A Direcção da Organização Regional de Lisboa do PCP reuniu a 7 de Julho: Nota de Imprensa

2016 95 anos pcp logo horizontal corA Direcção da Organização Regional de Lisboa do PCP reuniu a 7 de Julho. Avaliou a situação política e social no distrito e o desenvolvimento da luta no sentido de consolidar os avanços alcançados e a sua intensificação visando o rompimento com a submissão à União Europeia e ao Euro, a derrota da política de direita e a concretização de uma política patriótica e de esquerda. Ler em PDF

Debruçou-se sobre a actividade do Partido e as principais tarefas da organização no distrito, designadamente: prosseguir a luta de massas pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores e restantes classes e camadas anti-monopolista, o reforço das organizações de massas com especial destaque para as organizações unitárias dos trabalhadores, o reforço do Partido, a construção e realização da Festa do Avante! e a preparação do XX Congresso sob o lema “PCP – Com os Trabalhadores e o Povo, Democracia e Socialismo”.

1. A situação social no distrito de Lisboa é marcada por duas linhas contraditórias. Por um lado, os desenvolvimentos de carácter positivo com a recuperação de direitos e rendimentos, entre os quais se destacam nesta mais recente fase: a reposição das 35 horas de trabalho semanais para os trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas; a retirada da clausula de caducidade dos Contratos Colectivos de Trabalho da Carris e do Metropolitano de Lisboa e a derrota do processo de concessão a privados destas mesmas empresas; as vitórias dos trabalhadores do sector do Handling no âmbito dos direitos laborais e do funcionamento do sector; a conquista do acordo colectivo dos estivadores do porto de Lisboa; a integração de trabalhadores com contratos precários numa série de empresas no distrito e a reposição da taxa de IVA de 13% num conjunto significativo de produtos no sector da Restauração. Por outro lado, a situação dos trabalhadores é também marcada pelo problema dos baixos salários, da desregulamentação dos horários de trabalho, da precariedade, da repressão patronal e da destruição de postos de trabalho, designadamente com despedimentos colectivos em diversas empresas e o encerramento da metalúrgica Frauenthal na Azambuja e as ameaças que pairam sobre os trabalhadores da Triunhp Internacional, em Loures, e das Bolachas Elba, em Odivelas. Perante este cenário resultam como evidente as limitações do Governo PS que, por opção não põe em causa os interesses dos grandes grupos económicos e do capital e continua a promover uma política que tem como alicerces essenciais os baixos salários, a precariedade, o boicote à contratação colectiva e a ineficácia da inspecção das condições de trabalho e punição das ilegalidades.
A consolidação dos avanços verificados, o rompimento com a submissão à União Europeia e ao Euro, a derrota da política de direita e a afirmação da política patriótica e de esquerda, como apontam as recentes conclusões do Comité Central do PCP, assumem um papel determinante no momento presente. Convocam-se, portanto, todos os esforços das organizações e militantes comunistas para a dinamização e alargamento da luta de massas dos trabalhadores, das populações, da juventude e dos estudantes, dos intelectuais, dos reformados, dos micro, pequenos e médios empresários e de todas as classes e camadas anti-monopolista a quem sucessivas décadas da política de direita têm delapidado direitos, rendimentos e perspectivas de um futuro melhor.
2. A DORL do PCP valoriza a determinação e firmeza dos trabalhadores do distrito de Lisboa em luta nas últimas semanas - dos que já obtiveram vitórias e dos que não abdicam dos seus direitos e aspirações - da Panrico, da CarrisBUS e CarrisTUR, da Sevirail, dos estivadores do porto de Lisboa, do sector do Handling, das trabalhadoras da ISS a prestar serviço na Tabaqueira, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e dos Guardas Prisionais. A Direcção Regional de Lisboa do PCP manifesta ainda a sua solidariedade e apoio aos trabalhadores com greves marcadas na OGMA e na Randstad (Centros de contacto da EDP) pelos salários e direitos e com a greve dos Enfermeiros e dos auxiliares da acção médica pela aplicação das 35h semanais a todos os trabalhadores da administração pública independentemente do vinculo laboral.
