Boletim Maio Transportes - Propostas para uma política de esquerda

O PCP tem as propostas necessárias para uma politica de esquerda

Em Defesa do sector dos transportes


Em dois anos de Governo PS agravou-se a submissão aos interesses privados dos transportes.

No âmbito da acção “Portugal precisa, o PCP propõe, realizou-se no dia 27, em Lisboa, uma sessão pública em defesa do sector público de transportes onde foi salientada a urgência da elaboração de um Plano Nacional de Transportes e defendido que o sistema de transportes deve assentar em um «forte sector constituído por empresas públicas»

Os comunistas acusam o Governo de estar a agravar os problemas de transporte, logística e mobilidade que o País enfrenta. Este é o resultado, considera o PCP, da submissão da política nacional de transportes aos grandes interesses privados, o que, acrescentam, tem evidentes prejuízos para a qualidade de vida das populações, o ambiente e a economia nacional.

No final da iniciativa promovida pela Direcção da Organização Regional de Lisboa do PCP, no âmbito da acção «Portugal precisa, o PCP propõe», Jerónimo de Sousa acusou o executivo liderado por José Sócrates de assumir, no essencial, as mesmas orientações que foram seguidas pelos anteriores governos. As suas linhas orientadoras, lembrou, são a desregulamentação do sector dos transportes e de privatização e desmantelamento das grandes empresas.

Nos dois anos de governação, acrescentou o secretário-geral do PCP, o executivo esteve mais preocupado com a criação de condições para o «lançamento de uma nova ofensiva privatizadora das empresas públicas ou participadas do sector» do que em resolver os problemas existentes.
Portugal, prosseguiu, «continua sem um verdadeiro sistema de transportes integrado» e continua a redução da oferta de serviço público e da função social dos transportes. As tarifas aumentam e golpeia-se o passe social intermodal. Para Jerónimo de Sousa, permanece a «mesma política de subalternização dos transportes púbicos e de degradação da sua qualidade a favor do transporte privado».

Medidas para uma política de esquerda

Para enfrentar um «problema com esta dimensão é necessário efectuar investimentos», afirmou Jerónimo de Sousa. Tal necessidade, continuou, implica a definição de objectivos e prioridades que, como se verifica, «não têm estado presentes na acção governativa». A política que o País necessita, realçou, deve obedecer a um conjunto de orientações, cujo traço essencial seja o de «assegurar o efectivo direito ao transporte dos portugueses e a modernização do País».

Enumerando as medidas que o PCP propõe para o sector dos transportes, Jerónimo de Sousa começou por defender a elaboração de um Plano Nacional de Transportes, integrado, «que tenha um papel estratégico e estruturante na economia nacional, no ordenamento do território e desenvolvimento harmonioso e sustentável das regiões». Na opinião do Partido, é necessário dar prioridade absoluta ao «transporte público, ao peão e aos espaços públicos», parando com os aumentos sistemático e frequentes de preços.

Os comunistas defendem ainda que o sistema de transportes deve assentar num «forte sector constituído por empresas públicas», que consideram ser a única forma de «garantir a efectiva prioridade ao serviço público, com transportes coordenados e frequentes, seguros, com boa qualidade e a preços sociais».

O secretário-geral do PCP referiu ainda a necessidade de parar com os despedimentos e reduções de postos de trabalho, bem como com os ataques aos direitos dos trabalhadores, nas empresas do sector de transportes. As Autoridades Metropolitanas de Transportes deverão ver os seus estatutos alterados, de modo a que seja garantida a representação dos trabalhadores do sector, impedindo a sua governamentalização, defendeu.

Boletim Informativo – Maio 2007 – Organismo de Direcção do Sector dos Transportes da OR Lisboa do PCP