vencida pelo proletariado revolucionário.” (Lénine, “Sobre as Palavras de Ordem”)

Acabou o tempo do desenvolvimento pacífico da Revolução, corporizado na palavra de ordem “Todo o Poder aos Sovietes!”. A par do trabalho para alargar a influência do Partido Bolchevique e tornar mais visível essa influência nos Sovietes, começa a preparação da insurreição popular armada.
 

06 - A revolução Soviética de 1917 - Junho

Junho

Sim, esse Partido existe!

 

Para uma melhor compreensão deste período aconselhamos a leitura de dois textos de Lénine:

Discurso sobre a atitude em relação ao Governo Provisório no I Congresso dos Sovietes

 

 

“Camaradas! Deveis dizer a vossa palavra. Nenhuma conciliação com a burguesia! Todo o Poder ao Soviete de Deputados Operários e Soldados! Isto não significa que se deva desde já derrubar o governo e não lhe obedecer. Enquanto a maioria do povo o seguir e acreditar que cinco socialistas são capazes de dar conta dos restantes, não podemos fragmentar as nossas próprias forças com motins isolados. Nunca!

Poupai as forças! Reuni-vos em comícios! Aprovai resoluções! Exigi a passagem total do Poder para o Soviete de Deputados Operários e Soldados! Convencei os que não estão de acordo!

... Receai os provocadores, que tentarão convidar-vos, encobrindo-se com o nome de bolcheviques, a desordens e motins, querendo esconder a sua própria cobardia! Sabei que, embora indo agora connosco, eles vos venderão ao primeiro momento de perigo do velho regime.

Os verdadeiros bolcheviques exortam-vos não ao motim mas à luta revolucionária consciente.”
  De um panfleto bolchevique.

No dia 3 de Junho começa o I Congresso dos Sovietes de Deputados Operários e Soldados de Toda a Rússia. Os bolcheviques encontravam-se ainda em minoria (dos 777 delegados, 285 eram socialistas-revolucionários, 248 mencheviques e 105 bolcheviques). No segundo dia, discute-se a atitude perante o Governo Provisório. Do lado da pequena-burguesia maioritária a apresentação das tarefas imediatas do Governo não podia ser mais clara: consolidar o Poder, lutar contra a anarquia, elevar a capacidade de combate do exército. Tseretéli, ministro do socialismo pequeno-burguês, afirma na sua intervenção que não existe na Rússia nenhum partido político que concordasse em tomar o Poder nas suas mãos. A réplica vem pronta da assistência: Existe! É Lénine, que na sua intervenção desenvolverá: “Nenhum Partido pode recusar-se a isso, e o nosso partido não o recusa: ele está pronto a todo o momento a assumir a plenitude do Poder.”. A declaração é recebida com risos pela direcção pequeno-burguesa do Congresso, mas não pelo Deputados de base. E é o Congresso que dá mais tempo a Lénine para terminar a sua intervenção onde expõe a táctica firme e decidida dos bolcheviques e o seu Programa aprovado em Abril.   

Mas o Congresso terminará aprovando a tácita do socialismo pequeno-burguês: recusa a tomada de todo o Poder pelos Sovietes, declara-se contra a guerra em palavras mas não nos actos.

Entretanto, cresce de dia para dia no país o descontentamento com a política do Governo de Coligação, particularmente contra a projectada ofensiva na frente. Em quarteis, bairros, fábricas, de toda a Rússia são aprovadas moções bolcheviques contra a ofensiva.

Também a questão nacional se agudizava enormemente – na Finlândia, na Ucrânia, na Estónia. Ganha força a exigência de uma república democrática federativa.

A Burguesia identifica o perigo - “toda a sociedade russa deve unir-se na luta contra o perigo do bolchevismo” - e aponta o caminho - “o Governo Provisório deve recorrer na luta contra este perigo a outros meios além da persuasão”. E dirigindo-se aos ministros do socialismo pequeno-burguês “é preciso que eles se demarquem, não digo da fraseologia revolucionária, o modo de expressão pode ser o que se quiser, mas da ideologia revolucionária”.

Vão-se multiplicando as acções repressivas, primeiro e só formalmente dirigidas aos anarquistas, mas de facto dirigidas aos bolcheviques. O Partido Bolchevique convoca uma manifestação para 10 de Junho, que o Congresso dos Sovietes, por proposta do socialismo pequeno-burguês proíbe por três dias sob o mesmo pretexto. O Partido Bolchevique decide cumprir a decisão do Soviete, e desconvoca a manifestação.

Mas a repressão contra os bolcheviques vai mais longe, e a 11 o socialismo pequeno-burguês tenta aprovar no Soviete, onde detém a maioria, uma resolução dando à maioria direito de veto sobre manifestações dos bolcheviques. Tseretéli, ministro socialista pequeno-burguês chega a esclarecer “é preciso desarmar os bolcheviques”. A proposta é recusada, mas sentindo o apoio dos dirigentes dos sovietes, o Governo Provisório proíbe manifestações por três dias e ameaça usar a força.

O crescente descontentamento das massas obriga o Congresso dos Sovietes a marcar uma manifestação para 18 de Junho. Uma manifestação pacífica, com deposição de coroas de flores nos túmulos dos heróis de Fevereiro e que, esperavam os organizadores, seria uma demonstração de confiança no Governo Provisório.

O Partido Bolchevique decide de imediato passar à preparação da manifestação, e no seu apelo, às palavras de ordem previstas para 10 de Junho (Abaixo a Duma Tsarista! Abaixo os dez ministros capitalistas! Todo o poder aos Sovietes! Revisão da Declaração dos Direitos dos Soldados! Abaixo a anarquia na indústria e os capitalistas que fazem lock-out! Viva o controlo e a organização da indústria! É tempo de acabar com a guerra! Que o Soviete anuncie condições de paz justas! Pão! Paz! Liberdade!) acrescenta ainda (Contra o desarmamento dos operários! Contra a dissolução dos regimentos revolucionários! Contra a política da ofensiva! Viva o armamento de todo o povo, e em primeiro lugar dos operários!)

O Governo Provisório intensificou a preparação da ofensiva na frente. A intenção era utilizar esta ofensiva contra as forças revolucionárias: a vitória serviria para abafar a destruição das organizações revolucionárias e a derrota daria o pretexto para novas acusações contra os bolcheviques: “Não se pode duvidar de que a ofensiva desferirá no inimigo interno – os bolcheviques – um golpe tão forte como no inimigo externo”.

A 18 de Junho, meio milhão de manifestantes em Petrogrado exigiu que “Todo o Poder aos Sovietes!”. Fora casos pontuais e devidamente organizados, a massa transportava consigo as palavras de ordem do Partido Bolchevique. Como o reconheceria o próprio jornal menchevique: “A manifestação de domingo revelou o completo triunfo do bolchevismo no seio do proletariado e da guarnição de Petrogrado.” E o órgão dos Sovietes reconhecia preocupado: “a democracia revolucionária, na pessoa dos seus Sovietes, deve dar a mais séria atenção ao facto da profusão das palavras de ordem leninistas.” Mas em Moscovo, Kiev, Riga e outras cidades também se realizaram grandes manifestações. No seu conjunto, elas mostraram o aumento de influência do partido bolchevique. Lénine sublinhará no seu artigo “O 18 de Junho” que este dia “entrará, de um modo ou de outro, na história da revolução russa como um ponto de viragem.A posição recíproca das classes, a sua correlação na luta entre si, a sua força, especialmente em comparação com a força dos partidos - tudo isto se revelou na manifestação de domingo de maneira tão nítida, tão clara, tão impressionante, que, seja qual for o curso e seja qual for o ritmo do desenvolvimento do futuro, o que se ganhou em consciência e em clareza é gigantesco. A manifestação dissipou em poucas horas, como uma mão cheia de poeira, as palavras ocas sobre os bolcheviques conspiradores, e demonstrou com indiscutível clareza que a vanguarda das massas trabalhadoras da Rússia, o proletariado industrial da capital e as suas tropas, estão, na sua esmagadora maioria, de acordo com as palavras de ordem sempre defendidas pelo nosso partido.”

A ofensiva na frente -.apesar da recusa de diversos regimentos em nela participar – começou com vitórias para o exército russo, mas em poucos dias a situação inverteu-se, e o fracasso da ofensiva custou várias dezenas de milhar de vidas e como afirmou o Governo Provisório “grandes perdas territoriais”.

A ofensiva na frente deteve durante algum tempo a crise política, mas agudizou fortemente as contradições de classe, empurrando as camadas semi proletárias e pequeno-burguesas para o lado do proletariado com maior intensidade. O proletariado está mais activo, e em Junho discute-se o primeiro contrato colectivo dos metalúrgicos.

A luta de classes está ao rubro.

Ler Próximo Artigo "Julho de 1917 - O Fim da Dualidade de Poderes!"  

05 - A Revolução Soviética de 1917 - Maio

Maio


Todo o Poder aos Sovietes!

 

Dois textos de Lénine de que sugerimos a leitura:

As tarefas do Proletariado na nossa Revolução (Projecto de Plataforma do partido proletário)

 

 

A 3 de Maio, na introdução às Conclusões da Conferência de Abril do POSDR (b), Lénine dirige um apelo claro aos operários: “Preparai-vos e lembrai-vos que se juntamente com os capitalistas pudestes vencer em alguns dias com uma simples explosão de ira popular, para a vitória contra os capitalistas e sobre eles não é preciso apenas isso. Para tal vitória, para que os operários e os camponeses pobres tomem o poder, para que o conservem, para que o utilizem acertadamente, é preciso organização, organização e organização.”

A 5 de Maio, e na sequência da crise de Abril, é formado o primeiro governo de coligação com a entrada de ministros do socialismo pequeno-burguês para o Governo Provisório. Apenas o Partido Bolchevique se opõe, no Soviete, a esta coligação.

A prática rapidamente comprovou que a entrada no Governo dos mencheviques e dos socialistas-revolucionários se traduziria num seu maior apoio à política da burguesia e à sua guerra imperialista: O Governo retira direitos aos soldados em nome da eficácia militar e faz apelos à mobilização militar do povo para a frente; Tentam inclusive transformar o Soviete em propagandista da guerra e angariador de carne para canhão. No Governo, só as frases mudam, os actos, praticados ao serviço dos interesses da mesma classe, a burguesia, mantém-se inalterados.

Quando conseguem que o Soviete de Petrogrado vote a favor dos “empréstimo de guerra”, o Partido Bolchevique é o único que se lhe opõe, e declara: “Enquanto o Poder político e económico não passar para as mãos do proletariado e da camada mais pobre do campesinato, enquanto o objectivo da guerra for determinado pelos interesses do capital, os operários recusar-se-ão a dar o seu acordo a novos empréstimos que não são em benefício mas contra a liberdade revolucionária da Rússia”.

O Governo Provisório avança com a seguinte palavra de ordem: “O caminho para a paz passa pelas trincheiras do inimigo.”  Tudo fica claro.

A situação económica continua também a degradar-se. A burguesia, reunida no Congresso dos Comités Industriais de Guerra de Toda a Rússia (6 (19) Maio), exige uma solução para a crise que seja conseguida à custa da classe operária, que apresentaria “reivindicações excessivas”.

Sobre a questão central da Terra, uma das questões centrais da revolução, a ausência de respostas concretas era total. E também aqui o Governo Provisório aponta a necessidade de combater “os excessos”, que “ameaçavam desorganizar toda a vida económica do país”.

Com a entrada do socialismo pequeno-burguês no Governo Provisório, a burguesia acalentava a esperança de acabar com a dualidade de poderes (como o expressou o Congresso dos democratas-constitucionalistas), concretizando a liquidação do poder dos Sovietes.

Mas o Partido Bolchevique, que organizava o movimento de massas, crescia de influência junto de todas as camadas populares, fruto de uma posição política clara e consequente que correspondia aos profundos anseios populares: Terra (expropriação imediata dos latifundiários) e Paz (fim da guerra imperialista). E o caminho proposto por este às massas para o alcançar era a palavra de ordem que ganhava peso a cada dia: Todo o Poder aos Sovietes!

Perante este quadro, os Serviços Secretos do Imperialismo (britânico em particular) lançam uma linha de calúnias contra o Partido Bolchevique e Lénine: agentes alemães infiltrados na Rússia, ouro alemão financiava o Partido Bolchevique, etc. etc.. Calúnias que eram rapidamente espalhadas pela pequena-burguesia e pela burguesia. A mesma táctica que levou na Alemanha à prisão dos comunistas alemães e na Inglaterra dos ingleses: Acusar de trair a pátria quem denunciava os verdadeiros traidores da pátria - a burguesia, que enviava milhões para a morte para defender as suas colónias.  

Mas nenhuma suja campanha mostrava ser capaz de cortar o reforço da influência e prestígio do Partido Bolchevique e do seu líder: Lénine.

E as eleições para os Sovietes realizadas em Maio e Junho ilustram esta crescente influência. O Partido Bolchevique reforça a sua influência.

Como sublinhou Lénine no Postfácio à brochura “As tarefas do Proletariado na nossa Revolução”, escrito no final de Maio, “O ministério de coligação é apenas um momento de transição no desenvolvimento das contradições de classe fundamentais da nossa revolução, brevemente analisadas na minha brochura. As coisas não podem continuar assim muito tempo. Ou para trás, para a contra-revolução em toda a linha, ou para a frente, para a passagem do poder para as mãos de outras classes. Em tempo de revolução, em plena guerra imperialista mundial, é impossível ficar parado.”

Os meses seguintes o confirmarão.

 

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04 - A Revolução Soviética de 1917 - Abril

Abril

Rumo à Revolução Socialista 

 

(Para uma melhor compreensão deste período da Revolução Socialista Soviética na Rússia, aconselhamos a leitura de dois breves textos de Lénine, de Abril de 1917:

Sobre as Tarefas do Proletariado na Presente Revolução (Teses de Abril)

e Sobre a Dualidade de Poderes


Na sequência da intensa agitação promovida pelas organizações do POSDR (b), dezenas de milhares de pessoas, sobretudo operários, concentram-se junto da Estação Finlândia em Petersburgo no dia 3 de Abril. Aí estava a milícia operária, os guardas vermelhos, o destacamento militar de Cronstadt enviado para a recepção oficial, soldados, uma delegação do Comité Central e do Comité de Petersburgo do partido, a redacção do Pravda, dirigentes das organizações de bairro bolcheviques, e o presidente do Soviete de Petersburgo(*) . Todos aguardavam a chegada – do exílio - de Lénine.

Do cimo de um carro blindado, Lénine saúda o proletariado revolucionário russo e o exército revolucionário, "que tinham sabido não só libertar a Rússia do despotismo tsarista como dar início à revolução social à escala internacional". E termina com a exclamação: "Viva a Revolução Socialista!"

No mesmo dia, na sequência de uma interminável lista de comícios, Lénine apresenta ao partido o esboço das "Teses de Abril", que no dia seguinte lerá aos delegados bolcheviques à Assembleia dos Sovietes de Deputados Operários e Soldados de Toda a Rússia e ainda a todos os delegados sociais-democratas.

Nas "Teses de Abril" Lénine ataca as concessões aos «defensores da pátria» e ao Governo Provisório. Em vez disso, reclama a transição da revolução democrática burguesa para a revolução socialista, uma paz democrática, a expropriação do latifúndio, a nacionalização de toda a terra e a sua distribuição pelos camponeses e o controlo da produção e da repartição pelos Sovietes.

Lénine sublinha o carácter imperialista da guerra em curso, o compromisso real da burguesia russa e do seu Governo na continuação desta guerra, e que sem derrubar o capital é impossível pôr fim à guerra.

Lénine caracteriza o momento presente como de transição "da primeira etapa da Revolução, que deu o Poder à burguesia por faltar ao proletariado o grau necessário de consciência e de organização, para a sua segunda etapa, que deve colocar o Poder nas mãos do proletariado e das camadas pobres do campesinato". Aponta as características particulares deste período - máximo de legalidade na Rússia, ausência de violência sobre as massas e atitude inconscientemente crédula das massas em relação ao governo da burguesia. Destaca a dualidade de poderes - ditadura da burguesia no Governo, ditadura do proletariado nos Sovietes. Sublinha a fragilidade dos Sovietes, sob a influência maioritária do oportunismo pequeno-burguês. E traça a possibilidade de acabar pacificamente com a dualidade de poderes no país, e concretizar as reivindicações populares, com a palavra de ordem "Todo o Poder aos Sovietes!"

O oportunismo apressa-se a classificar as Teses de Abril como um "delírio". Mas os acontecimentos rapidamente demonstram que Lénine tem razão.

A 18 de Abril (1 Maio) celebra-se o dia da solidariedade proletária internacional, pela primeira vez abertamente na Rússia. Manifestações multidionárias enchem as principais cidades do país. A principal palavra de ordem era "Paz sem anexações nem indemnizações!". Mas nesse mesmo dia o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Miliukov, deu instruções aos embaixadores russos junto dos governos dos Estados aliados no sentido de assegurar a estes que o Governo Provisório «se apressa a unir a sua voz às vozes dos aliados» e estava «plenamente convencido do final vitorioso da presente guerra».

Com a publicação da nota a 20 de Abril, a indignação das amplas massas transbordou para as ruas de Petrogrado. Durante dois dias as acções e manifestações de massas sucediam-se ininterruptamente. É dada a ordem para a repressão violenta das massas, mas os soldados recusam cumpri-la. No dia 21 à noite, perante os "esclarecimentos" do Governo ("que se reduziam a frases perfeitamente ocas" (**) ), o Soviete de Deputados Operários e Soldados consideraram "esgotado o incidente".

Mas a crise "revelara as verdadeiras molas da luta de classes que se desenrolava". (**) Expôs o carácter imperialista da burguesia no Governo. Expôs a política pequeno-burguesa conciliatória com os capitalistas. Expôs as forças da reacção mais reaccionária. Expôs o crescente descontentamento das massas com a política do Governo Provisório.

O Comité Central do Partido, na manhã de 22 de Abril, adopta uma resolução, escrita por Lénine, que aponta as palavras de ordem fundamentais do momento: «1) explicação da linha proletária e da via proletária para acabar com a guerra, 2) crítica da política pequeno-burguesa de confiança e conciliação com o governo dos capitalistas; 3) propaganda e agitação de grupo em grupo em cada regimento, em cada fábrica, particularmente entre a massa mais atrasada, os criados, os operários não especializados, etc., porque foi particularmente neles que durante os dias da crise a burguesia tentou apoiar-se 4) organização, organização e mais uma vez organização do proletariado...»

A 24 de Abril começa em Petrogrado a VII Conferência de Toda a Rússia do POSDR (b), a primeira na legalidade, que no quadro de uma ampla discussão em todo o partido, aprova as teses leninistas.

A 26 de Abril, ainda no rescaldo da crise de 20 e 21 de Abril, o Governo Provisório emite uma declaração "Sobre o Governo de Coligação", onde proclama pretender alargar a sua composição com a entrada dos dirigentes socialistas-revolucionários e mencheviques dos sovietes. A aceitação desta proposta acontece a 1 de Maio e concretizar-se-á no dia 5.

 

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(*) A presença de Tchkheídze, dirigente menchevique e presidente do mais importante Soviete do país, é um sinal de que os conciliadores não podiam deixar de tomar em consideração a influência crescente do maior partido político do país e recusar-se a receber o seu líder.

(**) Lénine, As razões da crise

03 - A Revolução Soviética de 1917 - Março

MARÇO

A Dualidade de Poderes


Com o fim da Monarquia e a vitória da Revolução, instala-se no país uma dualidade de poderes. Por um lado, o Governo Provisório (“o poder sem a força”, segundo as palavras do chefe do Governo, príncipe Lvov), que representava a ditadura da burguesia. E por outro lado, o Soviete, (“a força sem o poder” nas palavras do mesmo Lvov) que realizava a ditadura democrática revolucionária do proletariado e do campesinato.
 

Manifestação por ocasião do Funeral das vítimas da Revolução de Fevereiro
 
Os Sovietes

A 1 de Março, o Soviete de Deputados Operários de Petrogrado decidiu organizar uma secção de soldados, e passou a chamar-se Soviete de Deputados Operários e Soldados de Petrogrado. No mesmo dia aprova a sua ordem n.º 1, dirigida à guarnição da região militar de Petrogrado, que estabelece um novo sistema democrático de organização do exército.

Aí se estabelece a eleição de representantes das patentes inferiores “em todas as companhias, batalhões, regimentos, baterias, esquadrões e diferentes serviços...”, a eleição de deputados aos sovietes em todas as companhias, a subordinação ao Soviete nas acções políticas, o papel secundário da Duma, os direitos políticos e os deveres militares dos soldados, a punição do comportamento grosseiro por parte dos oficiais. (Ordem n.º 1 do Soviete de Deputados Operários e Soldados de Petrogrado)

No dia 2 de Março, é eleito o primeiro comité legal do POSDR (Bolchevique).

Os sovietes criaram uma mílicia operária nas empresas, libertaram os presos políticos, desarmaram os representantes da antiga administração tsarista, organizaram eleições de comités de fábrica, de circunscrição local e de aldeia, assumiram o controlo da imprensa, e avançaram na melhoria da situação material dos operários.

Apesar de, nesta fase da revolução, os sovietes estarem maioritariamente influenciados pelas forças socialista-revolucionárias e mencheviques, a pressão directa do povo armado e a criatividade revolucionária das massas determinavam a sua intervenção. Exemplo disso é a implantação da jornada de 8 horas, por iniciativa dos Sovietes sem cobertura dos dirigentes socialista-revolucionários e mencheviques.

O Governo Provisório

Impossibilitado de utilizar a força contra os Sovietes, a Burguesia, através da Duma de Estado e do Governo Provisório (nesta fase, assente nas forças políticas representantes da grande burguesia), reconhecia os Sovietes e formalizava concessões às reivindicações populares, ao mesmo tempo que adiava as questões centrais, procurando ganhar tempo e inverter a correlação de forças.

Assim, o Governo Provisório declara “privado de liberdade” o antigo tsar e sua família directa a 7 de Março, a 6 de Março decretou a amnistia política geral, a 12 aboliu a pena de morte. Os deportados bolcheviques foram libertados e os exilados obtiveram o direito de regressar à pátria. Foram abolidas um  conjunto de restrições por motivos religiosos ou nacionais.

Mas adiava-se a resolução do problema agrário, não se atacava a insuficiência de alimentos e mantinha-se a Rússia na guerra imperialista. A 9 de Março, os EUA reconhecem o Governo Provisório, e a 11 reconhecem-no a França, a Grã-Bretanha e a Itália. Nessa ocasião, afirma o embaixador inglês: ”A Grã-Bretanha, ao estender a mão ao governo provisório, está convencida de que ele permanecerá fiel às obrigações assumidas pelo seu antecessor e fará todo o possível para travar a guerra até à vitória”. A 27 de Março, o Governo publica uma declaração sobre as tarefas da guerra onde proclama, como seu objectivo, “defender custe o que custar o nosso próprio património pátrio e libertar o país do inimigo que invadiu as nossas fronteiras” como “a primeira questão premente e vital”.

E paralelamente, trabalhava-se para alterar a correlação de forças.

A dualidade de poderes

Assim se criou temporariamente, no império russo, um equilíbrio precário entre estes dois pólos do poder. Para realizar a sua política, o governo burguês precisava do apoio, ou pelo menos da tolerância, dos Sovietes. Os Sovietes poderiam ter aproveitado esta fraqueza do Governo Provisório para o avanço da Revolução. Mas não o fizeram. À frente dos Sovietes continuavam os mencheviques e os socialistas-revolucionários, os quais cada vez mais iam deixando passar para o Governo da grande burguesia o poder conquistado pelos operários e soldados - em vez de tirarem partido da situação em proveito do povo. O Governo da grande burguesia ainda tinha de fazer algumas concessões ao povo, de garantir algumas liberdades políticas, dado o impulso revolucionário das massas populares e a situação incerta do país. Mas continuou com a guerra. Prosseguiu, assim, a morte absurda dos soldados. Os camponeses não receberam terra. A escassez de alimentos e a fome continuaram. O Governo Provisório burguês era incapaz de resolver os problemas vitais.

A revolução ganhou assim novas raízes. Operários entravam em greve, camponeses agitavam-se, soldados recusavam-se a obedecer e voltavam para casa. Os bolcheviques encontravam cada vez maior apoio, e puderam alargar a sua influência entre os operários e os soldados. À frente dos bolcheviques estava Lénine, que em Abril de 1917 regressará da Suíça para a Rússia com a palavra de ordem «Todo o poder aos Sovietes!».
 

Domingos Abrantes, A Revolução de Outubro e a fundação do PCP

A Revolução de Outubro e a fundação do PCP   

Domingos Abrantes   

Passaram-se 90 anos desde o momento em que o proletariado russo, sob a direcção do Partido Bolchevique e de Lénine, na noite de 7 de Novembro (25 de Outubro) de 1917, se lançou ao assalto do Palácio de Inverno, sede do governo burguês, dando desse modo início à Grande Revolução Socialista de Outubro, acontecimento maior na história da humanidade que iria abalar o sistema capitalista, alterando radicalmente o curso do desenvolvimento mundial, inaugurando uma época de profundas transformações revolucionárias.

Outubro de 1917 ficará para sempre assinalado no calendário da história como o momento em que se abriu o caminho à concretização do sonho milenário dos oprimidos: a construção de uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem.

A abolição do capitalismo e a construção de uma nova sociedade, ao deixarem de ser apenas sonho, esperança, possibilidade teórica para entrarem no campo das práticas concretas, passaram a constituir o conteúdo da nova época histórica, marcada igualmente por uma outra realidade marcante, que foi o facto de a classe operária ter ascendido como força real à condição de sujeito histórico criador e organizador da uma nova sociedade.

Não faltarão os que nestes dias difíceis para o movimento operário e comunista, partindo de uma realidade objectiva marcada pelo facto de já não existir a principal obra de Outubro, o Estado soviético, o primeiro Estado de operários e camponeses, se apresse a negar a validade dos resultados desse empreendimento; a decretar mais uma vez a morte certa do comunismo; e a querer convencer os trabalhadores e os povos da vantagem em enterrarem definitivamente as esperanças de se verem livres da exploração capitalista.

Por muito grandes que sejam as dificuldades e poderosa a ofensiva do capital e do imperialismo, o que nos mostra a vida é que os trabalhadores e os povos não aceitam este mundo de exploração e de opressão brutais como sendo o melhor dos mundos possíveis, que por toda a parte se luta para o transformar, que as bandeiras de Outubro continuam a ser empunhadas por milhões de homens, mulheres e jovens de todo o mundo e que os comunistas, portadores de um verdadeiro projecto de transformação social, continuam a ser os mais firmes e consequentes lutadores pelo socialismo.

O nosso partido, o Partido Comunista Português, que comemora nestes dias, com orgulho, os seus 86 anos de existência, não esquece, nem quer esquecer, que nasceu sob o impulso da Revolução de Outubro, como não esquece, nem quer esquecer, que a sua existência, o seu papel necessário e indispensável na sociedade portuguesa são inseparáveis da abnegação dos seus militantes, da sua estreita vinculação aos trabalhadores, da firmeza das convicções e da fidelidade a princípios, mas que são igualmente inseparáveis da experiência da Revolução de Outubro, da luta e da solidariedade do Partido Comunista da União Soviética e do movimento comunista internacional, no qual se integrou desde o começo.

A Revolução de Outubro despertou enormes energias revolucionárias quando os trabalhadores puderam constatar que a «revolução social» se tinha tornado realidade, que era possível derrotar o capital e que os trabalhadores se podiam tornar senhores dos seus destinos, dispondo de um poder pronto a defender a revolução, a tomar medidas e a promulgar leis a favor do povo e contra os capitalistas. «Fazer como os russos» foi uma palavra de ordem que passou a ecoar pelo mundo, nomeadamente na Europa, estimulando e impulsionando grandiosas acções revolucionárias de massas nos anos 1918/1920.

O grande capital e o imperialismo, com a prestimosa ajuda da social-democracia de direita, conseguiram conter a onda revolucionária de então, recorrendo em vários casos ao uso das forças armadas e a uma repressão brutal, mas não conseguiram impedir que os trabalhadores aprendessem uma das grandes lições de Outubro: a lição de que para derrubar o poder do capital não bastava a heroicidade das massas e dos militantes revolucionários, por muito grande que fosse. Tornava-se indispensável dispor de um partido revolucionário de classe.

A criação de partidos comunistas tornou-se tarefa inadiável para o desenvolvimento do movimento operário e a consolidação da sua posição na luta por grandes transformações revolucionárias.

Como reiteradamente se tem salientado, no processo de formação do Partido Comunista Português intervieram dois factos essenciais: por um lado, o desenvolvimento do movimento operário português em termos numéricos, níveis de organização e experiências de luta; por outro lado, a influência da Revolução de Outubro ao mostrar a possibilidade real de realização e triunfo da revolução social e para a qual foi fundamental a existência dum partido revolucionário.

A criação do partido político da classe operária portuguesa tinha-se tornado uma necessidade objectiva, mas estava condicionada pelo nível de desenvolvimento, historicamente determinado, da estrutura social, económica e política, historicamente condicionado, nível que determinava as formas de organização e os graus de maturidade política e ideológica da classe operária em Portugal.

E foram estas condições que explicam que o PCP, pelo processo de formação, tenha sido caso quase único no mundo, se não mesmo único, na medida em que, contrariamente à formação da generalidade dos partidos comunistas que nasceram de processos de cisão operados no seio da social-democracia – que em Portugal tinha muito pouca influência no movimento operário –, tenha nascido de um processo de diferenciação operado no seio do anarquismo e das suas diferentes expressões – anarco-sindicalismo e sindicalismo revolucionário, à época forças hegemónicas no plano ideológico e da organização sindical.

Portugal era um país de baixo nível industrial. O desenvolvimento verificado no primeiro quartel do século XX – e que se traduziu no aumento numérico dos efectivos da classe operária e de algumas empresas de média dimensão – não alterou significativamente uma realidade marcada pela predominância das pequenas e muito pequenas unidades com um peso extraordinário de artesãos e «proletários-artesãos», a par de um proletariado agrícola numeroso e combativo no sul do país.

As condições de trabalho e de vida dos trabalhadores eram baixíssimas: elevados horários de trabalho, salários reduzidos, acidentes de trabalho, salubridade penosa, arbitrariedades patronais, etc., situação a que os trabalhadores iam respondendo com luta e com organização.

Após a implantação da República, os níveis de organização e de luta dos trabalhadores portugueses conheceram um extraordinário desenvolvimento, quer por parte do proletariado urbano, quer por parte do proletariado agrícola, que marcha muitas vezes na vanguarda.

Perdida a confiança «ingénua» na democracia pequeno-burguesa, os trabalhadores que haviam dado um contributo significativo para o triunfo da República, os trabalhadores que com «as armas nas mãos defenderam os bancos onde a burguesia guardava o seu dinheiro», rapidamente se aperceberam que a República não daria satisfação aos seus anseios, pelo que não tardaram a exigir o cumprimento das promessas.

Nas condições da República, a luta de classes tornava-se mais visível, mais crua, com a classe operária  colocada frente a frente com a burguesia.

A luta reivindicativa, o movimento grevista de 1910 a 1920 conheceu um enorme fluxo, o qual foi acompanhado por um salto quantitativo e qualitativo nas organizações de massas com a criação de sindicatos, federações e a realização de congressos sindicais. Em 1919 nasce a C.G.T., que vem a representar mais de 100 000 filiados, o que, para a época, era verdadeiramente surpreendente.

Nas condições sócio-económicas de Portugal de então, num país onde a difusão do marxismo era quase inexistente e diminuta a expressão do Partido Socialista – rendido ao reformismo e à colaboração de classes –, foi relativamente fácil ao anarquismo e às suas variantes alcançarem a influência que vieram a ter.

O anarco-sindicalismo e o sindicalismo revolucionário tiveram o mérito de impulsionar a luta dos trabalhadores e de a situar no terreno da luta de classes, desenvolveram as suas organizações de classe e deram-lhe novo conteúdo. A denúncia dos mecanismos de exploração capitalista, a proclamação da liquidação deste sistema opressor como objectivo final da classe operária, a defesa da revolução social como o «elemento vivo do sindicalismo revolucionário», no dizer de Lénine, e a grande audácia posta nas formas de acção ajustavam-se muito naturalmente ao estado de espírito de grande parte do proletariado português, onde havia um considerável peso de elementos de origem pequeno-burguesa.

Entretanto, os anarco-sindicalistas e os sindicalistas revolucionários, interpretando de forma errada a natureza da luta de classes, incapazes de entender a correlação entre a luta imediata e a luta por objectivos estratégicos mais gerais, apologistas do individualismo, depositando uma «fé cega» na eficácia da «acção directa» e atribuindo à greve geral um valor em si, com base na «arbitrária compreensão mecânica dos fenómenos sociais», tornavam-se incapazes de desenvolver um trabalho de massas disciplinado.

Concebendo os sindicatos como a única organização verdadeiramente proletária e atribuindo-lhes a exclusividade como instrumento de luta, rejeitando a necessidade do poder de Estado e da luta política, rejeitavam, consequentemente, a necessidade da classe operária dispor do seu próprio partido político de classe, desarmavam, objectivamente, os trabalhadores face à burguesia, conduzindo a sua luta a um beco sem saída.

Esta situação começou a ser intuída pela parte mais consciente e clarividente do movimento operário, sobretudo após o fracasso da greve geral de 1918 – com a qual se procurou responder ao agravamento das condições de vida resultante do envolvimento de Portugal na guerra. Com o eclodir da Revolução Socialista de Outubro e a expansão do marxismo no movimento operário, o carácter limitado e inconsequente do anarco-sindicalismo tornou-se mais evidente.

A Revolução de Outubro teve grande repercussão em Portugal. Muitas medidas do poder soviético correspondiam aos mais profundos anseios dos trabalhadores, às exigências de verdadeira liberdade e profundas transformações sociais. As classes dominantes e a comunicação social ao seu serviço, sentindo-se ameaçadas nos seus interesses, desenvolveram uma intensa campanha assente em calúnias, deturpações e falsificações sobre o poder soviético, de apoio à contra-revolução interna e às agressões imperialistas.

Os governos democráticos republicanos que, aliás, nunca reconheceram o poder soviético, antecipando nisso a posição do fascismo, apoiaram activamente as agressões armadas contra a Rússia soviética, numa posição de vergonhoso seguidismo subserviente face ao imperialismo.
Posição muito diferente foi a do movimento operário e da sua imprensa que manifestaram de forma inequívoca o seu apoio à Revolução de Outubro, ainda que numa primeira fase o conhecimento daquela realidade fosse disperso, difuso e por vezes pouco consistente.

Com a criação, em Setembro de 1919, da Federação Maximalista Portuguesa, a primeira organização comunista, e o aparecimento do seu órgão a «Bandeira Vermelha» (Outubro de 1919), surgem as primeiras estruturas que em Portugal inscreveram nos seus objectivos a divulgação da realidade soviética e a luta pelas ideias de Outubro, e donde vem a sair o núcleo fundador do PCP. É a partir de então que se tornam regulares e mais fundamentadas a divulgação e a defesa da realidade soviética, a difusão de textos teóricos de Marx, de Engels e de Lénine, a denúncia das agressões à Rússia soviética e os apelos à solidariedade para com os trabalhadores e o povo.

De grande significado para a evolução do movimento operário português foi ter-se compreendido, ainda que mais por intuição do que por verdadeira compreensão teórica, o nexo entre a luta travada pelo proletariado russo e a luta travada em Portugal e que o que se passava na Rússia constituía uma ajuda à luta que aqui se travava contra a burguesia nacional.

De entre os muitos e muitos apelos à solidariedade com a Rússia soviética, salientam-se os apelos da «Bandeira Vermelha» aos trabalhadores portugueses para lutar «contra a miserável campanha feita pelos mercenários da imprensa a soldo da burguesia» (1) e um outro apelando para que os trabalhadores se manifestassem, fazendo «eloquentes afirmações de bolchevismo como protesto contra a reacção capitalista-republicana-clerical que pretende esmagar a revolução russa. Desejais ardentemente manifestar a vossa solidariedade com a causa vermelha? Não o podeis fazer melhor do que declarar-vos bolchevistas».(2)

E quando se tornou claro que o imperialismo preparava um ataque à Rússia soviética, a Federação Sindical dos Transportes, filiada na C.G.T. (anarquista) aprovou uma resolução onde, a par do apoio expresso à Revolução de Outubro, se decidia que os trabalhadores dos transportes portugueses entrariam em greve se fossem obrigados a transportar qualquer apoio aos exércitos agressores.

O movimento operário português, solidarizando-se com a Revolução de Outubro e exigindo a cessação do apoio militar à contra-revolução e das agressões armadas estrangeiras, deu a sua contribuição para o impetuoso movimento de solidariedade internacional que se desenvolveu sob o lema «tirem as mãos da Rússia», movimento que procurava fazer frente às acções conjuntas do capitalismo internacional e da social-democracia de direita contra o poder soviético e o ascenso da luta do proletariado à escala internacional.

A criação do Partido Comunista Português, em Março de 1921, representou um extraordinário avanço no processo de consciencialização e de organização da classe operária portuguesa.

A vida do Partido não foi nada fácil. A repressão da democracia burguesa republicana contra o movimento operário foi uma constante, como o foi, desde o começo, contra as manifestações de apoio à Revolução Soviética e de adesão aos ideais comunistas.

O primeiro número da «Bandeira Vermelha» foi apreendido, situação que se viria a repetir várias vezes. Não foram poucos os jornalistas, difusores do jornal e dirigentes da Federação Maximista Portuguesa a serem presos, situação que prosseguiu depois da fundação do Partido.

O anticomunismo como ideologia de defesa dos interesses de classe da burguesia ganha corpo ainda antes do poder fascista.

Mas é com a criação do PCP, através de um processo nada linear, que se vai processar a passagem do movimento operário português da sua fase primária à fase superior, que se começa a compreender a interacção entre a luta económica e a luta política, da luta imediata e da luta por objectivos mais gerais e se dá a inserção do movimento operário português no movimento revolucionário internacional.

A criação do partido político da classe operária portuguesa, o PCP, foi decisiva para a compreensão da importância da intervenção dos trabalhadores no terreno da luta política, «a esfera das relações de todas as classes entre si», intervenção sem a qual não se podia compreender a tendência e o objectivo final da sua luta revolucionária.

O facto dos homens que se lançaram na fundação do Partido terem quase todos uma raiz operária, estarem estreitamente ligados ao movimento sindical e participarem activamente na luta quotidiana das massas, foi decisivo para a vinculação do Partido à classe operária e ao movimento sindical, para o seu papel e a sua natureza.

Entretanto, o processo de formação e desenvolvimento do PCP foi bastante irregular e contraditório.

A verdadeira assimilação das experiências da Revolução de Outubro e do Partido Bolchevique e a sua tradução para a realidade portuguesa era dificultada pelo facto dos fundadores do Partido, pela sua origem e envolvência, continuaram durante muito tempo a pensar (e a agir), influenciados pelo anarquismo e anarco-sindicalismo. Não tinham, nem podiam ter, assimilado ainda o difícil caminho de ganhar as massas para a luta pelo socialismo, nem os princípios orgânicos e tácticos do partido leninista. Imaginavam com excessiva simplicidade o processo de liquidação do capitalismo, o caminho e os ritmos para a revolução social. Como afirmara Lénine: «passar do desejo de ser revolucionário, do verbalismo (e das resoluções) àcerca da revolução à acção verdadeiramente revolucionária é coisa muito difícil, lenta e dolorosa».

