Escolas fechadas por falta de Trabalhadores

 
sala aula vazia
Os eleitos do PCP no Município de Lisboa têm vindo a questionar nas últimas reuniões de Câmara e Assembleia Municipal sobre os problemas relacionados com a falta de pessoal não docente que condiciona o normal funcionamento das escolas e o cumprimento dos planos de contingência, e que já levaram ao encerramento total ou parcial de vários estabelecimentos de ensino. 
 
A Câmara Municipal de Lisboa informou que desde 1 de Setembro tinha assumido as competências na área da educação, entre elas o pessoal não docente. Questionada pelos eleitos do PCP, tem reiterado que estão a ser cumpridos os rácios, assim como todas as outras competências que lhe foram atribuídas.
 
Os vereadores do PCP já solicitaram que lhes fossem facultados os termos em que estas competências foram transferidas, até ao momento sem resposta.
 
Embora importe saber o que foi aceite pelo executivo camarário, com responsabilidades nesta área, PS e BE, aquilo que desde já sabemos é que a CML não está a dar resposta aos problemas das escolas de modo a salvaguardar o ensino público e de qualidade.
 
Têm chegado vários relatos aos vereadores do PCP que dão conta da falta de assistentes operacionais em diferentes escolas como é o caso do Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Padre Cruz, Lindley Cintra, Escola Básica 2, 3 de Fernando Pessoa e EB1 Maria Barroso, sendo que estas últimas três continuam parcialmente em funcionamento por falta de trabalhadores.
 
A CML tem de tomar medidas para resolver o problema, acrescendo também que o grau de exigência que estes profissionais estão sujeitos, agravados no contexto da pandemia, representa um enorme desgaste para garantir o funcionamento das escolas. Tem de existir reforço de trabalhadores para acautelar estas situações, sob pena de termos mais escolas a não serem encerradas e não se garantir o ensino presencial.
 
Só com a introdução de medidas urgentes pode-se acautelar esta situação de quem trabalha, das famílias que se veem obrigadas a encontrar alternativas para onde deixar os seus filhos e das crianças que estão privadas do acesso às escolas.
 
A falta de pessoal não docente não é uma situação decorrente da pandemia, esta apenas veio dar maior expressão a um problema que já existia e que a alteração ao rácio através da Portaria n.º 245-A/2020, publicada a 16 de Outubro, não resolve.
 
Os vereadores do PCP vão voltar a questionar a CML sobre o reforço de trabalhadores, o cumprimento do novo rácio, a adequação do mesmo, e que medidas adicionais estão previstas e em que termos foram aceites as competências pelos membros do executivo da CML do PS e BE no âmbito da Educação.