Santa Maria Maior

Assembleia de Freguesia de Santa Maria Maior: Moção sobre o ambiente

mocaoambiente20190911Moção da CDU "Preservar o ambiente e a natureza, prevenir   alterações climáticas" foi aprovada por maioria na Assembleia de Freguesia de Santa Maria Maior com a abstenção do PSD.


Leitura do documento na íntegra: http://bit.ly/2mgkp93

Assembleia de Freguesia de Santa Maria Maior: Devolver a Praça do Martim Moniz

mocao CDU MMoniz20190911Assembleia de Freguesia de Santa Maria Maior aprova por unanimidade Moção da CDU que exige o Martim Moniz com acesso público.


Leitura do documento na íntegra: http://bit.ly/2kJrDSr

Regulamento para a regulação e fiscalização do estacionamento de bicicletas, trotinetas e segway

CDU Santa Maria MaiorA Junta de Freguesia de Santa Maria Maior apresentou na Assembleia Freguesia uma proposta de “Regulamento  para a regulação e fiscalização do estacionamento de bicicletas, trotinetas e segway, na freguesia “e aplicação das respectivas coimas.

A proposta foi aprovada com os votos dos eleitos do PS, a abstenção do BE e do Presidente da Assembleia de freguesia (PS) e os votos contra do PSD, CDS e CDU.

A CDU, embora defenda a necessidade de regular estas actividades, não concordou com a proposta apresentada por razões que se prendem com o cumprimento da legalidade. Assim, consideramos que:

1 – Tratando-se de um Regulamento com eficácia externa, o mesmo carece de um período de consulta pública, a qual não aconteceu.

2 – Consideramos que este regulamento não se enquadra na competência da Junta de Freguesia de “Manter e conservar pavimentos pedonais”, justificação de suporte apresentada pela Junta.

Neste quadro, a CDU votou contra e propôs que o processo seja reiniciado verificando e dando cumprimento aos mecanismos legais, sob pena de aquilo que agora foi aprovado seja passível de impugnação. 

Sessão de esclarecimento no Largo do Chafariz de Dentro em Alfama

campanha20190520No âmbito das acções de esclarecimento e contacto com a população, sobre as eleições para o Parlamento Europeu, realizou-se na passada 2ªfeira uma sessão no Largo do Chafariz de Dentro em Alfama, com a presença do deputado do PCP na AR, Duarte Alves. Foram dadas a conhecer as principais propostas da CDU para estas eleições, assim como dos avanços alcançados por via das propostas do PCP, na Assembleia da Republica e. Foi feito um apelo á participação neste acto eleitoral, lembrando que o VOTO ACERTADO É NO ULTIMO QUADRADO!