Durou muito tempo até que as posições revolucionárias e a acção política, as definições programáticas e os objectivos tácticos dos comunistas portugueses assumissem um carácter coerente e fundamentado segundo a teoria marxista-leninista, o que foi conseguido com a combinação de um crescente enraizamento nas massas, a inserção do Partido no movimento comunista, nomeadamente com a participação na Internacional Comunista, a visita de delegações operárias à URSS e o seu apoio na formação de quadros.

O caso de Bento Gonçalves, de que O Militante publica um discurso feito na URSS, em 1927, quando ainda não era membro do Partido, é um dos muitos exemplos de quadros em que a existência da URSS exerceu grande influência na sua opção comunista.

Todo o nosso colectivo partidário comemora nestes dias o 86.º aniversário do Partido. A história do Partido é uma e indivisível. São 86 anos de uma longa luta, naturalmente com acertos e desacertos, mas o balanço da sua história, nos seus aspectos fundamentais e determinantes, é caracterizada por uma abnegada e heróica acção ao serviço do povo e do país, à causa do socialismo e do comunismo, ideais pelo triunfo dos quais sucessivas gerações deram e continuam a dar o melhor das suas vidas.

Ao evocarmos a longa história do PCP, não podemos deixar de salientar que por muita grande que fosse a inexperiência e as debilidades ideológicas dos comunistas, que há 86 anos, em condições muito adversas, tiveram a ousadia de fundar o PCP, lhes cabe o mérito de terem criado o partido da classe operária portuguesa e, desse modo, terem rasgado o caminho para a fusão do socialismo científico com o movimento operário e assegurar a acção política e ideológica independente da classe operária portuguesa.

(1) Bandeira Vermelha, N.º 3, 19 de Outubro de 1919.
(2) Bandeira Vermelha, N.º 4, 26 de Outubro de 1919.

Bento Gonçalves e a Revolução de Outubro

Bento Gonçalves e a Revolução de Outubro
 
Bento Gonçalves, então secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Arsenal da Marinha, integrou a delegação de trabalhadores portugueses que, em Novembro de 1927, participou em Moscovo nas celebrações do 10.º aniversário da grande Revolução Socialista de Outubro. O Partido vivia então tempos difíceis. A poucos anos da sua fundação, quando procurava ainda os caminhos do enraizamento na classe operária, da consolidação orgânica e da maturidade ideológica, o PCP viu-se confrontado com o golpe militar fascista e a ilegalização. É nessas condições que Bento viaja para a URSS para transmitir ao povo soviético a solidariedade internacionalista dos trabalhadores portugueses e que, ele que não era ainda membro do Partido, se torna pouco tempo após o seu regresso um dos seus militantes mais destacados. Em 1929 era eleito secretário-geral do Partido e lançava-se com outros camaradas na reorganização que tornou finalmente o PCP num partido de novo tipo, com uma política de classe revolucionária com a base teórica do marxismo-leninismo.

Com a publicação da sua intervenção em Moscovo no Congresso dos Amigos da URSS (1) , no ano em que passam os 90 anos da Revolução Russa, O Militante pretende muito mais do que divulgar um texto quase desconhecido mas de grande significado histórico.

Pretende homenagear, 105 anos após o seu nascimento na pequena aldeia transmontana de Feães do Rio, a figura de um operário exemplar e de profundas convicções revolucionárias que entregou a vida à causa libertadora dos trabalhadores, deixando, apesar da sua curta existência, um profundíssimo sulco na história do nosso Partido. A sua morte no Campo de Concentração do Tarrafal (Setembro de 1942), quando tanto havia ainda a esperar do seu prestígio e capacidade de organizador leninista, constituiu um crime nefando do fascismo e uma grande perda para o proletariado português.

Pretende também sublinhar quanto há que confiar nos jovens e na audaciosa promoção e responsabilização de novos membros do Partido que, pela sua ligação às massas, pela sua firmeza de carácter e espírito de classe, pela sua combatividade e fome de conhecimento – «aprender, aprender, aprender sempre» – estão em condições de puxar o Partido para diante.
 
Na biografia do camarada Bento Gonçalves podemos encontrar sem dúvida um magnífico incentivo à audaciosa política de quadros preconizada pelo nosso Partido.

(1) Bento Gonçalves. Uma Vida. Um Combate, coordenação de José Enes Gonçalves, edição da Câmara Municipal de Montalegre, Outubro de 2000.


Introdução
 
5ª Sessão, 12 de Novembro de 1927
Delegado de Portugal: Gonçalves (*)
 
Por causa da actual situação política de Portugal, onde desde há dois anos temos uma ditadura militar absolutamente fascista, não nos foi permitido reunir a classe operária organizada a fim de lhe dar conhecimento do convite que os sindicatos russos nos enviaram para que a classe operária portuguesa estivesse representada nas festas do décimo aniversário da grande revolução que marcará eternamente a jornada vitoriosa daqueles que sofreram as mais horríveis torturas do brutal regime czarista. Por isso não podemos afirmar perante vós que representamos neste momento o proletariado de Portugal, porque representamos apenas uma parte dele.

Porém, como consideramos a revolução dos trabalhadores da Rússia uma revolução de um grande alcance internacional, viemos, apesar dos esforços das autoridades para nos recusarem os passaportes. E depois do que vimos estamos agora em condições de contar aos nossos camaradas, em Portugal, toda a verdade no que respeita à organização do sistema soviético, ou seja, que a Rússia é o único país do mundo onde o proletariado soube cumprir o seu dever, lutando, mais do que para o seu próprio benefício, para o benefício de toda a humanidade.Camaradas, estamos felizes por nos encontrarmos aqui, junto de vós, para tomarmos parte nos trabalhos deste Congresso, que terão um grande alcance no processo da luta proletária. Daqui saudamos os organizadores e também o povo revolucionário de toda a Rússia, porque as suas recentes conquistas é que nos permitem realizar uma tão grandiosa e magnífica reunião revolucionária, onde se acham representados os trabalhadores de todas as tendências ou escolas filosóficas. Eu próprio represento aqui comunistas, sindicalistas, anarquistas, etc., excluindo os reformistas que não tiveram lugar entre nós.Camaradas, a última parte da ordem do dia ocupa-se dos perigos de guerra e é sobre esse assunto que quero tomar a palavra.É muito evidente, e já há algum tempo que o temos constatado, a preparação pelo capitalismo ocidental de uma guerra contra a Rússia. São os piratas imperialistas que não querem reconhecer que o seu tempo passou e que o futuro pertence à classe operária. São os canalhas que olham os dez aos de construção socialista da União Soviética como o mais forte argumento em apoio das suas mentiras e, com vista a aproveitar de uma situação já problemática para eles, tentam uma nova carnificina devastadora.A guerra que o abominável capitalismo tenta fazer é muito diferente da última guerra, da guerra mundial, a etapa mais vergonhosa do imperialismo. Na guerra que se prepara não se encontra nunca o capitalismo contra o capitalismo, encontra-se sim o capitalismo contra o comunismo, isto é, a burguesia contra o proletariado, e é isto que é preciso demonstrar às massas, quando a imprensa reaccionária lhes diz que o regime soviético é tudo aquilo de que o acusam nos últimos tempos.

Camaradas, é seguindo este raciocínio que desenvolveremos a propaganda entre nós, e asseguramos-vos que o proletariado português saberá cumprir o seu dever.
 
Os progressos que verificámos em todos os ramos da vida social e económica da Rússia dos Sovietes são a melhor prova de que a Rússia é o único país onde as aspirações da classe operária quase se acham satisfeitas e todas as comodidades são colocadas à sua disposição. Os campos estão separados. De um lado estão os explorados, do outro os exploradores. Os explorados somos os proletários. Temos pois que nos unir porque temos de vencer. O nosso lugar está marcado claramente. Não queremos a guerra mas, se for impossível evitá-la, sejamos todos os aqui presentes os organizadores do Exército Vermelho internacional operário e camponês, que liquidará definitivamente o imperialismo mundial.

Viva a união operária e camponesa do mundo inteiro!
 
Viva a Rússia soviética contra a burguesia!

PROPOSTA

A delegação portuguesa propõe:
 
1 – Todos os camaradas aqui presentes devem assumir o compromisso de desenvolverem nos respectivos países toda a propaganda necessária à formação em cada país de um organismo de defesa da Rússia contra a guerra capitalista.
 
2 – Todos estes organismos terão inteira autonomia nos métodos de luta.
 
3 – Para coordenar os esforços, constituir-se-á, com sede na União Soviética, um organismo independente da URSS e da Internacional Comunista, a fim de permitir a organização imediata de todos aqueles que jamais consentirão uma guerra contra a União Soviética.

Moscovo, 12 de Novembro de 1927
A delegação portuguesa
a) Bento A. Gonçalves

(*) Arquivo do centro Russo de Conservação e Estudo de Documentos da História Contemporânea: f. 495, op. 99, d. 9, original em francês.

02 - A Revolução Soviética de 1917 - Fevereiro

FEVEREIRO

A Hora da Luta Aberta  

 
Para aprofundar a análise da Revolução Russa de Fevereiro/Março de 1917,
recomendamos a leitura do texto de Lénine Cartas de Longe
 

O Comité de Petersburgo dos bolcheviques apela a que se assinale o dia 10 de Fevereiro, segundo aniversário da repressão da fracção bolchevique da Duma, com um dia de greve "em sinal da disposição para dar... vida na luta às palavras de ordem que soaram abertamente na boca dos nossos deputados degredados".  As palavras de ordem bolcheviques reflectiam o verdadeiro estado de espírito do povo: "Abaixo a Monarquia Tsarista!", "Guerra à Guerra!", "Viva o Governo Revolucionário Provisório!".

A acção dos operários prolonga-se por alguns dias, e atinge o ponto alto a 14 Fevereiro, quando 90 000 operários abandonam o trabalho. Em bairros como Viborg e Naiva, os operários saem à rua com canções, slogans e bandeiras revolucionárias. As tentativas de reprimir os operários revelam as fragilidades do poder, como se pode ler num relatório da polícia política sobre as greves e comícios na Fábrica Ijorrski: "Deve assinalar-se que os cossacos e as baixas patentes tiveram uma atitude amistosa em relação aos operários e parece terem reconhecido que as reivindicações dos operários tinham sentido...".

Na sequência destas jornadas de luta os bolcheviques exortam as massas à luta aberta. Pode-se ler, num panfleto do Comité de Petersburgo: "Depois de 14 de Fevereiro, chegou o momento da luta aberta: Não é possível esperarmos e calarmo-nos mais tempo... Não há outra saída que não seja a luta popular! A classe operária e os democratas não devem esperar, quando o poder tsarista e os capitalistas desejam uma conciliação, mas lutar desde já contra esses abutres para tomar nas suas mãos o destino do país e as questões da paz. A primeira condição de uma paz real deve ser o derrubamento do governo tsarista e a instituição de um Governo Revolucionário Provisório para implantar: 1. A república democrática da Rússia, 2. A aplicação da jornada de trabalho de 8 horas!, 3. A entrega aos camponeses de todas as terras dos latifundiários.

As greves multiplicam-se. A 23 de Fevereiro (8 Março) os bolcheviques aproveitam o Dia Internacional das Operárias para intensificar a agitação e a luta. Inicia-se uma greve geral e multiplicam-se as manifestações, sob as palavras de ordem "Abaixo a Guerra!", "Abaixo a Fome!" e "Viva a Revolução!". O número de grevistas ronda os 100.000.

No dia 24 de Fevereiro já estavam em greve mais de 200.000 operários, isto é, metade do proletariado de Petrogrado. No dia 25, a greve em Petrogrado transformou-se numa greve política geral.   

O comunicado distribuído pelo Partido Bolchevique no dia 25 de Fevereiro aponta o caminho: "A vida tornou-se impossível. Não há nada para comer. Não há com que vestirmo-nos e aquecermo-nos. Na frente - o sangue, as mutilações, a morte. Fornada após fornada. Comboio após comboio, como rebanhos de gado, os nossos filhos e os nossos irmãos são enviados para o matadouro de homens. Não podemos calar-nos! Entregar os nossos irmão e filhos ao massacre, morrermos nós próprios de frio e de fome e calarmo-nos sem fim é uma cobardia, insensata, criminosa, vil. (...) Chegou o momento da luta aberta. As greves, comícios e manifestações não enfraquecerão a organização, antes a reforçarão. Aproveitai todas as ocasiões, todos os dias convenientes. Sempre e em toda a parte com as massas e com as suas palavras de ordem revolucionárias. (...) Chamai todos à luta. Mais vale morrer uma morte gloriosa, lutando pela causa operária, do que sucumbir na frente para proveito do capital ou definhar devido à fome e ao trabalho esgotante."

O tsar e o seu governo mandaram intervir a polícia e o exército. Mas estes «pilares» do poder tsarista já estavam podres. A vida dos camponeses e operários fardados das forças do tsar já mal se distinguia da vida do povo. Na manhã de 26 ainda são feitas prisões, mas quando a greve geral política em Petrogrado, em 26 de Fevereiro (11 de Março) de 1917, se transformou em insurreição armada, uma parte importante da guarnição de Petrogrado aderiu a ela. O regimento da Guarda Preobajenski, o regimento Litovski e o regimento Volynski recusaram-se a obedecer aos oficiais que mandavam abrir fogo sobre os revolucionários. Os soldados puseram em debandada os oficiais, saíram para as ruas e juntaram-se aos operários revoltados. O número de soldados revoltados crescia de dia para dia: a 26 Fevereiro eram 600, a 27 eram 66 000 e a 28 eram 127 000.

A aliança entre os operários e os camponeses fardados fez triunfar a revolução. Os edifícios mais importantes da capital tsarista foram ocupados pelos operários armados e pelos soldados revolucionários. A autocracia do tsar, o poder da alta nobreza, caiu sob o ímpeto do assalto revolucionário no dia 27 de Fevereiro (12 de Março) de 1917.

Ainda na noite de 26, o Partido Bolchevique proclama, no Manifesto do POSDR a todos os cidadãos da Rússia: "Cidadãos! Os baluartes do tsarismo russo caíram. A prosperidade da camarilha tsarista, edificada sobre as ossadas do povo, ruiu. A capital está nas mãos do povo insurrecto. Unidades de soldados revolucionários passaram para o lado dos insurrectos. O proletariado revolucionário e o exército revolucionário devem salvar o país da perda definitiva e da ruína que o Governo tsarista preparou."

A revolução tomou a Rússia. A 28 de Fevereiro a greve geral envolveu Moscovo. Realizam-se manifestações muito participadas, perante a repressão policial, soldados tomam o lado dos insurrectos, e toma-se vários postos chave e liberta-se os presos políticos. Em fins de Março, o poder revolucionário estará estabelecido em todo um imenso território que representa 1/6 da Terra.

Esta vitoria rápida e radical da revolução foi possível, como escreveu Lénine, porque «devido a uma situação histórica extremamente original, se fundiram, com uma "unanimidade" notável, correntes absolutamente diferentes, interesses de classe absolutamente heterogéneos, aspirações políticas e sociais absolutamente opostas. A saber: a conjura dos imperialistas anglo-franceses, que impeliram Milinkov, Gutchkov e Cª a apoderarem-se do poder para continuar a guerra imperialista [...]. E por outro lado, um profundo movimento proletário e das massas do povo (todos os sectores pobres da população da cidade e do campo), movimento de carácter revolucionário, pelo pão, a paz e a verdadeira liberdade (V. I. Lénine, Cartas de Longe)

A inquietação apoderou-se da burguesia. Temia que a Revolução, no seu ímpeto, passasse de uma insurreição contra o tsarismo a uma revolução popular contra a exploração e a falta de direitos. Por isso, a burguesia procurou febrilmente, nesses dias, uma saída política. Escolheu o Parlamento para pôr em prática os seus planos. Políticos burgueses formaram, de entre representantes dos partidos burgueses da direita e da oposição liberal («outubristas» e «kadetes»), um comité provisório para o «restabelecimento da ordem em Petrogrado». A burguesia pretendia, com tal órgão, conter o desenvolvimento revolucionário e guiá-lo para vias que não a pusessem em perigo.

Mas a Revolução seguiu o seu caminho. Os operários e soldados criaram, seguindo o exemplo de 1905, os seus próprios órgãos do poder, os conselhos - em russo, Sovietes. Ainda nos dias da insurreição armada constituiu-se na capital o Soviete de deputados operários e soldados. A princípio, foram os representantes dos partidos reformistas pequeno-burgueses, os mencheviques e os socialistas-revolucionários, que nele exerceram a influência decisiva. Dispunham da maioria dos mandatos. Lénine, ao mesmo tempo, ainda estava emigrado na Suíça, e outros dirigentes bolcheviques continuavam deportados na Sibéria. Os mencheviques e socialistas-revolucionários queriam manter a revolução dentro de limites burgueses.

A burguesia faz as últimas tentativas de salvar a monarquia, tentando substituir Nicolau II pelo seu irmão Mikhail. Perante o repúdio das massas, recua para tentar salvar o essencial: os seus privilégios e a continuação da Rússia na guerra imperialista.

Tardará apenas mais dois dias a que a Monarquia dos Románov seja formalmente terminada, e a Rússia se transforme numa República.
 

01 - A Revolução Soviética de 1917 - Janeiro

(como prólogo, aconselhamos a leitura de "As lições da Revolução " de Lénine, sobre a Revolução Russa de 1905) 

 

JANEIRO

Antes da Tempestade 

 

A guerra tinha trazido aos povos do império tsarista russo um sofrimento imenso. No começo de 1917, o país encontrava-se profundamente desorganizado. As dívidas ao estrangeiro cresciam velozmente. A rede de caminhos-de-ferro deixou de funcionar. A terra estava por cultivar e a fome aumentava e espalhava-se. As cidades foram paralisadas por uma onda de greves. A exploração feroz dos operários, a sorte duríssima dos camponeses, a completa ausência de direitos políticos para o povo, a opressão das minorias nacionais - tudo isto fez do império tsarista um campo de agitação revolucionária.

 

 
(Nos campos de batalha da 1ª Guerra Mundial) 

 

Já em fins de 1916 cresciam os primeiros sinais da tempestade revolucionária. A ofensiva russa do Verão de 1916, depois de alguns êxitos iniciais, parara nos Cárpatos. Fracassara a tentativa para romper uma brecha para a Hungria. Com ela desaparecera a última oportunidade de o tsar Nicolau II e o seu império concluírem a guerra vitoriosamente.

As dificuldades económicas e da política interna multiplicaram-se rapidamente. Só em Outubro de 1916 entraram em greve mais de 200 000 operários. Pelas cidades desfilaram manifestantes, com as palavras de ordem revolucionárias «Abaixo a guerra!» e «Abaixo a autocracia!» Os soldados desertavam da frente. Rebentaram insurreições das minorias oprimidas na Ásia Central, no Uzbequistão, no Kasaquistão, na Tusqueménia e na Quirguísia. A situação tornou-se catastrófica para o tsar e a sua corte. «A oposição entre as amplas massas tem hoje uma dimensão muito maior do que no tempo dos tumultos de 1905 e 1906», dizia um relatório da policia. O descontentamento com as condições vigentes crescia a olhos vistos. Aproximava-se a revolução.

Os grandes príncipes e a alta nobreza, temendo o colapso irremediável do tsarismo, mandaram assassinar o conselheiro do tsar e «milagreiro» Rasputine, a quem imputavam as culpas da tragédia que se abatera sobre a Rússia. Ao mesmo tempo, à volta do tsar tramava-se uma revolução palaciana e uma mudança no trono.

A burguesia liberal, indignada com o colapso calamitoso do abastecimento da indústria, do exército e da população com víveres, matérias-primas e combustíveis, preocupada com as derrotas militares, empenhava-se em conseguir reformas, na esperança de apagar a tempo o fogo revolucionário que rapidamente se ateava.

Crescia a actividade política do proletariado. O partido bolchevique era a força organizadora e dirigente deste processo. Posto fora da lei pelo governo tsarista, era o único de todos os partidos socialistas que se pronunciavam abertamente contra a guerra imperialista, pela sua transformação em guerra civil, pela derrota do seu próprio governo. O Partido bolchevique lutava incansavelmente por uma rápida solução revolucionária dos problemas fundamentais.

Apesar da feroz repressão e do terror, os efectivos do partido bolchevique cresciam constantemente. Em princípios de 1917 contava nas suas fileiras aproximadamente 24 000 membros. Contrariamente aos mencheviques e socialistas-revolucionários, que se encontravam numa situação de confusão ideológica e organizativa, os bolcheviques tinham conseguido restabelecer a sua organização à escala de toda a Rússia. O partido era dirigido por um centro único - o Bureau Russo do CC.

 

 
(ilustração de 1917 sobre a Manifestação Operária de 9 (22) Janeiro junto ao Teatro Bolshoi em Moscovo) 

 

Em fins de 1916 o Bureau Russo do CC propôs ao comité de Petersburgo e ao Bureau Regional de Moscovo a discussão da organização de manifestações de rua e de uma greve geral. Esta proposta apontava para a passagem das greves dispersas de carácter económico e das acções políticas ocasionais à luta política de massas, atraindo a massa dos soldados para o movimento revolucionário e visando a prazo a insurreição armada. Depois de discutir a proposta do Bureau Russo do CC, as organizações de Moscovo e Petrogrado marcaram o início das acções (manifestações de rua, greves, comícios) para 9 de Janeiro, décimo segundo aniversário da sangrenta repressão da manifestação operária de 1905.

    "...Vivemos uma época sem precedentes, dias sangrentos: sob a bandeira tsarista, pela causa do capital, combatem na frente milhões de operários, enquanto os restantes gemem sob o peso do custo de vida e de toda a ruína económica. As organizações operárias foram desmanteladas, a voz dos operários estrangulada. A alma e o corpo do operário foram violentados.

    Qual a saída?

    Os traidores à causa operária chamaram-nos, àqueles que ficaram na retaguarda, a juntarmo-nos sob a bandeira da burguesia. Não, só uma acção revolucionária da classe operária, sob a sua bandeira, sob a bandeira vermelha do socialismo, porá fim à guerra e a todas as violências.

    É preciso arrancar o Poder das mãos do governo tsarista e pô-lo nas mãos de um governo criado pela revolução; para concluir a paz de que necessita a classe operária, para criar o regime político de que necessita o operário - é necessário lutar pela república democrática e para que as forças dos operários de todos os países ponham fim à guerra.

    Exortamos os operários de Moscovo à greve geral no dia 9 de Janeiro...

    Viva o POSDR!

    Viva a república democrática!

    Abaixo a guerra!

    Abaixo a autocracia!"

    (de um panfleto da organização de Moscovo do POSDR)


A greve de 9 (22) de Janeiro de 1917 foi o arauto da revolução, que eclodiu nos centros mais importantes do império. Só na Capital, Petrogrado, 145 000 operários participaram na greve. Às centenas de milhares, os manifestantes percorriam as ruas das cidades com bandeiras vermelhas e as palavras de ordem «Abaixo a autocracia!», «Viva a república democrática!». A polícia dispersou as massas. Mas já era tarde de mais para salvar o trono do tsar pelo terror.

A capital tornou-se palco de acções (quase sem um dia de interrupção) do proletariado contra a guerra e a autocracia. Durante Janeiro, 270 000 operários fizeram greve, dos quais 177 000 na Capital.

O novo e contínuo ascenso da luta política aberta dos operários uniu em volta deles as diferentes torrentes do movimento revolucionário do país. Crescia o movimento dos camponeses mais pobres, cujas acções adquiriram grande envergadura em Janeiro de 1917.

O que queria o povo? Queria paz, pão e trabalho, os camponeses queriam a terra que trabalhavam. As nacionalidades oprimidas reclamavam liberdade. Todo o povo exigia direitos cívicos.

    "O presente silêncio sepulcral na Europa não deve enganar-nos. A Europa está prenhe de Revolução. Os horrores monstruosos da guerra imperialista, os tormentos da carestia de vida, geram em toda a parte um estado de espírito revolucionário, e as classes dominantes - a burguesia e os seus serventuários, os governos - encontram-se cada vez mais num beco, do qual não podem encontrar saída sem enormes convulsões." Lénine, "Relatório sobre a Revolução de 1905", lido a 9 (22) Janeiro de 1917 em Zurique)

 

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Albano Nunes, Notas sobre a Revolução de Outubro

Notas sobre a Revolução de Outubro

Albano Nunes


Fomos nós que começámos esta obra.
Quando, em que prazo, os proletários de tal nação
a farão triunfar, não importa. O que importa, é que o gelo
se quebrou, a via está aberta, o caminho traçado (1)


O século XX foi um século de violentos contrastes e grandes tempestades políticas e sociais. Hobsbawm chamou-lhe "a era dos extremos" (2) . Mas foi também, e talvez por isso mesmo, porque em tempos de imperialismo e extrema agudização da luta de classes, um século de revolucionários avanços libertadores. Avanços protagonizados por gigantescos movimentos de massas que varreram o mundo de lés a lés, de tal modo que bem poderia dizer-se que o século XX foi o "século do(s) povo(s)". Mas, simultaneamente, avanços que têm como alavanca fundamental a classe operária, os comunistas, o socialismo.

É certo que os dramáticos acontecimentos do final do século, as derrotas do socialismo no Leste da Europa, a desagregação da URSS, a crise do movimento comunista, o refluxo das lutas populares e revolucionárias, abalaram ideias feitas sobre a irreversibilidade do processo revolucionário e outras, e colocaram a necessidade de reexaminar o caminho percorrido, à luz dos ensinamentos da experiência. Com a virtualidade, aliás, de revitalizar o espírito essencialmente crítico, dialéctico e anti-dogmático do marxismo-leninismo e valorizar a sua natureza de "filosofia da praxis". Mas nada disso põe em causa traços e características fundamentais do século já evidenciadas, e o lugar cimeiro nele ocupado pela Grande Revolução Socialista de Outubro e pelo empreendimento de construção de uma nova sociedade, apesar das deformações que, no quadro de uma brutal e diversificada contra-ofensiva do imperialismo, conduziram à sua perdição. É hoje uma evidência que a URSS faz falta ao mundo. Do mesmo modo que a vitória da Revolução de Outubro influenciou decisivamente a marcha da Humanidade ao longo de todo o século XX, a derrota do socialismo e a desagregação daquele grande e poderoso país abriu uma nova etapa de regressões e retrocesso civilizacional. A História ensina porém que a marcha da libertação é imparável e que a actual situação de refluxo revolucionário e "globalização" imperialista é necessariamente transitória.

