Santa Engracia, Ataques ao Regime Democrático

ATAQUES AO REGIME DEMOCRÁTICO

A democracia política está a sofrer ataques inquietantes. Há mais intolerância, repressão do protesto, uma justiça governamentalizada, limitações da liberdade de imprensa (incluindo censura e propaganda descarada em órgãos de comunicação social). Reprime-se, para enfraquecer a expressão do descontentamento e das lutas do povo português e combater os que, como o PCP, não se conformam e contestam as políticas de direita propondo alternativas.
 
A realidades das lutas travadas mostram o contrário!
   
A nova lei de financiamento dos partidos abre a hipótese de, em nome da fiscalização, se poder ir confiscar, nas sedes partidárias, o que muito bem se entender.
O governo PS, com a colaboração aberta do PSD, pretensamente na oposição, não fica por aqui.
   
Assiste-se agora, por parte do Tribunal Constitucional, à solicitação da prova da existência de um número  mínimo de 5000 militantes inscritos, para que estes sejam considerados como partidos polítitcos . Acciona-se, pois, um preceito da nova  Lei dos Partidos que põe em causa o direito à reserva das opções individuais de cada um. Tenta-se acabar com os pequenos partidos e impedir os movimentos de cidadania existentes de intervirem na vida política do País.
   
O PCP rejeita frontalmente as medidas que visem limitar a liberdade de organização e a existência dos partidos. Não pelo número de militantes que possa  ter, mas porque é um partido democrático que não teme o confronto com adversários políticos,  porque acredita no seu projecto de sociedade livre, justa e democrática!  

A esta vergonha, o PCP responderá no dia 1 de Março às 14:30, com uma concentraçãono Príncipe Real e desfile até ao Rossio onde enpunharemos, orgulhosos, cada um, o nosso cartão de militante comunista.

  A COMISSÃO DA FREGUESIA DE SANTA ENGRÁCIA DO PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS