Albano Nunes, A propósito do 7 de Novembro: A URSS faz falta ao mundo

A propósito do 7 de Novembro
A URSS faz falta ao mundo

Albano Nunes
Membro do Secretariado do CC do PCP

Celebrar cada aniversário da Revolução de Outubro é uma boa tradição do nosso Partido. Quanto mais não seja porque a própria fundação do PCP, sendo essencialmente produto do desenvolvimento do capitalismo em Portugal e do ascenso ao primeiro plano da classe operária e da sua luta, aconteceu sob a influência estimulante do Partido de Lénine e da primeira revolução socialista triunfante. Há aí uma marca de identidade que faz parte integrante da cultura do PCP como partido revolucionário. Celebramos a Revolução de Outubro, não como curiosa e nobre peça de museu, mas como algo de vivo, fecundo e inspirador para as tarefas que se colocam aos comunistas no tempo presente.

Ou seja: a actualidade da Revolução de Outubro, das suas experiências e ensinamentos, do seu valor e significado histórico, da importância das profundas transformações que induziu no plano mundial, é uma realidade que continua no centro da batalha ideológica e tenderá mesmo a assumir ainda maior importância no futuro, à medida que, frente ao pavoroso agravamento das contradições e iniquidades produzidas pela globalização capitalista, se torne mais evidente para as grandes massas que a alternativa à "barbárie" é o socialismo. E quando, vencida finalmente a crise em que, primeiro as deformações e depois as derrotas do socialismo mergulharam o movimento comunista internacional, se torne de novo evidente aquilo que de mais universal está associado à data histórica do 7 de Novembro: a exigência da revolução, da conquista do poder pela classe operária e seus aliados, da transformação da natureza de classe do Estado e da propriedade, do partido revolucionário de vanguarda.

Estas são na verdade questões que, articuladas com a indispensabilidade da ideologia revolucionária, o marxismo-leninismo, estão hoje no centro da luta política e ideológica. Incluindo dentro do chamado movimento anti-globalização, e mesmo - como sempre - no interior do próprio movimento comunista e revolucionário e de cada uma das suas componentes, o PCP incluído.

À boleia da desagregação da URSS e do fracasso do "modelo" de socialismo que aí se veio a configurar, as teses anti-revolucionárias, reformistas, social-democratizantes, movimentistas, anarquizantes e simplesmente contestatárias ganharam um alento vigoroso. Desde "acidente" e "erro histórico" até acontecimento "datado" e "tipicamente russo" tudo tem sido dito para minimizar o significado histórico universal da Revolução de Outubro e do leninismo triunfante.

A época da revolução, caricaturada em termos de "assalto ao Palácio de Inverno", teria definitivamente passado, e os tempos seriam hoje de mudanças menos bruscas, sem a intervenção revolucionária das massas, sem as descontinuidades e violentas roturas que os grandes mestres do marxismo-leninismo mostraram (e a vida confirma) serem traves mestras do difícil, doloroso mas exaltante processo de emancipação da humanidade.

Há quem vá mesmo ao ponto de não pôr em causa a lei e a ordem do sistema liberal-burguês capitalista, de preconizar uma via puramente eleitoral e até, considerando caduco o Estado-nação, aposte na União Europeia e no Parlamento Europeu como chave para a transformação progressista da sociedade.

A importância e significado histórico da Revolução de Outubro e do seu papel determinante nas grandes transformações revolucionárias do séc. XX constitui uma tese central do PCP, essencial para iluminar as suas perspectivas de intervenção, no plano nacional e internacional. As lições fundamentais retiradas pelo XIII e XIV Congressos do Partido quanto às derrotas do socialismo na URSS e no Leste da Europa, não só não põem em causa tal tese, como de modo aparentemente paradoxal a reforçam.

E porquê? Pela razão hoje evidente, que o estudo e a investigação histórica deverão aprofundar, de que o que fracassou na URSS não foi a dinâmica, os valores, os ideais proletários de Outubro, mas o afastamento deles e mesmo a sua perversão em várias vertentes.

Por isso na sua fase inicial comunista, a "perestroika", sob a palavra de ordem "mais socialismo, mais democracia" proclamou como linha rectora o "regresso a Outubro" e o "regresso a Lénine", e a uma interpretação viva, criativa, vinculada com a prática, do marxismo-leninismo.

Sabemos que o curso dos acontecimentos não foi o inicialmente preconizado, aquele que, nas suas linhas gerais, o PCP saudou com entusiasmo.

A profundidade das deformações burocráticas e anti-socialistas foi tão grande que possibilitou a ascensão às mais altas posições do Partido Comunista e do Estado soviético de pessoas sem convicções e sem escrúpulos que se tornaram ou revelaram traidores contra-revolucionários e instrumentos do imperialismo. Acabou por se deitar fora o menino com a água suja do banho. O sistema, em lugar de profundamente revolucionado, foi destruído. A URSS, como outros países do Leste europeu, foi tomada de assalto, as suas conquistas socialistas liquidadas, os seus povos lançados no desespero, na confusão e na mais negra miséria de um "capitalismo real" vingativo que, se puder, calcará aos pés toda e qualquer memória da Revolução. E que privou os comunistas e todas as forças progressistas de uma retaguarda segura e o mundo de uma força poderosa que mantinha em respeito o imperialismo e impedia a manifestação dos seus naturais impulsos exploradores e agressivos.

A URSS faz falta ao mundo. Pelo que representou, pela força das suas realizações e do seu povo, pela sua solidariedade internacionalista com os trabalhadores e povos em luta, pela sua activa política de paz e coexistência pacífica, pelo equilíbrio militar estratégico imposto ao imperialismo, factor de dissuasão capital de uma política de agressão e guerra.

O que marca a vitória de Outubro é o Decreto da Paz, o primeiro dos decretos da revolução. O que marca a derrota de Outubro em termos de uma sociedade nova, no início da década de 90, é a guerra do Golfo e a arrogante proclamação pelos EUA da tentativa de impor ao mundo uma "nova ordem" totalitária, contra os trabalhadores e contra os povos. É este processo que tem estado em marcha e que nestes dias ganha contornos particularmente sombrios no Médio Oriente com o terror de Estado contra os palestinianos e a preparação da guerra contra o Iraque.

Entretanto, se é verdade que já não existe aquela força poderosa que salvou o mundo da barbárie nazi-fascista, não é menos certo que os trabalhadores e os povos não querem a guerra e há forças poderosas que não deixarão de crescer, capazes de obrigar o imperialismo norte-americano a recuar nos seus propósitos de barbárie. A consciência dos perigos e dificuldades da hora actual não deve ser paralisante, antes deve levar a unir e a mobilizar contra o militarismo e a guerra tudo o que possa sê-lo, das fábricas às igrejas, passando sobretudo pela imensa massa da juventude.