A Revolução de Outubro não nasceu no vácuo. Responde a uma secular aspiração do Homem à liberdade e à igualdade social. Insere-se num longo processo de libertação social e humana, contemporaneamente marcado pela formação e amadurecimento do proletariado, o desvendar (por Marx) do papel da classe operária no processo histórico, a criação do "partido proletário de novo tipo" (com Lénine e o Partido Bolchevique), a emergência do movimento operário e comunista internacional, o amadurecimento das condições objectivas e subjectivas que criaram na Rússia uma situação revolucionária, que permitiu quebrar o "elo mais fraco" do imperialismo. Um grande mérito histórico de Lénine foi o de ter sabido edificar um partido de vanguarda, traçar uma política de alianças (que atraiu o campesinato dominante para o lado da classe operária), apontar um programa mobilizador (a paz e a terra, com carácter urgente prioritário) e desenvolver uma linha revolucionária que levou à conquista do poder. Foi ter sabido genialmente ligar teoria e prática e situado sempre as tarefas do dia a dia na perspectiva revolucionária.

Sendo a Rússia um país atrasado, logo expoentes reformistas como Plekhanov, Kautsky e outros, que se reclamavam "marxistas", condenaram a conquista do poder pelos bolcheviques, vaticinando a rápida derrota da Revolução de Outubro. Mas será que não estavam "ainda maduras" as condições para a revolução socialista? Era indispensável, como mecanicamente defendiam os "mencheviques" e outros sectores oportunistas, desenvolver "primeiro" as forças produtivas e levar "a revolução burguesa até ao fim"? Marx já dera uma resposta a questão semelhante a propósito da "Comuna de Paris", criticando severamente aqueles que recusaram a solidariedade aos heróicos "communards" de 1871 (3) . Por seu lado, Lénine mostrou, com base no estudo aprofundado dos novos traços do capitalismo do seu tempo (4) , que para os revolucionários não só era irrecusável, se a ocasião se apresentava, a conquista do poder político, como era possível conservá-lo e usá-lo para desenvolver as forças produtivas e criar as premissas materiais necessárias à consolidação e avanço da nova sociedade. Mas preveniu simultaneamente que, se nas condições do imperialismo podia ser mais fácil a conquista do poder num país atrasado, seria necessariamente mais difícil aí construir o socialismo que num país capitalista desenvolvido. A história da URSS e dos empreendimentos do socialismo em geral, confirmaram esta previsão que, como muitas outras previsões e advertências de Lénine (sobre traços negativos da personalidade de altos dirigentes do partido, como Staline ou Trotski, os perigos de burocratização e muitos outros), adquire hoje uma dimensão verdadeiramente profética.

A Revolução de Outubro e a luta pela construção do socialismo na URSS foi uma epopeia extraordinária. Conquistar o poder e desmantelar o centralizado e autocrático Estado czarista; erguer um vastíssimo país devastado pelos horrores da Primeira Guerra Mundial e, depois, pela guerra civil; resistir com sucesso à invasão militar estrangeira e à sabotagem e cerco imperialista; vencer a miséria, o obscurantismo e o subdesenvolvimento característicos da velha Rússia - são feitos de alcance histórico que a seu tempo suscitaram a merecida admiração e apoio dos trabalhadores e dos povos oprimidos de todo o mundo e colocaram do lado da Revolução de Outubro e dos seus ideais emancipadores a intelectualidade progressista.

É inteiramente lógico que assim tenha sido. Porque o capitalismo, depois de um período de "desenvolvimento pacífico" que semeou ilusões oportunistas no movimento operário e contribuiu fortemente para a degenerescência da maior parte dos partidos da II Internacional, evidenciava de modo brutal (guerra de 1914/18, a maior carnificina até então registada pela história; ascenso do nazi-fascismo; a "grande depressão" de 29/33; etc.) a sua natureza profundamente injusta e desumana. Mas sobretudo porque os comunistas, as massas laboriosas e os povos da URSS, confirmavam na prática a possibilidade de transformar a vida e reestruturar a sociedade em proveito dos interesses e aspirações da grande maioria. Num curto lapso de tempo foram alcançadas grandes realizações e êxitos, tanto no plano económico e social - fim do desemprego a partir de 1930, redução do horário de trabalho, direitos das mulheres, salário igual trabalho igual, ensino e saúde universal e gratuitos, inéditos ritmos de crescimento económico -, como no plano cultural, artístico e científico -, do cinema de vanguarda ao Sputnik ou à utilização pacífica da energia nuclear. A solução de ancestrais e complexos problemas nacionais (a Rússia era conhecida como a "Prisão dos Povos") foi um feito de grande alcance, mesmo tendo em conta que se verificaram desvios e deformações, aliás habilmente explorados pelas forças nacionalistas e imperialistas para minar a coesão multinacional da URSS. Não foi por acaso que os avanços verificados, nomeadamente nas Repúblicas atrasadas do Oriente, tiveram uma extraordinária repercussão entre os povos e países oprimidos da Ásia e África, impulsionando o seu movimento de libertação nacional, da China à Indonésia, do mundo árabe ao Industão. Os êxitos alcançados no plano militar tiveram um papel crucial para a contenção da agressividade imperialista e a defesa da paz, sendo entretanto verdade - e esse foi um objectivo imperialista bem sucedido - que as enormes despesas para assegurar o equilíbrio militar estratégico, tão arduamente conquistado, conduziram a graves distorções na economia e ao "esgotamento" da URSS com a corrida aos armamentos.

Se tantos e por vezes tão inéditos avanços foram possíveis num contexto profundamente hostil - a extensão da revolução à Alemanha e outros países da Europa foi sufocada, desenvolveu-se a reacção fascista agressiva que conduziu à guerra mundial de 1939/45, sucedeu-se a "guerra fria" - é porque a Revolução de Outubro e a nova sociedade a que deu lugar respondiam a uma exigência do próprio desenvolvimento histórico. Uma exigência com que o proletariado e as grandes massas da URSS se identificaram profundamente, dando provas de uma grande consciência política, entusiasmo, criatividade revolucionária. O poder soviético quando foi efectivo, participado, estimulado, e não substituído pelo partido, revelou-se de facto uma forma superior de democracia, incomparavelmente mais democrática que a democracia liberal burguesa. Uma das razões fundamentais apontadas pelo PCP para a derrota do socialismo na URSS, residiu no esvaziamento do dinamismo democrático dos sovietes, na sua degenerescência formalista e burocrática, cada vez mais afastada do sentir e da vontade do povo. Sendo o Estado a questão central da revolução numa perspectiva marxista- -leninista (5) , o facto de não se ter conseguido construir e estabilizar um sistema de poder popular efectivo, contribuiu decisivamente para o maior de todos os desastres. Aquele em que altos responsáveis do Partido e do Estado, na situação de crise, abandonam a luta e se passam mesmo com armas e bagagens para o campo do capitalismo. E em que, desorientadas e alheadas de um poder que nominalmente seria o seu, as massas trabalhadoras não estão em condições de se erguer para barrar o caminho da contra-revolução.

A marcha do século XX só é compreensível à luz da Revolução de Outubro e das realizações do socialismo na URSS e da sua política de paz e solidariedade internacionalista. (6) . Seria obviamente errado e nefasto idealizar a história dos países socialistas. Foram cometidos erros graves; houve teorizações, concepções e avaliações que conduziram a decisões e práticas de poder autoritárias e violentas; nas relações entre partidos e países verificaram-se por vezes pressões e imposições que, além de condenáveis em si, não levavam em consideração a especificidade de vias e caminhos do processo revolucionário e da edificação da sociedade nova. Registaram-se por vezes agudos conflitos entre países socialistas, que prejudicaram não apenas a unidade do movimento comunista mas a sua própria projecção e influência no mundo. Os generosos ideais e valores do socialismo e do comunismo foram por vezes abusivamente invocados para dar cobertura a terríveis crimes.

Mas tais questões não ensombram nem põem em causa a importância histórica universal dos "Dez dias que abalaram o mundo" e a enorme influência da URSS (e do sistema mundial do socialismo) no combate pela emancipação social e humana.

O exemplo por ventura mais evidente diz respeito à decisiva contribuição dos comunistas, do Exército Vermelho e do povo soviético para a derrota do nazi-fascismo. Mais de vinte milhões de mortos e um país praticamente destruído, dizem bem do imenso sacrifício que foi necessário consentir para salvar o mundo da barbárie hitleriana e preservar a liberdade e a independência das nações. Contribuição em que o factor patriótico teve sem dúvida um grande peso. Os so-viéticos chamaram à Segunda Guerra Mundial a "Grande Guerra Pátria". Mas em que avulta sobretudo a natureza socialista do poder e da sociedade soviética e a direcção do partido comunista. É natural que os politólogos burgueses, hoje empenhados em reescrever a História ao sabor da nova correlação de forças desfavorável, procurem apagar o factor de classe na contribuição da URSS para a Vitória. A verdade que nunca será apagada é que, enquanto os governos e os partidos burgueses das principais potências capitalistas conciliavam, desertavam ou capitulavam perante os nazis (lembrar sempre a política de "não-intervenção" na Guerra de Espanha ou a "política de apaziguamento" que em Munique entregou a Checoslováquia a Hitler), o Estado Soviético e os comunistas por toda a parte, na clandestinidade e pegando em armas, erguiam corajosamente a bandeira do antifascismo, do patriotismo, da paz e da amizade entre os povos e, onde possível, a bandeira da revolução social. Esta realidade, que ilustra como poucas a superioridade política e moral dos comunistas, possibilitou que o fim da Segunda Guerra Mun-dial significasse - apesar das criminosas bombas atómicas lançadas sobre Hiroshima e Nagazaqui, a divisão imposta no Vietnam e na Coreia, o esmagamento da revolução na Grécia e tantos outros crimes do imperialismo - um avanço fantástico do processo revolucionário mundial e uma espectacular alteração da correlação de forças a favor do progresso social, da paz e do socialismo. No Leste da Europa e na Ásia triunfaram novas revoluções populares a que em breve se juntaria, em 1949, a Revolução Chinesa, estendendo-se o socialismo a mais de um terço de toda a Humanidade. Na Europa Ocidental os comunistas, prestigiados pelo seu papel na Resistência e contando com forte apoio popular, participaram nos governos de 10 países (7) . A cooperação dos comunistas com uma social-democracia que as circunstâncias e a pressão popular empurraram para a esquerda, chega nalguns países à fusão num só partido operário marxista-leninista. Reunifica-se o movimento sindical e criam-se poderosas organizações unitárias das Mulheres, da Juventude, da Paz e outras. Funda-se a Organização das Nações Unidas e aprova-se a sua Carta de conteúdo fundamentalmente antifascista, pacífico e progressista. O movimento de libertação nacional dos povos sujeitos ao colonialismo conhece por toda a parte o vigoroso afluxo que, seguido do novo surto libertador da década de 60, conduzirá ao desmantelamento dos impérios coloniais, com excepção, até à revolução de Abril, das colónias portuguesas.

É verdade que os novos avanços foram efémeros. A criminosa afirmação de força e chantagem nuclear por parte dos EUA que foi o lançamento das bombas atómicas sobre populações civis no Japão (para não falar nos bombardeamentos de Dresden e de outras cidades) foi de pronto oficializada com a famosa declaração de guerra ao comunismo feita por Churchill em Fulton. Em 1947 veio o Plano Marshall e em 1949 a NATO. Os monopólios europeus lançam as bases da "Comunidade Europeia". O movimento sindical é rapidamente dividido, assim como outras organizações unitárias. Os comunistas são literalmente afastados de todos os governos da Europa Ocidental em que participavam e em países poderosos como a Alemanha (proibição do Partido Comunista Alemão - KPD e instituição das chamadas interdições profissio- nais/Berufsverbot), EUA (a caça às bruxas do macartismo) e Japão, os comunistas são violentamente perseguidos. Entre outros, o sinistro morticínio de cerca de um milhão de comunistas na Indonésia no golpe pró- -norte americano de Suharto, e sobretudo as guerras da Coreia (1950/53) e do Vietnam (que terminou em 1975 com a vergonhosa retirada do invasor ianki e a reunificação do país sob a bandeira de Ho Chi Minh), mostram bem a sanha anticomunista do imperialismo.

A "guerra fria", constituindo em medida fundamental um terrível braço de ferro entre dois sistemas sociais antagónicos, e em particular entre os EUA e a URSS, foi muito mais do que isso, não sendo de modo algum redutível a um "conflito Leste-Oeste". Foi a luta sem quartel entre, de um lado o imperialismo e do outro, fundamentalmente, a classe operária dos países capitalistas, o movimento de libertação nacional, os países socialistas. Foi uma luta em que o grande capital foi frequentemente derrotado ou teve de recuar nos seus desígnios. A década de 70, em que a revolução portuguesa se situa, foi uma década de grandes transformações revolucionárias.(8) Confirmando a tese do PCP de que a luta pela paz e a luta pelo progresso social são inseparáveis, foi possível avançar pelo caminho do desanuviamento e da coexistência pacífica que, a Conferência para a Segurança e a Cooperação na Europa e a Acta Final de Helsínquia consagram e de que a revolução de 25 de Abril beneficiou. A luta pelo desarmamento chegou a abrir, nos anos 80, a perspectiva da abolição da ameaça nuclear. A verdade, porém, é que o imperialismo conseguiu vencer a "guerra fria" (que alguns comentadores apelidam simbolicamente de "3ª guerra mundial"). O movimento comunista e revolucionário sofreu um rude golpe. Com o desaparecimento da retaguarda segura que a URSS e outros países socialistas representavam e da sua solidariedade, e a agudização da política exploradora e opressora do capital, a luta das forças de esquerda, progressistas e revolucionárias, tornou-se temporariamente mais complexa e difícil.