O PCP no distrito de Lisboa não pode deixar de realçar o alcance da Marcha em Defesa da Escola Pública com a mobilização de dezenas de milhares de pessoas e a importância de se prosseguir com empenho a luta pelo direito à escola e à educação públicas e de qualidade nos termos que a Constituição da República consagra, visando estabelecer a sua progressiva gratuitidade em todos os graus de ensino.
A DORL do PCP destaca também o significado do Acto Público contra a Cimeira da NATO que se realiza dia 8 de Julho, em Lisboa, inserido numa campanha internacional pela Paz e contra a NATO e os seus objectivos belicistas ao serviço do imperialismo. Aos comunistas, aos trabalhadores e ao povo, a todos os democratas, não é indiferente a defesa da soberania dos povos e das nações, a defesa da democracia, a defesa da Paz e a rejeição do militarismo e da economia da guerra e a promoção de relações internacionais assentes na amizade e cooperação entre países iguais em direitos e dignidade.
3. A organização do Partido no distrito de Lisboa tem sido chamada a uma intensa acção e iniciativa. No quadro dos desenvolvimentos da situação política concretizaram-se, nestas semanas mais recentes, várias jornadas de contacto e propaganda e o comício "Basta de submissão à União Europeia e ao Euro" visando a informação e o esclarecimento necessários que combata a mentira e a ofensiva ideológica transmitida pelos meios de comunicação social dominante . Concretizou-se a Reunião Nacional de quadros "O estado da cultura em Portugal e as propostas do PCP" com a significativa participação da organização distrital e de muitos amigos das áreas dos espectáculo e da cultura. "Prossegue a campanha "+ Direitos, + Futuro – Não à Precariedade" e iniciou-se uma outra, conjuntamente com a Organização Regional de Setúbal, em defesa do Passe Social Intermodal. Assinalaram-se os 71 anos sobre o assassinato, pela PIDE, do dirigente comunista Alfredo Dinis, "o camarada Alex", contrariando, também assim, o branqueamento da história do fascismo e o apagamento da coragem, abnegação e firmeza dos que o combateram e derrotaram.
Prossegue o trabalho para concretizar as orientações e objectivos de reforço da organização do Partido, principalmente nas empresas e locais de trabalho, tendo-se realizado duas reuniões especificas de avaliação e intensificação do trabalho a par de muitas outras acções e medidas de reforço da intervenção partidária.
Entra na fase decisiva a construção, divulgação, venda das EP - Entradas Permanentes e realização da 40ª Festa do Avante! que se realizará nos próximos dias 2, 3 e 4 de Setembro na quinta da Atalaia, agora com mais espaço. Expressão da capacidade de concretização e dos ideais dos comunistas portugueses, a Festa do Avante! é o mais importante acontecimento politico, cultural, desportivo e social realizado em Portugal. À Organização Regional de Lisboa do PCP cabe uma parte importante do trabalho para o seu êxito. A DORL apela aos militantes comunistas e aos amigos da Festa do Avante! a que intensifiquem a sua participação nas jornadas de trabalho de construção da Festa.
4. A DORL do PCP avaliou a concretização, no distrito de Lisboa, da primeira fase da preparação do XX Congresso do Partido e apela às organizações e militantes comunistas para que se empenhem, desde já na planificação da fase final a iniciar-se em Setembro. O XX Congresso do PCP, no conjunto dos seus três dias de concretização e de todo o seu período preparatório, será um importante processo de reforço do Partido e da capacidade dos trabalhadores e do povo português para derrotar a política de direita e encetar uma politica patriótica e de esquerda assente nos valores de Abril rumo ao socialismo e ao comunismo.

Lisboa, 7 de Julho de 2016