Este é o caminho que urge percorrer com persistência e para o qual encontraremos na Revolução de Outubro, cujo 85º aniversário celebramos, inesgotável fonte de inspiração e ensinamentos.

"O Militante" - N.º 261 Novembro/Dezembro de 2002

Domingos Abrantes, Fevereiro – Outubro de 1917 - Processo revolucionário único

Por ocasião dos 90 anos da revolução democrática burguesa na Rússia, de Fevereiro de 1917, é oportuno recordar esse extraordinário acontecimento que, no seu desenvolvimento, é inseparável da Revolução Socialista de Outubro, acontecimento maior em todo o século XX e cujos 90 anos se comemoram igualmente este ano.

A Revolução de Fevereiro proporcionou, e proporciona ainda hoje, um manancial de experiências, de estratégia e táctica de luta revolucionária que enriqueceram o marxismo e se tornaram património da luta do movimento operário e comunista.

1. A Revolução de Fevereiro de 1917 não ocupa lugar importante só pelo facto de ter sido a primeira revolução popular triunfante na época imperialista, ou por ser a primeira fase da primeira revolução socialista, igualmente triunfante, o que só por si já lhe conferiria extraordinário significado.
 
A importância da Revolução de Fevereiro ressalta ainda pelo facto de ter posto fim a mais de 300 anos de reinado da Casa dos Románov, a monarquia mais reaccionária e sanguinária, se ter tornado num acontecimento de importância internacional e o proletariado russo e o Partido Bolchevique se terem guindado de facto à condição de vanguardas do processo revolucionário mundial. Acresce ainda que muitas das suas experiências se tornaram património comum ao adquirem carácter de validade universal. Durante os acontecimentos memoráveis do ano de 1917, na actividade do Partido Bolchevique e do proletariado russo manifestaram-se processos que de um ou outro modo deveriam repetir-se, se repetiram e não deixarão de repetir-se no futuro, em outros países. Processos comprovados desde então até aos nossos dias e que os comunistas portugueses, participantes na mais recente revolução que teve lugar na Europa, puderam confirmar, nomeadamente quanto ao papel revolucionário da classe operária no aprofundamento das transformações democráticas e na sua defesa; o carácter indissolúvel entre a defesa das liberdades, da democracia e a liquidação do poder económico dos monopolistas e dos latifundiários; a tendência dos sociais democratas para os compromissos com os derrotados da véspera com o objectivo de sufocarem as conquistas revolucionárias do movimento operário e popular; as ingerências do imperialismo na vida interna dos Estados e dos povos. Pela nossa própria experiência podemos avaliar o que é que teria acontecido se em 1917 tivessem triunfado teses de socialistas pequeno-burgueses, que, alarmados com as conquistas das massas populares, defendiam um processo gradual para não assustar o imperialismo e as classes dominantes derrotadas, procurando postergar a satisfação das reivindicações das massas e manter intacto o essencial do velho regime, em nome da legalidade, da necessidade de deixar para a Assembleia Constituinte a decisão das questões candentes, Assembleia cuja convocação iam adiando. E podemos igualmente ver como a Revolução de Abril confirmou de forma particular toda a questão do poder de Estado como questão central da revolução e que sem a criação de um poder que se identifique com os seus objectivos não há conquistas duradouras.

Ao mostrar o carácter indissolúvel entre a satisfação das reivindicações políticas, económicas e sociais dos trabalhadores e das massas populares e grandes transformações sócio-económicas e quanto é ilusório falar em liberdade e democracia para as massas mantendo intacto o poder económico, político, cultural e militar das classes dominantes, a Revolução de Fevereiro fez avançar significativamente a natureza e o conteúdo do conceito de revolução social.

2. A Revolução de Fevereiro alterou profundamente o quadro da evolução do mundo. Com o desmoronar da monarquia csarista, polarizaram-se as forças de classe à escala mundial; a luta de massas contra a guerra imperialista e a luta dos trabalhadores pela satisfação de reivindicações políticas, económicas e sociais, ganharam novo impulso; reforçaram-se as posições orgânicas e ideológicas do movimento operário e das correntes socialistas revolucionárias – em oposição às correntes oportunistas da social-democracia da II Internacional, atascadas no pântano do oportunismo e da cumplicidade com a guerra imperialista.

A confirmação prática da palavra de ordem dos bolcheviques de que para acabar com a guerra se impunha, aos trabalhadores e aos povos, a imperiosa necessidade de transformar a guerra imperialista em guerra civil contra o domínio da burguesia, ganhou grande adesão, impulsionou a luta contra a guerra e pela paz e tornou-se uma ameaça para o domínio da burguesia.
 
Este palavra de ordem bolchevique, cuja elaboração coube a Lénine, tinha um enorme alcance estratégico na medida em que não se limitava a colocar apenas a luta por uma reivindicação imediata – no caso da Rússia o desencadear de acções com vista ao derrube da monarquia csarista – mas também a necessidade de pelas formas de luta, sistema de alianças, reivindicações políticas, económicas e sociais, ampliar esse resultado na perspectiva do socialismo, de que a revolução democrática burguesa seria a primeira etapa.

A estratégia leninista veio a ter completa confirmação teórica e prática com o desenvolvimento da Revolução de Fevereiro. A vida resolveu a seu favor a polémica que se instalara no campo bolchevique sobre a validade da tese que considerava, nas condições concretas da Rússia, a revolução democrática burguesa como a primeira etapa da fase de transição para a segunda etapa, a revolução socialista.

3. Os bolcheviques não foram apanhados de surpresa com os acontecimentos de Fevereiro, além de que tinham ideias bem precisas, quer quanto à natureza da revolução que acabava de triunfar, quer quanto à questão da sua transformação em revolução socialista, cuja teoria começou a ser elaborada por Lénine no decurso da Revolução de 1905-1907 e de que a sua obra «Duas Tácticas da Social-Democracia na Revolução» continua a ser fonte de pensamento criador na nossa época.
 
Ao proceder a 9 (22 de Janeiro de 1917) à apresentação do relatório sobre a Revolução de 1905, perante a juventude socialista operária suíça, ele chamou a atenção para a necessidade de não se tomar a sério o silêncio sepulcral em que estava mergulhada a Europa. «A Europa – disse – está prenha de revoluções». (1)

Obviamente que, naquela altura, Lénine não podia adivinhar que um mês depois a Rússia iria entrar nas dores de parto da revolução. O que sabia é que amadureciam, objectivamente, em praticamente todos os países envolvidos na guerra, as condições para a eclosão de uma crise revolucionária. Foi na Rússia, à época o país em que todas as principais contradições do sistema capitalista se apresentavam de forma aguda e concentrada que a crise rebentou. A Rússia tinha-se tornado, por um conjunto de circunstâncias históricas, no centro do movimento revolucionário mundial. Os efectivos da classe operária tinham crescido significativamente. Em nenhum outro país do mundo eram tão elevados os níveis de concentração da classe operária (60% de todos os operários trabalhavam em empresas com mais de 500 trabalhadores, havendo várias empresas com mais de 10.000 e mesmo mais de 20.000) e em nenhum outro país existia um partido revolucionário tão solidamente implantado nas empresas e com tanta influência na direcção da luta da classe operária. A Rússia era praticamente o único país em que a classe operária não tinha sido contaminada pelo «vírus» do chauvinismo da II Internacional. A Rússia foi, por isso, o país no qual se criaram, em primeiro lugar, as condições para que a classe operária passasse à ofensiva.
 
O ascenso da luta revolucionária da classe operária na Rússia pode avaliar-se pelo facto de, já no primeiro semestre de 1916, a amplitude das suas movimentações ter ultrapassado a de 1905-1907, manifestações secundadas por grandiosas acções de camponeses e soldados.
Nos dias que antecederam o assalto ao poder, o movimento grevista que atravessava a Rússia abrangia centenas de milhar de trabalhadores, ultrapassando os 300 mil só em Petrogrado.
 
A ideia da greve geral política e da sua transformação em revolução abriu caminho quando se tornou claro para as massas que só lhes restava uma alternativa: derrubar o regime csarista ou perecer pela guerra e pela fome.

Quando no dia 23 de Fevereiro (8 de Março) centenas de milhar de trabalhadores de Petrogrado saíram à rua para comemorar o Dia Internacional da Mulher, transformando as comemorações em greve política, adoptando as palavras de ordem do Partido Bolchevique – fim do governo csarista, formação de um governo provisório, instauração da república democrática, horário de 8 horas laborais, medidas sócio-económicas a favor dos trabalhadores e do povo, entrega das terras dos latifundiários aos camponeses pobres, fim da guerra – a revolução tornou-se imparável. No dia 27 de Fevereiro (12 de Março) a greve política transforma-se em inssurreição armada. Quase 200.000 soldados juntam-se à classe operária. No dia seguinte são presos os principais elementos do governo csarista e a 2 de Março (15), uma semana depois do início da greve política, Nicolau II abdicou. Finalmente tinha-se posto fim ao csarismo, pela acção revolucionária das massas. O proletariado tinha demonstrado ser a principal força do exército político da revolução democrática. A aliança povo/forças armadas revelou-se decisiva para o seu triunfo e para a sua defesa.

4. A Revolução de Fevereiro resultou de um gigantesco e combativo movimento de massas que, compaginando formas de luta legais e ilegais, pacíficas e não pacíficas, fundiu numa torrente única a luta da classe operária, do campesinato, dos soldados e a luta do movimento nacional dos povos subjugados pelo csarismo, sob a direcção do Partido Bolchevique – o único partido que dispunha de uma organização nacional e de um programa fundamentado para a revolução.
 
A Revolução de Fevereiro criou uma situação verdadeiramente original e única. O governo que ascendeu ao poder devia esse poder às massas que apresentavam reivindicações que o governo, pelos seus interesses de classe, não podia satisfazer, mas também não tinha força real para enfrentar as massas que não estavam dispostas a abdicar das suas reivindicações, nem a protelar o fim do envolvimento da Rússia na guerra. Situação original e única dado o facto da revolução, pela sua natureza, ser democrática burguesa e já o não ser pela forma, na medida em que a intervenção das massas e o poder dos sovietes tinham impulsionado a revolução muito para além das revoluções democrático-burguesas correntes.

E, no entanto, a influência e a experiência dos bolcheviques (o Partido acabava de sair da clandestinidade, a maioria dos seus dirigentes do exílio ou da cadeia) não foram suficientes para conduzir pela direcção justa, a massa imensa não só de operários, mas também de camponeses, soldados, sectores da pequena burguesia que se incorporaram em larga escala na revolução mas que, por impreparação política e inexperiência de luta, eram bastante permeáveis às ilusões criadas com as promessas da burguesia. A rapidez e a facilidade da vitória deveu-se ao facto de, num momento e numa situação histórica extraordinariamente original, se terem fundido «correntes absolutamente diferentes, interesses de classe absolutamente heterogéneas, aspirações políticas e sociais absolutamente opostas». (2)
 
Acresce que os sovietes, surgidos em 1905, fruto do espírito criador das massas, atingiram uma extraordinária difusão com a Revolução de Fevereiro, afirmando-se como órgãos de poder popular e que em muitas cidades se tornaram o poder real e único, chamando a si a distribuição de produtos alimentares, o controlo do Banco de Estado, a Casa da Moeda e outras instituições financeiras e as funções de polícia, depois de terem dissolvido os velhos corpos de polícia. Nestas condições, o Governo Provisório estava impossibilitado de conservar os importantes órgãos do velho aparelho de Estado. Em Março, na prática, já se tinha criado a dualidade de poderes.
 
Era óbvio, para Lénine e para os bolcheviques, que esta situação não se podia manter por muito tempo. A fractura entre forças e interesses «absolutamente opostos» era inevitável. A tarefa que se colocava ao Partido Bolchevique era estar à altura no plano político, ideológico e orgânico de travar com êxito batalhas que iriam decidir do futuro da revolução. Tratava-se em primeiro lugar de subtrair à influência dos partidos pequeno burgueses milhões de operários e camponeses e subtraí-los pelo trabalho político e ideológico, capaz de levar as massas pela sua experiência prática a compreenderem que, com a burguesia no poder, não teriam nem o fim da guerra, nem mais pão, nem mais liberdade e mais democracia, nem teriam a terra.

Quando as forças burguesas se lançaram abertamente na contra-revolução, com o objectivo de esmagar as forças revolucionárias, acabar com a dualidade de poderes e impor o seu poder, encontraram pela frente sólidas forças revolucionárias sob a direcção do Partido Bolchevique.

5. Lénine desenvolveu um colossal trabalho teórico para responder à nova realidade, que se traduziu no programa prático das tarefas que se colocavam à classe operária e ao Partido Bolchevique.
 
O ponto de partida e o núcleo central deste trabalho teórico consistiu em dar resposta à situação original criada na Rússia, que se caracterizava pelo facto de se ter entrado na transição da primeira etapa da revolução que deu o poder à burguesia por faltar ao proletariado o grau de consciência e de organização para a segunda etapa que deveria colocar o poder nas mãos do proletariado e do campesinato, sob a hegemonia da classe operária.

Assumiu e continua a assumir um valor de princípio a noção de hegemonia da classe operária que, tal como a definiu Lénine, «é a acção política que ela exerce (ela e seus representantes) sobre os outros elementos da população» (3) , logo a hegemonia resulta da acção política não de métodos autoritários ou de medidas legislativas.
 
De enorme importância para a actividade prática, exemplo do seu pensamento criador e extraordinário domínio da dialéctica marxista, foi a análise da fase do imperialismo, a partir da qual concluiu que nas condições do imperialismo seria possível o triunfo da revolução socialista inicialmente num pequeno número de países ou mesmo num só país e não obrigatoriamente com elevado nível de desenvolvimento económico, tese audaciosa que veio a ter plena confirmação com o triunfo da Revolução de Outubro.

As teses de Lénine só fizeram curso através de uma intensa discussão ideológica, em que muitas vezes se encontrou em franca minoria. A realidade, a revolução no concreto, colocava muitos problemas que a teoria não previra ou previra de forma diferente. Era preciso perceber que «...as palavras de ordem e as ideias bolcheviques, em geral, foram plenamente confirmadas pela história, porém concretamente as coisas resultaram de outro modo do que quem quer que fosse podia esperar, de modo mais original, mais peculiar, mais variado». (4)
Assumiram particular relevância as questões relativas ao papel do partido revolucionário, ao Estado, à democracia como parte integrante da luta pelo socialismo e à revolução socialista na fase imperialista, questões a que Lénine dedicou particular atenção desde a Revolução de 1905-1907.

6. A vitória de Fevereiro traduziu-se em importantes conquistas políticas das massas populares: liberdade de acção livre e aberta a todos os partidos políticos; libertação dos presos políticos e regresso dos emigrados, abolição da censura à imprensa, liberdade de expressão, de reunião e manifestação.
 
A existência e a actividade dos sovietes, como expressão do poder popular eram uma conquista sem paralelo em qualquer democracia burguesa. A Rússia era à época o país mais livre, mais democrático do mundo.

Foi nestas condições que, como Lénine previra, a conquista da democracia na Rússia não marcou, nem podia marcar, o fim da revolução, mas deveria abrir caminho ao desenvolvimento da revolução, rumo à revolução socialista.
 
Tendo a Revolução de 1905-1907 sido o ensaio geral das revoluções de 1917, a Revolução de Fevereiro foi a antestreia da Revolução Socialista de Outubro, a revolução que deu aos povos da Rússia «exaustos pela guerra, a paz, o pão e a liberdade». O ano de 1917 ficou definitivamente gravado no calendário da história como o ano em que a classe operária, intervindo de forma independente, demonstrou a sua capacidade como classe criadora de uma nova forma de organização social, o socialismo.
 
Notas

(1) Lénine, Obras Completas, em francês, Tomo 23, Edições Sociais, 1976, pág. 276.
(2) Lénine, Obras Escolhidas em seis volumes, Tomo 3, edições «Avante!», pág. 83.
(3) Lénine, Obras Completas, em francês, Tomo 17, Edições Sociais, 1977, pág. 73.
(4) Lénine, Obras Escolhidas em seis volumes, Tomo 3, edições «Avante!», pág. 122.

Maria da Piedade Morgadinho, Lénine - Entre duas revoluções

Lénine - Entre duas revoluções
Escrito por Maria da Piedade Morgadinho  
Set-2007


Lénine desenvolveu e enriqueceu a herança teórica de Marx e Engels em novas condições históricas, no fogo das batalhas revolucionárias do proletariado russo que assinalaram o alvorecer do século XX.
 
No período revolucionário que a Rússia atravessou, iniciado com a revolução democrática burguesa de Fevereiro de 1917 e que culminou com o triunfo da Grande Revolução Socialista de Outubro nesse mesmo ano, a primeira revolução socialista na história da humanidade, Lénine, a par de uma intensa actividade à frente do partido bolchevique, desenvolveu um extraordinário e profundo trabalho no plano teórico.

Nesses complexos e tumultuosos dias, Lénine abordou e deu resposta às questões mais pertinentes colocadas no decurso da luta à vanguarda revolucionária do proletariado russo. Tratou das questões essenciais da estratégia e da táctica do partido, travou um incansável combate em defesa do marxismo e contra todas as concepções oportunistas.

Para se fazer uma pequena ideia do que foi esse seu intenso trabalho no período referido, basta lembrar que, entre 3 (19) de Julho e 24 de Outubro (6 de Novembro), véspera da insurreição, em pouco mais de 100 dias de clandestinidade a que foi forçado por decisão do partido face à brutal ofensiva repressiva lançada pelo governo provisório burguês, Lénine escreveu, a um ritmo impressionante, mais de 60 trabalhos (artigos, obras, discursos, cartas, documentos, brochuras, etc.), 40 dos quais apenas no curto espaço de Setembro a Outubro, entre os quais algumas das suas obras mais famosas como «O Estado e a Revolução».
 
Algumas das questões tratadas nessas dezenas de trabalhos já haviam sido abordadas anteriormente por Lénine em muitas das suas obras, mas as novas condições concretas criadas a partir da revolução de Fevereiro de 1917, exigiam novas considerações, novos desenvolvimentos e aprofundamentos.

O trabalho teórico de Lénine entre as duas revoluções de 1917 é inseparável e é a continuação lógica das suas obras anteriores.
 
Se para trás, mas ainda de grande actualidade nos dias de hoje, ficavam, de tempos mais recuados, entre outras, obras como por exemplo «Que Fazer?» (1902) e «Um Passo em Frente, Dois Passos Atrás» (1905), que tiveram um papel decisivo na criação do partido bolchevique como um partido de novo tipo, um partido revolucionário da classe operária, ou ainda «Duas Tácticas da Social Democracia na Revolução Democrática» (1905), onde desenvolve a fundamentação teórica do plano estratégico e da táctica do partido do proletariado na revolução democrática burguesa, durante a Primeira Guerra Mundial e no período que a antecedeu, Lénine dedicou particular atenção às questões que as novas condições históricas exigiam: às questões da guerra e da paz, ao carácter da guerra, à caracterização da nova fase do capitalismo, à caracterização de uma situação revolucionária, à teoria da revolução socialista na época do imperialismo, à proximidade da etapa democrática da etapa socialista da revolução, à defesa do marxismo das arremetidas das concepções oportunistas no seio do próprio partido.

Foi numa luta encarniçada contra as posições oportunistas dos dirigentes da II Internacional e dos seus partidários na Rússia, que Lénine desenvolveu a sua teoria sobre a revolução socialista e a construção do socialismo e do comunismo.
 
São destes anos o artigo «Sobre a Palavra de Ordem dos Estados Unidos da Europa », onde Lénine formula pela primeira vez a possibilidade do triunfo do socialismo num só país capitalista, escrito em Agosto de 1915, e a sua obra «O Imperialismo Fase Superior do Capitalismo», de 1916, onde põe a nu todas as particularidades do imperialismo: o brutal e insanável agravamento das suas contradições económicas e políticas; o desencadeamento de guerras imperialistas, a reacção mais encarniçada, a desumana intensificação da exploração dos trabalhadores e da opressão nacional.
 
Ao revelar a lei sobre o carácter desigual do desenvolvimento económico e político do capitalismo na época do imperialismo, deu um valioso contributo ao desenvolvimento da teoria marxista.
 
Da sua análise Lénine retirou a conclusão do maior alcance teórico e prático: nas novas condições históricas, a vitória simultânea da revolução socialista, em todos os principais países capitalistas era improvável, uma vez que o amadurecimento das suas condições objectivas e subjectivas se efectuava em tempos diferentes nos diferentes países e que a vitória da revolução socialista só podia, nesta condições, realizar-se primeiro num só país ou em apenas alguns países.
 
Defendendo os seus pontos de vista, Lénine combateu a inconsistência da argumentação dos elementos oportunistas que afirmavam que a passagem ao socialismo devia começar nos países onde o nível das forças produtivas, do desenvolvimento industrial e cultural era o mais elevado e onde o proletariado representava a maioria da população.

À data da revolução democrática burguesa de Fevereiro de 1917, Lénine, que se encontrava exilado na Suíça juntamente com destacados militantes do partido bolchevique, fez chegar ao Partido quatro cartas, as suas famosas «Cartas de Longe »: «A Primeira Etapa da Primeira Revolução», «O Novo Governo e o Proletariado», «Sobre a Milícia Proletária» e «Como Alcançar a Paz». As ideias de uma quinta carta, que não chegaria a ser escrita, foram depois, segundo Lénine, desenvolvidas nas obras «Cartas Sobre a Táctica» e «As tarefas do Proletariado na Nossa Revolução ».
 
Com a revolução de Fevereiro o partido bolchevique saiu da clandestinidade e em 27 de Março (9 de Abril) Lénine deixou a Suíça e a 3 (16) de Abril à noite chegou a Petrogrado, onde foi triunfalmente recebido pelo proletariado da cidade e fez o seu primeiro discurso do alto de um carro blindado.
 
A 4 (17) de Abril pronunciou o discurso «As Tarefas do Proletariado na Presente Revolução », numa reunião dos bolcheviques delegados à «Conferência dos Sovietes de Deputados Operários e Soldados de Toda a Rússia», mais conhecido por «Teses de Abril», discurso onde aponta o caminho a seguir: transformar a revolução democrática burguesa em revolução socialista. Nessas Teses, Lénine destaca:
 
«O que há de original na situação actual na Rússia é a transição da primeira etapa da revolução que deu o poder à burguesia devido ao insuficiente nível de consciência e de organização do proletariado, à sua segunda etapa, que deve dar o poder ao proletariado e às camadas pobres do campesinato.»

Nas «Teses de Abril», Lénine traçou o plano de direcção da revolução, apontou às massas uma perspectiva clara, as possibilidades e as formas da conquista do poder pelo povo, mostrou a estreita relação entre os objectivos finais e as tarefas imediatas, o desenvolvimento por etapas da revolução, as medidas revolucionárias mais urgentes, a correlação entre os factores objectivos e os factores subjectivos.
 
Em 9 (22) de Abril Lénine escreve o artigo «Sobre a Dualidade de Poderes », que é publicado no jornal «Pravda» e onde destaca que «a questão fundamental de toda a revolução é a questão do poder de Estado e sem esclarecer esta questão nem sequer se pode falar em participar de modo consciente na revolução, para já não falar em dirigi-la».
 
De 24 a 29 de Abril (7 a 12 de Maio) realizou-se em Petrogrado a histórica Conferência de Abril (VII Conferência) do POSDR(b) de toda a Rússia, convocada pelo Comité Central, primeira conferência do partido na legalidade, onde Lénine, que abriu e dirigiu os trabalhos, apresentou o programa, que seria aprovado, relativo à passagem à segunda etapa da revolução – a revolução socialista.
 
Em 14 (27) de Maio realizou-se uma conferência sobre a guerra e a paz, onde Lénine discursou sobre o carácter imperialista da guerra, as contradições históricas e histórico-económicas que a causaram, sublinhando: «A guerra é causada pelas classes dominantes e só a revolução da classe operária lhe pode pôr fim», «Vamos pôr imediatamente fim à guerra e isso não poderá ser feito sem o desenvolvimento da revolução».

Nas semanas que se seguem, em importantes discursos e em numerosos artigos que escreve, Lénine denuncia a política de classe do governo provisório da burguesia, a situação da crise que a Rússia atravessava, o extremo agravamento das condições de vida do povo, dedica particular atenção às questões da guerra e da paz e apela à preparação do proletariado para a nova etapa de luta revolucionária que se avizinha.

Em Julho, no contexto duma conjuntura política extremamente complexa, numa nova correlação de forças que passara a ser favorável ao governo provisório dos social-democratas, realizou-se o VI Congresso do PSSDR (b), encontrando-se Lénine de novo na clandestinidade por decisão do Partido que, por sua vez, seria também obrigado a passar à vida clandestina.
 
Apesar de não ter estado presente no Congresso, Lénine teve um papel decisivo nas orientações que aí foram aprovadas, na definição da táctica dos bolcheviques nas novas condições e da linha a seguir para a insurreição armada.

Em meados de Julho, Lénine, partindo da experiência das revoluções russas de 1905-1907 e de Fevereiro de 1917, escreve a sua obra genial «O Estado e a Revolução», que tem como subtítulo «A doutrina marxista do Estado e as tarefas do proletariado na revolução».
 
Nesta obra, Lénine desenvolve e aprofunda teses que já anteriormente elaborara, sobre a necessidade da acção revolucionária para pôr fim ao domínio das classes exploradoras; sobre a questão do poder como questão central duma revolução; sobre a necessidade de se destruir, no curso da revolução, a velha máquina de Estado burguês; sobre a afirmação do papel da classe operária e do seu partido na preparação e direcção da revolução socialista e na edificação do socialismo; sobre a necessidade de uma nova forma de poder exercido pelos trabalhadores e pelas forças revolucionárias na direcção de todos os assuntos do Estado e na administração no domínio da economia, o que, na sua essência, constituiria o conteúdo fundamental da ditadura do proletariado.
 
O que torna imperecível esta obra de Lénine é o facto dos problemas teóricos fundamentais estarem estreitamente ligados às questões da luta revolucionária, é a estreita ligação entre as tarefas imediatas e os objectivos finais da luta, em oposição declarada às teses do oportunismo mundial de que «o movimento é tudo, o objectivo final não é nada».

Além da obra «O Estado e a Revolução», são deste período, entre muitos, os artigos de Lénine: «Os bolcheviques devem tomar o poder », «O marxismo e a insurreição », «Sobre os Compromissos », «A catástrofe que nos ameaça e como combatê-la», «Os bolcheviques manter-se-ão no poder?».
 
A 7 (20) de Outubro, Lénine, que se encontrava na Finlândia, regressa clandestinamente à Rússia. A 10 (23) de Outubro realizam-se duas reuniões históricas do CC do partido bolchevique, que analisam e decidem as questões práticas da realização da insurreição e onde é eleito o Centro Revolucionário Militar junto do Soviete de Petrogrado. Lénine escreve o artigo «Amadureceu a crise », chamando a atenção para a necessidade imperiosa do proletariado e do partido avançarem sem demora para a insurreição: «esperar mais tempo é o suicídio».
 
Procurando respostas, soluções adequadas para os grandes e graves problemas em que se debatia a Rússia e que se colocavam no imediato e no concreto às forças revolucionárias, ao proletariado, aos comunistas, nesse ano de 1917, Lénine teve sempre presente e no centro das suas preocupações as questões da situação internacional, os problemas da guerra e da paz, os problemas do movimento operário e das forças revolucionárias mundiais, o internacionalismo proletário.

Na defesa intransigente do marxismo combateu com igual vigor tanto as forças oportunistas na Rússia e no seio do seu próprio partido, como as concepções oportunistas no seio da II Internacional. E quando esta se afundou no pântano do oportunismo, consciente das consequências e da repercussão que o triunfo da Revolução Socialista de Outubro teve em todo o mundo, Lénine começou imediatamente a consolidar, a unir as forças revolucionárias do movimento operário internacional, apoiando e ajudando à criação e desenvolvimento de partidos comunistas e lançando-se com determinação na criação da III Internacional, a Internacional Comunista, que marcou, indiscutivelmente, uma nova etapa do movimento operário mundial.
 
A genialidade de Lénine consiste precisamente em ter unido a teoria e a prática da transformação revolucionária do mundo em rigorosa conformidade com a tese de Marx: «até agora os filósofos limitaram-se a interpretar a mundo, mas a tarefa consiste em transformá-lo».

Aurélio Santos, Pensar a História lembrando Outubro

Pensar a História lembrando Outubro
Escrito por Aurélio Santos  
Jul-2007

A interpretação da História, nas suas diferentes focagens, pode dar âncoras para ver no passado não só o que significou na sua época, mas o que para nós ficou como legado.
Noventa anos depois da Revolução de Outubro continua oportuno e actual assinalar quanto ela contribuiu para dar sentido universal à emancipação do homem e para concretizar e universalizar os direitos da pessoa humana.

Adiantando-se à sua época na marcha da História, ela teve traços de modernidade que trouxeram para a experiência concreta questões que, hoje com novos condicionalismos e expressões, continuam em aberto: como reorganizar uma sociedade privilegiadora de uns quantos? como torná-la integradora da grande maioria que a sustenta?

Com a Revolução de Outubro a Humanidade deu um grande passo no caminho para pôr fim ao pecado original da sociedade de classes - a exploração do homem pelo homem.

Iniciando a tentativa de levar à prática os objectivos que o movimento operário de inspiração revolucionária apontava como sua contribuição para o desenvolvimento da sociedade humana, os comunistas russos de 1917 confirmaram como força social de vanguarda aquele movimento operário anunciado no Manifesto do Partido Comunista como protagonista das grandes transformações revolucionárias da época contemporânea.

Assim foi.

O novo tipo de Estado criado com a Revolução de Outubro, o Estado proletário, pôs fim à ditadura política do capital na Rússia de então, ainda largamente conluiado com a aristocracia feudal. E, tal como Marx previra, a chegada ao poder da classe operária e a consolidação da nova forma de organização social de que ela é portadora permitiu abrir novas formas de pensamento político, trouxe novas experiências de organização da produção e do trabalho, novas ideias acerca da correlação entre princípios de classe e princípios comuns à humanidade.

Sem mesmo referir as fundamentais - aquelas que tornaram propriedade social os principais meios de produção e deram a terra aos camponeses - foquemos apenas algumas que, embora poucas vezes referidas, dizem também respeito aos direitos do ser humano e aos conceitos de democracia.

Com Outubro foi quebrado o quadro restrito dos Direitos do Homem e do Cidadão, que sendo bandeira libertadora na Revolução francesa ficaram depois petrificados nas malhas da democracia burguesa.

A democracia ganhou novos conteúdos. Alargou-se aos direitos sociais do homem: o direito ao trabalho, o direito à saúde, o direito ao ensino, o direito à habitação, o direito à protecção social. O Estado proletário não se contentou em proclamar esses direitos. Preocupou-se também em garanti-los.

O reconhecimento da plena igualdade a toda a população no exercício dos direitos políticos e sociais, foi outra contribuição revolucionária do Outubro proletário para uma concepção universal dos direitos humanos.

Até então, a democracia liberal dominante nos países capitalistas autodenominados civilizados reduzia-se fundamentalmente ao estatuto jurídico-institucional que entregava a governação e o exercício dos direitos cívicos e políticos a um núcleo restrito de eleitores. Desses direitos, incluindo os eleitorais, estavam excluídos não só o conjunto dos povos colonizados, que na época constituíam a grande maioria da população abrangida pelos Estados capitalistas, como também grande parte da população dos próprios países capita­listas - designadamente as mulheres, os analfabetos, cidadãos de baixos rendimentos.

No Estado proletário os direitos políticos e sociais foram reconhecidos a toda a população, homens e mulheres, independentemente do seu estatuto social, nível de rendimentos e grau de instrução, passando a abranger também todos os povos e etnias do país.

Por outro lado, a Revolução de Outubro afirmou a ideia de que o Estado tem responsabilidades na garantia aos cidadãos dos direitos sociais.

São concepções e realizações que marcam uma viragem histórica na luta pela plena realização e emancipação da pessoa humana e na universalização dos direitos humanos. São ideias que fazem hoje parte da própria concepção de uma democracia avançada.

A exigência de que o Estado cumpra essas responsabilidades e a luta pelo exercício desses direitos constituem hoje terreno da luta quotidiana de classes.

A concretização política e prática das concepções revolucionárias do proletariado ultrapassou os seus interesses próprios e confirmou a sua importância como expressão dos interesses de toda a humanidade.

Os impactos da viragem revolucionária imprimida pela Revolução de Outubro alargaram-se para além dos marcos da sociedade socialista em construção.

Os reflexos das novas concepções proclamadas e aplicadas com a perspectiva do socialismo, estimularam os trabalhadores nas confrontações sociais nos países capitalistas e deram-lhes maior peso político. Em confronto com a situação das classes trabalhadoras no mundo capitalista, tiveram um peso decisivo nas cedências que o capitalismo foi forçado a fazer na parte do mundo por ele dominada.

As lutas sociais, políticas e nacional-libertadoras clarificaram os seus objectivos, ad­quiriram um conteúdo superior, ganharam novo vigor e amplitude. As conquistas laborais e sociais ganharam terreno no próprio campo do capitalismo, principalmente após a derrota da versão nazi-fascista de imperialismo na II Guerra Mundial e da contribuição da URSS para essa derrota.

A força material, social e política do Estado criado pela Revolução de Outubro, além da contribuição decisiva que deu à derrota da máquina de guerra do nazi-fascismo, barrando caminho ao retrocesso da barbárie, permitiu durante uma importante época histórica a contenção do imperialismo. Tornou possível a liquidação do colonialismo e as grandes alterações registadas no panorama mundial no século XX.

Dentro das condições da democracia burguesa, as classes trabalhadoras foram alcançando e defendendo importantes conquistas políticas e sociais.

A evolução na luta de classes, à escala nacional e internacional, levou o Estado capitalista a assumir funções sociais que, ao arrepio da sua natureza de classe, lhe foram impostas pelas classes trabalhadoras sob a forma de luta política.

A democracia, na consciência de largas massas, ganhou assim também um conteúdo social, e além de terreno da luta de classes passou a ser uma arma dos trabalhadores nessa luta. O que não significa que o capital tenha renunciado à sua dominação, tenha abandonado espontaneamente as funções económicas e políticas da sua dominação nas democracias burguesas, cobrindo-as com os véus ideológicos com que oculta a sua natureza.

*

Experiência de valor universal da Revolução de Outubro foi também a acção de um partido com um projecto revolucionário de sociedade, com uma prática claramente assumida de partido de classe, independente, unido, estreitamente ligado às massas trabalhadoras e populares, capaz de as organizar, mobilizar e dirigir, ganhando o seu apoio para a luta revolucionária.

Lénine foi o inspirador e dirigente desse partido de novo tipo e deu uma contribuição decisiva para a definição do novo tipo de Estado e de sociedade que à revolução se propôs levar à prática. A sua contribuição para o desenvolvimento do marxismo justifica que os comunistas de todo o mundo tenham passado a designar como marxismo­-leninismo a teoria revolucionária da época do imperialismo e das revoluções socialistas.

*

A construção do socialismo revelou-se todavia mais difícil e complexa do que esperavam Marx e Lénine. Causas internas e externas, erros graves, desvios e perversões, práticas políticas e formas de exercício do poder que falsearam o ideal comunista, um «modelo» que se afastou do projecto de construção do socialismo, levaram à derrocada da URSS e dos regimes socialistas no Leste da Europa.

Mas os erros, insucessos, derrotas e desvios sofridos no processo humano para a realização do projecto revolucionário de Outubro não podem fazer esquecer os muitos êxitos económicos, sociais e culturais alcançados, nem o seu legado de profundas mudanças na consciência social.

Fazer a análise e a crítica das causas que levaram nos anos 80 à derrota da primeira experiência histórica de construção do socialismo à escala mundial não é ceder às pressões dos inimigos do socialismo que procuram denegrir, caluniar, destruir tudo o que em nome do socialismo se fez e faz.

Os objectivos dessa campanha são fomentar a resignação ante as ofensivas da recuperação capitalista e imperialista, intimidar os defensores do socialismo, apagar a esperança.

Não pode ser descurada a necessidade de estudar e aprofundar as condições e causas do colapso dessas experiências de construção do socialismo, nem os erros e desvios do modelo em que se apoiaram. Designadamente quanto a questões como o papel da democracia e sua ligação ao socialismo, quanto às formas e condições do exercício do poder, quanto à participação dos trabalhadores e das massas populares no processo, quanto ao papel e função de um partido revolucionário numa sociedade em transição para o socialismo. Mas a essa análise temos também de juntar outros aspectos que a experiência hoje disponível já nos impõe: a dos efeitos e conteúdo da contra-revolução capitalista nesses países e da evolução dos partidos comunistas que confundiram renovação com mudança de identidade e de natureza.

A experiência comprova o erro de ceder às pressões que procuram denegrir, caluniar, destruir, tudo o que em nome do comunismo se fez e faz. Não só por justiça histórica, é inaceitável que se denigra o papel decisivo para o progresso da sociedade humana que a Revolução de Outubro, a URSS e os comunistas tiveram nos avanços revolucionários e civilizacionais do nosso tempo.

*

O papel da União Soviética na história da nossa época é confirmado pela actual ofensiva que o capitalismo está a desencadear, aproveitando a favorável correlação de forças para recuperar terreno, intensificar a exploração e procurar em muitos casos, em nome da «modernidade», voltar a impor condições idênticas às do princípio do século XX.

Ou seja: antes da Revolução de Outubro...

Como Outubro continua actual!

Com a perda da URSS foi quebrada uma correlação que mantinha em contenção as forças mais agressivas e as formas mais brutais do capitalismo. Desembaraçado da alternativa representada pelo campo socialista, o capitalismo desencadeou à escala mundial uma violenta ofensiva para fazer voltar atrás a marcha da História.

Intensifica a exploração dos trabalhadores e a espoliação dos povos. Proclama e impõe as suas leis como horizonte inultrapassável e incontestável não só da vida económica como no conjunto da actividade humana.

Nos próprios países capitalistas mais desenvolvidos os modelos económicos e sociais são reestruturados em detrimento dos trabalhadores. As estruturas de controlo da economia e de protecção social, conquistadas com a luta, são desarticuladas.

As democracias burguesas confirmam-se como uma das formas de Estado com que o capital assegura a sua dominação política e económica. Como terreno da luta de classes reflectem a correlação de forças de classe no país e no plano internacional e, por isso mesmo, são um regime instável em que a classe dominante espreita todas as eventuais deslocações na correlação de forças para pôr em causa os espaços conquistados pelas classes dominadas.

Para o retrocesso do processo histórico contribui pesadamente a dependência de muitos trabalhadores, principalmente nos países de capitalismo desenvolvido, em relação aos partidos capitalistas e social-democratas, a subordinação da social-democracia às posições e dogmas do capitalismo, inclusive na sua versão neoliberal, bem como os preconceitos anticomunistas em muitas forças de esquerda.

Não podem subestimar-se também concepções ideológicas, orientações políticas, linhas programáticas e organizativas, formas e estilos de trabalho político e sindical que, abandonando os fundamentos, experiências e património da luta revolucionária, ou não tendo em conta as condições objectivas, retiram às classes trabalhadoras, às forças progressistas e revolucionárias, como a experiência tem comprovado, o seu papel de protagonistas da história.

*

Os comunistas portugueses nunca negaram a solidariedade aos povos que tiveram a audácia de romper a dominação mundial do capitalismo.

Quem não tenha em conta o papel da Revolução de Outubro e da URSS para a luta revolucionária mundial não pode compreender o desenvolvimento do processo histórico da sociedade humana, com os seus avanços e recuos.