As causas das derrotas do socialismo na URSS e países do Leste da Europa foram objecto de um primeiro exame pelo PCP nos seus XIII e XIV Congressos. O essencial das análises efectuadas poderá assim sintetizar-se: ao contrário do que pretendem os ideólogos do capitalismo tais derrotas não representam o fracasso do ideal e do projecto comunista, mas o fracasso de um "modelo" historicamente configurado que se afastou e afrontou mesmo o ideal comunista em aspectos essen-ciais relativos ao poder político, à democracia participativa, às estruturas socio-económicas, ao papel do partido, à teoria, contrariando características fundamentais de uma sociedade socialista sempre proclamada pelos comunistas. Uma tal apreciação, elaborada e assumida colectivamente, tem sido de grande importância para unir e orientar o Partido na complexa luta política e ideológica que lhe é imposta. Mas necessita de aprofundamentos, desenvolvimentos e correcções eventuais, à luz da investigação histórica e do confronto com outras análises, nomeadamente dos partidos comunistas daqueles países.

O leque de questões a exigir investigação, exame e certamente também experimentação, é muito amplo. Por exemplo: as que se relacionam com a edificação de sociedades socialistas nas condições de competição e confronto com o capitalismo, aliás mundialmente hegemónico nos planos económico e ideológico; a natureza do socialismo como período de transição entre o capitalismo e o comunismo, questão que se perdeu de vista durante muito tempo; soluções que, após milé-nios de sociedades baseadas na exploração e opressão de classe, estimulem uma superior produtividade do trabalho; a construção de sistemas de poder popular que garantam a democracia directa e participativa e assegurem o controle efectivo do exercício do poder a todos os níveis de forma a impedir deformações e abusos. Poderiam formular-se muitas outras. De qualquer modo uma conclusão se tem de dar necessariamente por adquirida: a nova sociedade só pode ser construída pela acção revolucionária e o empenhamento consciente e criativo das massas, nunca apenas em seu nome ou sem o seu empenhamento e muito menos contra a sua vontade. É assim que, na concepção programática do PCP, socialismo e democracia (considerada não em termos formais mas nas suas múltiplas vertentes - económica, social, política e cultural) são inseparáveis.

Seja como for, os empreendimentos possibilitados pela Revolução de Outubro, tanto no seu avanço como no seu declínio, o próprio processo trágico de restauração do capitalismo, deixa às novas gerações de comunistas um manancial de ensinamentos e experiências de grande valor. Enquanto Marx e Engels apenas podiam dispôr do capitalismo e da dinâmica das suas contradições para discernir as vias da sua superação e os traços mais gerais da futura sociedade socialista, nós temos hoje à nossa disposição - com êxitos e fracassos, vitórias e derrotas, períodos de exaltante empenhamento e criatividade ou de sombria e trágica degenerescência - um enorme manancial de experiências de exercício do poder pelo proletariado e o seu partido comunista. Há que estudá-lo em profundidade. A conclusão mais geral será seguramente a de que é necessário, não desistir - como nos aconselham os propagandistas da "falência da experiência comunista" - mas persistir no caminho aberto pela Revolução de Outubro, levando naturalmente em conta as novas realidades do capitalismo contemporâneo. Porque o capitalismo aí está com as suas violentas contradições. Porque a classe operária, diversificando-se e adquirindo traços novos em ligação com a revolução científico técnica, as transformações dos processos produtivos e as alterações nas condições de trabalho e de vida, não cessa de crescer.

As razões para a luta por uma nova sociedade mais humana, mais livre e mais justa, liberta da exploração do homem pelo homem, em que "o livre desenvolvimento de cada um é condição para o livre desenvolvimento de todos" (Marx), são hoje maiores do que nunca, incluindo no plano moral. É cada vez mais insuportável o contraste insultuoso entre o luxo de uma minoria poderosa e a mais extrema e dolorosa miséria de centenas e centenas de milhões de seres humanos. A apropriação pelo grande capital das conquistas científicas e técnicas do génio humano, subordinando a sua utilização social à lógica do lucro, torna cada vez mais patente a contradição entre a real possibilidade de assegurar uma vida digna a toda a população do planeta e as regressões brutais que em tanto lado se estão a verificar em resultado do processo de extensão a todo o mundo do sistema de exploração capitalista. Estas são realidades que tendem a alargar a frente anti-imperialista e que se exprimem nomeadamente na multiplicação de movimentos de contestação e oposição a tal ou tal aspecto da "globalização" imperialista, às políticas neoliberais, ao próprio capitalismo. O que as grandes manifestações de Génova e outras manifestações "anti-globalização" fundamentalmente expressam, apontando para a restrição da base social de apoio do capitalismo na sua forma actual, é a entrada na luta de novas camadas e sectores sociais de um ou outro modo atingidas pelo rolo compressor da corrida ao máximo lucro.

A evolução recente do capitalismo e a resistência e luta dos povos evidenciam a vitalidade do marxismo-leninismo, a persistência das contradições básicas, clássicas digamos assim, do modo de produção capitalista (entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção, entre o carácter social da produção e a sua apro-priação privada, entre o capital e o trabalho), o papel central da classe operária e do trabalho assalariado no processo de transformação social, a necessidade dos partidos comunistas e revolucionários e da sua cooperação internacionalista.

Há muito de novo no capitalismo contemporâneo. O próprio desaparecimento do socialismo como sistema mundial criou uma situação nova em aspectos essen-ciais. Os grandes avanços técnico-científicos (nomeadamente no plano do informação e da comunicação), a aceleração do processo de divisão internacional do trabalho e de internacionalização, a financeirização e transnacionalização do capital e muitos outros aspectos, introduziram elementos novos de grande importância para determinar com segurança formas de organização, métodos de luta, política de alianças, articulação dialéctica do factor nacional e internacional e outros aspectos da teoria e da prática revolucionária. Mas a novidade não é "pós-capitalista", verifica-se dentro do capitalismo, não altera a sua essência exploradora, não dissolve as classes sociais nem anula a luta de classes. E podendo ser "imperial" é sobretudo, e essencialmente, imperialista. As questões do poder (sua natureza de classe) e da propriedade (grandes meios de produção e de troca, alavancas fundamentais do desenvolvimento) continuam no centro do combate libertador.

Claro que os arautos do sistema, que gostariam de reduzir Outubro a um "trágico incidente" da His-tória, procuram por todos os meios obscurecer esta realidade incómoda. Declararam guerra ao propósito comunista "utópico" de construir uma nova sociedade que, por "impossível" só poderia conduzir, como o nazismo, à pior "perversão totalitária" (9) . Representam a história dos comunistas, e em particular dos países socialistas, como um negro rol de desgraças e crimes. E se, perante a irrecusável realidade das injustiças e desigualdades do capitalismo, toleram a ideia de um "regresso a Marx" é para contrapor Marx a Lénine, (assimilando a Revolução de Outubro, os partidos comunistas, o marxismo-leninismo, a algo de historicamente desacreditado) e servir o marxismo em requentadas e inofensivas versões neo-bernesteinianas (10) de conformismo e adaptação ao capitalismo. Torna-se então necessário mobilizar todos os recursos contra os dogmas do "pensamento único" e esclarecer a verdade histórica, particularmente junto das jovens gerações. O que é tanto mais necessário quanto, no próprio campo progressista e mesmo comunista, persistem tendências para "julgar" a actuação de anteriores gerações de revolucionários como se elas, chamadas a resolver problemas inéditos, soubessem o que hoje nós sabemos e tivessem tido ao seu alcance a experiência que nós hoje temos. Ou pior ainda, tendências para reescrever a história do movimento comunista internacional e o próprio passado em termos que justifiquem opções do presente.

O século XX foi em medida decisiva o século da histórica contribuição dos comunistas para o pro- gresso da civilização. Como afirmámos já no nosso XIV Congresso, "o século XX passará à história não como o século da "morte do comunismo" mas como o século em que o comunismo nasceu como concretização de um projecto alternativo ao capitalismo e como solução historicamente necessária das suas contradições".
Notas:

(1) Lénine, "No quarto aniversário da Revolução de Outubro", Obras Completas, tomo 33.

(2) Eric Hobsbawm, "A Era dos Extremos, história breve do século XX, 1914-1991", Editorial Presença.

(3) Karl Marx, "A guerra civil em França", Edições "Avante!". Ver também "O Militante" nº 252 de Maio/Junho 2001.

(4) Lénine, "O imperialismo, estádio supremo do capitalismo", Edições "Avante!"

(5) Lénine, "O Estado e a Revolução", Edições "Avante!"; "A questão do Estado, questão central de cada revolução", Álvaro Cunhal, Edições "Avante!"

(6)"[A Revolução de Outubro] tornou-se um acontecimento tão fundamental para a história deste século [XX] quanto a Revolução Francesa de 1789 para o século XIX... Contudo a Revolução de Outubro teve repercussões muito mais profundas e globais que a sua antepassada". (Hobsbawm, idem).

(7) - França (onde o PCF virá a ser o partido mais votado), Itália, Bélgica, Luxemburgo, Áustria, Noruega, Dinamarca, Finlândia, Islândia e São Marinho.

(8) Ver "Uma década de grandes transformações revolucionárias", "O Militante" nº 56, Fevereiro de 1980.

(9) As teses de François Furet e outros que infelizmente têm penetrado em sectores de esquerda, são exemplos da vergonhosa amálgama fascismo/comunismo, que na prática visam simultaneamente combater os comunistas e branquear a extrema direita.. "Le Passé d'une Illusion", François Furet, "Livres de Poche"

(10) Eduard Bernstein (1850/1932) foi o grande expoente do revisionismo e da fundamentação teórica da degenerescência oportunista dos partidos social-democratas da II Internacional. A sua conhecida fórmula "o movimento é tudo o objectivo final não é nada", está de novo a ter alguma circulação.


"O Militante" - N.º 255 - Novembro/Dezembro 2001

António Pessoa, Grandes acontecimentos do século XX, A Revolução de Outubro

Grandes acontecimentos do século XX, A Revolução de Outubro

Por António Pessoa
Historiador


A Revolução de Outubro, ocorrida na Rússia em 1917, constitui um acontecimento histórico incontornável na luta dos povos pela paz, pela democracia política, económica, social e cultural, contra todas as formas de exploração, em especial contra o capitalismo liberal, sistema económico gerador de profundas diferenças sociais.
Mas este evento, contra o que muitos querem fazer crer, não é um episódio fortuito, obedecendo, antes sim, à lógica de desenvolvimento do processo histórico russo.

A Revolução de 1905

Desde os primórdios até à revolta de 1905, a Rússia foi dirigida por governantes, oriundos da aristocracia imperial, autocratas sempre, déspotas iluminados, por vezes, que nunca se conseguiram libertar do perfil ditatorial, autoritário, repressivo e reaccionário que ao longo do processo histórico sempre os caracterizou. Rodeando-se de conselheiros a quem o epíteto de conservador, não seria mais que um insulto, os soberanos russos estiveram mais interessados em expandir fronteiras, procurar a todo o custo saídas para o mar ou em aniquilar inimigos cujos interesses colidissem com os seus. Toda e qualquer reforma processada teve, como pano de fundo, o objectivo de desenvolver e consolidar as bases materiais e humanas que lhes permitissem entrar na roda viva da conquista do poder global.
Nutrindo um ódio visceral à Revolução Francesa e às suas ideias, nunca se lhe vislumbrou uma réstia de abertura à corrente liberalizadora que varreu a Europa, ao longo do século XIX, nem sequer um assomo de simpatia pelo movimento de independência da Nação grega, que tanto sensibilizou as restantes nações ocidentais, não deixando nunca de, pelo contrário, se confirmar como pilar rígido e voluntário de quantas Santas Alianças se constituíram.
Manifestando um total desprezo pela melhoria das condições de vida das populações, pelos seus direitos, liberdades e garantias, não surpreende que a sublevação do movimento popular tivesse sido jugulado, no domingo sangrento de 1 de Janeiro de 1905, quando as forças da ordem atiraram sobre manifestantes indefesos, causando mais de mil vítimas.
Os partidos da oposição, em especial o Partido Social Democrata, criado por Plekhanov em 1898 e dividido em Bolcheviques e Mencheviques desde 1903, e o Partido Social Revolucionário, fundado um pouco mais tarde, divididos quanto aos objectivos e à missão do partido, não conseguiram mais do que responder com um apelo à greve geral que redundou num fracasso total.
A Revolta de 1905 não constituiu mais do que um ensaio geral da Revolução que iria ter lugar doze anos depois.

A guerra de 1914-1918

Após o Congresso de Viena de 1815, que marca a queda de Napoleão e da própria França, a Inglaterra passou a exercer uma supremacia incontestada no Sistema Mundial, graças ao domínio da tecnologia de ponta conhecida na época, consequência da 1ª revolução industrial, o que lhe permitiu projectar poder por todo o globo. Porém, no final do terceiro quartel do século XIX, o Sistema Internacional altera-se, consideravelmente, com a unificação e constituição das novas nações alemã e italiana.
No final da centúria, a supremacia da Inglaterra começa a ser contestada pelas novas potências emergentes, sobretudo pelos Estados-Unidos e pela Alemanha, sem perder de vista que o Japão e a Rússia já se tinham alcandorado às posições da França e da Áustria-Hungria e que a intervenção da própria Itália nos assuntos europeus tinha que ser levada em conta.
A aproximação das novas nações às actuais tecnologias, produtos da 2ª revolução industrial, faz pensar que o acesso ao poder global deixou de ser uma impossibilidade e que a formação de impérios similares ao inglês deixou de ser um sonho, para se tornar realidade. Daí que uma nova partilha do globo em zonas de influência se tornasse necessária e que a guerra se considerasse inevitável.

A Revolução democrática-liberal de Fevereiro 1917

A Rússia não estava preparada para suportar uma guerra prolongada. No Verão de 1914 os quadros foram dizimados, sem possibilidades de serem substituídos, a inferioridade em artilharia era notória e as fábricas não conseguiam satisfazer mais do que um terço das necessidades. No Inverno de 1915-1916, o exército conseguiu evitar o aniquilamento, mas viu-se obrigado a abandonar a Polónia, a Lituânia e a Galícia, perdendo metade dos efectivos.
O sistema económico decompôs-se, os preços agrícolas e industriais subiram em flecha, os salários não os podiam acompanhar e o movimento grevista explode. Só em 1916, ultrapassou um milhão de aderentes.
Em Petrogrado, o Governo não responde e o Czar apaga-se. O poder está na mão da Czarina sob influência de Rasputine. Quando este é assassinado, a violência redobra e a oposição legal, embora dividida, agrupa-se em volta da 4ª Duma, formando uma frente, cujo cimento é, agora, o ódio aos Romanov.
Em 23 de Fevereiro, retomada a ligação com a oposição ilegal e em resposta à falta de alimentos e às medidas, preconizadas pelo Governo, de distribuir cartões de racionamento, o movimento popular vai inundar as ruas das cidades principais, exigindo a demissão do Executivo e do Czar. No dia 24, a maior parte das fábricas entrou em greve e a manifestação engrossou. Em 25, o cortejo, agora já organizado pelos Bolcheviques, confrontou-se com as forças militares e, enquanto os soldados estabeleciam diálogo com os manifestantes, os oficiais insistiam nas ordens de atirar sobre as populações. Os tiros disparados por algumas metralhadoras causaram mais de oitenta vítimas, entre os populares. Na noite de 26 para 27, as praças amotinaram-se, em todos os quartéis da cidade, contra os graduados e nessa mesma manhã, juntaram-se à multidão, apoderando-se das armas do arsenal e deitando fogo ao tribunal civil.
Coube ao Regimento de Pavlovski, comandado por subalternos, entrar, sem resistência no Palácio de Inverno, arrear o estandarte imperial e substituí-lo por uma simples bandeira vermelha, forçando o Czar Nicolau II e Miguel II, seu presumível sucessor, a abdicar em 1 de Março.
Em cinco dias, a revolta popular tinha posto fim a uma dinastia que durara mais de trezentos anos.

A Revolução Socialista

A Rua impôs, desde logo, a constituição de um Soviete, que acabou por se formar com uma direcção menchevique, incluindo socialistas revolucionários, personalidades sem partido e bolcheviques e cuja primeira acção foi legitimar o novo governo seleccionado pela Duma.
O movimento soviético alastrou rapidamente. Em 17 de Março já eram quarenta e nove cidades que o tinham adoptado e, cinco dias depois, o número tinha aumentado para setenta e sete, não contando com os sovietes de camponeses e soldados. Tendo como pano de fundo a guerra, que se continuava a desenrolar, a Rússia passava, agora, a ser governada por dois poderes paralelos, isto é, o Governo e o Soviete de Petrogrado, ao qual se deviam federar todos os restantes, ambos com a missão de gerir interesses antagónicos de grupos sociais muito diferenciados que iam dos camponeses aos operários, das classes aristocráticas aos soldados, passando pelos estrangeiros.
Satisfeitas as aspirações básicas, em Abril, a situação agudizou-se em torno da solução a encontrar para pôr fim à guerra. Depois da crise, com a expulsão de Miliukov, o elemento mais belicista, o executivo foi remodelado com elementos pertencentes ao Soviete, conservando o príncipe Lvov a Presidência. Chegou-se à conclusão que o caminho correcto residiria na procura da paz, sem anexações nem contribuições, no reforço do Exército e na sua democratização, evitando assim o aniquilamento da Rússia e dos seus aliados. Das poucas vozes contrárias, é justo salientar a de Lenine que, regressado recentemente à Rússia, advogou, nas suas "Teses de Abril", a oposição frontal ao Governo provisório, pela paz e pela transferência de todo o poder para os Sovietes.
Passadas seis semanas, goradas as negociações de paz com as potências estrangeiras e agudizada a confrontação entre o patronato e os trabalhadores dos principais centros de produção, entre camponeses e proprietários e entre os povos das diferentes nacionalidades e o Governo, o movimento popular regressa às ruas protestando contra a inércia de que os dirigentes davam mostras. Nem a realização do primeiro Congresso dos Sovietes, ainda dominado por mencheviques e socialistas revolucionários, desmobilizou o movimento. Em 18 de Junho, convocada, em primeiro lugar, pelos soldados bolcheviques, à qual aderiu, de imediato, a direcção do partido, de novo, a multidão manifestou ao Governo a sua insatisfação. Pela primeira vez, os bolchevique eram os senhores da rua.
A partir daqui a contra-revolução começa a levantar a cabeça, animada pelo Partido dos Cadetes, pelos oficiais do Estado Maior, pela igreja ortodoxa e pelos cossacos. Em 2 de Julho, sob a ameaça dos rumores de uma contra-ofensiva alemã, os ministros cadetes do Governo demitem-se e as massas populares descem, de novo, à rua para insistir nos seus protestos, proferindo insultos e ameaças não só contra o Governo, mas também contra o Congresso dos Sovietes, acusando-o de conluio com aquele, por não ter aproveitado a oportunidade que se lhe deparava para assumir o poder. O confronto armado inevitável, que teve lugar no dia seguinte, colocou frente a frente os marinheiros de Kronstad, os soldados amotinados e parte dos manifestantes, de um lado, e as tropas fieis ao Soviete e ao Governo, do outro, com um resultado de mais de 40 mortos e 80 feridos.
A reacção antibolchevique não se fez esperar, Lenine teve que fugir para a Finlândia, face às acusações de ser um espião alemão, muitos bolcheviques foram presos e o movimento revolucionário e o partido cairam em descrédito.
No rescaldo, o príncipe Lvov encarregou o menchevique Kerenski, que aparecia como a principal figura dos sectores moderados, de formar o novo Governo, o que acabou por conseguir, não sem que tivesse deparado com inúmeras dificuldades, em virtude dos sectores conservadores e reaccionários desejarem, ardentemente, aniquilar os bolcheviques e acabar, de vez, com os Sovietes.
Kerenski começou a sua governação organizando, no terreno, instituições de alternativa aos Sovietes, tais como os conselhos administrativos dos departamentos e distritos e os conselhos municipais, apoiando os sindicatos e as cooperativas e envidando todos os esforços na constituição da Conferência de Estado de Moscovo, espécie de assembleia consultiva, a realizar naquela cidade, onde a influência bolchevique era diminuta.
Sem a presença dos bolcheviques que se recusaram a participar, a Conferência de Estado foi palco do confronto entre Kerenski e o general Kornilov, novo comandante supremo do exército, nomeado pelo primeiro e que em pouco espaço de tempo se tinha tornado no herói da contra-revolução. O Presidente do Conselho ainda desta vez teve a arte de conquistar a Assembleia, arvorar-se em campeão da esquerda e adiar, para Agosto, a decisão do conflito entre os dois.
Mas para derrotar o general traidor, o Governo teve que se socorrer do apoio popular e operário e dos bolcheviques como tropa de choque que reduziram o golpe a nada, gritando como palavras de ordem "Luta contra Kornilov, nenhum apoio a Kerenski".
Estas acções permitiram ao partido bolchevique sair da clandestinidade e reorganizar-se, demonstrando à sociedade trabalhadora que a melhor solução para os problemas que a apoquentavam residia no desenvolvimento da dialéctica entre o pensamento de Lenine, a actividade do partido, o movimento de massas, em consonância com a direcção dos Sovietes. Esta estratégia foi facilmente apreendida, logo que as populações se aperceberam que os culpados do golpe militar não seriam castigados, que os terrenos nunca seriam distribuidos pelos camponeses e que a paz não seria alcançada a breve trecho. A dinâmica que se gerou, levou Trotsky, muito próximo do partido, a ser eleito, em 9 de Setembro, presidente dos Sovietes e conduziu o movimento a conquistar, a partir da capital, a maioria nos Sovietes de inúmeras cidades, nomeadamente, Moscovo, Kiev e Saratov.
Embora dividida acerca da questão da tomada do poder (antes ou depois do II Congresso dos Sovietes, a realizar em 25 de Outubro), a direcção do Partido Bolchevique nunca deixou de tomar as medidas necessárias para esse efeito, nomeadamente, a constituição de um centro militar revolucionário, constituído por cinco membros e a criação de uma organização militar autónoma, emanada do Soviete de Petrogrado, isto é, o Comité Militar Revolucionário de Petrogrado.
Como se sabe, na reunião do dia 10, acabou por vencer a tese de Lenine, que tinha reentrado clandestinamente em Petrogrado no dia 7 de Outubro, de lançar a ofensiva antes da realização do Congresso, talvez por medo de que o Go-verno se retirasse para Moscovo, deixando Petrogrado à mercê da ofensiva alemã.
Na noite de 24 para 25, obedecendo às ordens do Comité Central do Partido, instalado em Smolny, as forças revolucionárias foram, a pouco e pouco, ocupando as posições indicadas no plano de operações. As pontes foram controladas pela guarda vermelha, na hora do render das sentinelas, a substituição das autoridades nos correios e telégrafos foi feita em nome do Soviete, as estações dominadas, sem que o Governo se apercebesse do que estava a acontecer. Nas primeiras horas do dia 25, já toda a cidade se encontrava nas mãos dos insurrectos, sem que uma só gota de sangue se tivesse derramado, com excepção do Palácio de Inverno que continuava a resistir, mas cuja resistência o cruzador "Aurora" se encarregou de calar.
Reunido algumas horas antes, o II Congresso dos Sovietes tinha dado a maioria aos bolcheviques. De 673 delegados, 390 eram bolcheviques, 160 socialistas revolucionários e 90 mencheviques. De imediato, foi eleito um governo só de bolcheviques, com Lenine à cabeça, cujas primeiras medidas es tabeleceram a aprovação do decreto pela paz e a abolição da grande propriedade, com a entrega das terras aos comités agrários. A revolução tinha ganho a sua aposta.

O significado actual da Revolução de Outubro

Parece à primeira vista que, na actual sociedade caracterizada pelo enorme desenvolvimento tecnológico, assuntos como a Revolução de Outubro deixaram de ter cabimento, devendo ser remetidos e arquivados, de vez, num passado histórico que nunca mais voltará, só passíveis de poder ser desenterrados por saudosistas de qualquer modelo po lítico, ou outros, que não conseguiram fazer vingar. Em reforço desta ideia, os príncipes e arautos do capitalismo libe ral têm-nos enchido os ouvidos de que as revoluções já não fazem sentido, pois o avanço tecnológico tudo resolverá, agora que foi destruído e humilhado o grande inimigo russo, causador de todos os grandes males da Humanidade.
É hoje claro que isto não passa da grande mentira do nosso século, pois ao folhearmos o Relatório de Desenvolvimento Humano de 1999, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, vê-se que, afinal, nos últimos dez anos, o sistema capitalista não conseguiu inverter a lógica da conquista do poder global, do lucro a todo o custo, da centralização das empresas e da concentração cada vez maior dos rendimentos em menos mãos. Não querendo maçar com números, torna-se, agora, transparente que a fortuna de alguns milionários, cada vez em menor número, é equivalente ao PIB do continente africano e que a fortuna de algumas centenas, muito poucas, iguala o rendimento anual de 45% da população mundial.
Numa sociedade em transição para um novo modelo, de que ainda não se vislumbram os contornos, nada está definitivamente adquirido, nem a liberdade, nem a democracia, muito menos a aproximação económica e ainda menos a segurança social e o emprego. É, pois, necessário encontrar as formas de luta adequadas, pela sua consolidação e desenvolvimento.
Enquanto subsistirem desigualdades gritantes, sustenta das por poderes autocráticos, arbitrários ou ditatoriais, o direito à revolta é não só justo como ainda impreterível e é por isso que a Revolução de Outubro, como a Revolução Francesa ou o 25 de Abril e como tantas outras, no que significa lutar pela dignidade do cidadão e pela melhoria das suas condições de vida, continuam a constituir marcas actuais e indeléveis na memória das populações, que podem, por ora, estar adormecidas, mas que, em qualquer momento, qualquer chispa ou centelha pode acordar.
Chiu, deixem ouvir... Que rumor é esse, de passos mal calçados, que muito ao longe, embora de uma forma ainda silenciosa e tímida, se começa a fazer sentir?

"O Militante" - Nº 244 - Janeiro/Fevereiro 2000