Não temos uma concepção determinista da História. Não ficamos parados à espera que mudem «os ventos da História».

Como disse Marx, a História não faz nada, não participa em nenhuma batalha; são os homens, com a sua acção e a sua luta que dão base material às transformações da História.

Assim fizeram os revolucionários que em 1917 ousaram lançar-se na luta por um projecto capaz de abrir novos horizontes ao futuro da humanidade.

Nesse projecto, renovado e actualizado à luz das experiências positivas e negativas hoje disponíveis, encontramos elementos indispensáveis para responder às necessidades do nosso tempo. E para mobilizar as energias humanas capazes de fazer o mundo retomar o caminho da História.

Jerónimo de Sousa, Com Outubro, rasgar os caminhos do futuro

Jerónimo de Sousa, intervenção

7 Novembro 2007

 

Com Outubro, rasgar os caminhos do futuro

Estimados camaradas e amigos, celebramos o nonagésimo aniversário da Revolução de Outubro!

Não subestimando a luta milenária do ser humano contra a opressão e a exploração, desde a revolta dos escravos de Roma, dos servos contra os senhores feudais, das insurreições operárias do século XIX até a Comuna de Paris, que influenciaram de forma determinante a marcha do mundo e os avanços civilizacionais, a Revolução de Outubro diferenciou-se na medida em que a classe secularmente dominada passou a classe dominante, rasgando caminho para a construção de uma sociedade nova nunca antes conhecida pela humanidade, portadora de um projecto de eliminação de todas as forças de exploração e opressão social e nacional, defensor da paz e da amizade entre os povos.

Os detractores da história, retalhando os factos, fogem à realidade social que resultou da herança czarista num país devastado pela guerra imperialista, com um povo barbaramente fustigado pela exploração, pela repressão, pela fome, pelo analfabetismo. Os operários, os camponeses, os revolucionários de Outubro, ousaram não só «tocar» mas «conquistar o céu».

A Revolução de Outubro tem características próprias resultantes da história, da cultura, das tradições, da realidade socio-económica da sociedade russa e do império czarista. Os «sovietes» e o poder soviético, o sistema de partido único, não são produto de uma concepção teórica mas sim do processo concreto do percurso revolucionário russo. O que marcou o acto e o processo revolucionário de Outubro foi, e é, o seu carácter universal, a sua correspondência com as exigências do desenvolvimento social, inaugurando uma nova época histórica – a passagem do capitalismo ao socialismo científico que Marx e Engels fundaram, e que Lénine desenvolveu nas condições modificadas pelo imperialismo.

A utopia feita projecto político

Foi a primeira revolução socialista vitoriosa em que pela primeira vez a classe operária e os seus aliados (com o campesinato em primeiro lugar) conquistaram o poder e reestruturaram a sociedade em função do interesse dos trabalhadores e da esmagadora maioria do povo.

Foi uma realização pioneira, sem precedente histórico, já que pela primeira vez em milénios de sociedade humana, o sonho, a utopia, a aspiração se transformou em projecto político e empreendimento tangível de edificação de uma sociedade nova, sem classes sociais antagónicas e liberta da exploração do homem por outro homem.

Partindo da análise das condições objectivas e subjectivas, do papel da classe operária, dos partidos revolucionários, do estádio e da natureza do capitalismo, das questões estratégicas e tácticas sobre a necessidade e a possibilidade da revolução para a superação do capitalismo, sem dúvida que o Partido de Lénine não delimitou a fronteira onde acabava a audácia e começava o risco.

Como Marx escreveu a propósito das dificuldades da luta travada no período da Comuna: «A história mundial seria na realidade muito fácil de fazer-se se a luta fosse empreendida em condições nas quais as possibilidades fossem infalivelmente favoráveis». Em 1917, o poder foi conquistado encetando-se um extraordinário processo de construção de uma nova sociedade onde milhões de seres humanos outrora excluídos e espoliados de qualquer intervenção política e social se tornaram protagonistas e obreiros do seu próprio futuro.

Avanços impetuosos e a força do exemplo

A consagração do trabalho com direitos e livre da exploração, o fim da discriminação e a promoção e efectivação da igualdade entre mulheres e homens, o direito à saúde, o ensino e a cultura transformados em desígnio revolucionário e condição de liberdade e de progresso, a nacionalização da terra e sectores estratégicos, constituiriam a base e os alicerces mobilizadores para responder à questão de que não basta conquistar o poder, é preciso exercê-lo e defendê-lo, confiando na força e nas forças determinantes: os trabalhadores e o povo.

Num país com atrasos colossais, predominantemente rural e onde persistiam as relações feudais, o processo revolucionário de Outubro conduziu a avanços impetuosos transformando a pátria dos «sovietes» num país mais industrializado e socialmente mais avançado provocando efeitos tremendos à escala planetária.

As transformações e realizações revolucionárias, a sua força de exemplo permitiram que noutros países se alcançassem importantes conquistas sociais, a construção do denominado «Estado Social» em países capitalistas desenvolvidos, onde as classes dominantes receavam novas revoluções sociais.

Surgiram fortes partidos comunistas e movimentos de libertação nacional em numerosos países colonizados ou semi-colonizados (entre outros Índia, China, Vietname, Coreia, Egipto e Iraque).

O fascismo e a guerra
A burguesia contra-ataca

A Revolução Soviética, os seus êxitos e avanços e o surgimento do movimento comunista internacional abalaram profundamente as classes dominantes de todo o planeta que curavam as feridas da guerra imperialista de 1914-18. A sua reacção não se fez esperar: cinco anos após a Revolução de Outubro e no seguimento de lutas de grande dimensão e impacto da classe operária italiana, a grande burguesia recorreu a uma solução de violência e força que haveria de lançar o planeta para a catástrofe: o fascismo. Também aqui a força do exemplo deu ânimo às classes dominantes. A ascensão de Hitler e do nazismo teve a simpatia e o silêncio cúmplice das classes dirigentes europeias como se verificou perante a militarização da Renânia, a anexação da Áustria e o vergonhoso conluio de entrega da Checoslováquia a Hitler.

A coberto da necessidade de salvar a paz e da política de «amansar a fera» o cálculo político do capital europeu era, mesmo com o sacrifício de alguns povos e países, direccionar a bestialidade nazi para (como afirmou o primeiro-ministro britânico Chamberlain em Munique) «resolver a questão russa».

Coube à URSS e aos comunistas a contribuição determinante para derrotar o nazi-fascismo que em 1941 controlava a totalidade da Europa continental desde a Península Ibérica até às portas de Moscovo. Aqui concentraram três quartos do seu poderio militar. Em Leninegrado, Estalinegrado e Kursk, como noutros campos de batalha em solo soviético, começou o princípio do fim do nazi-fascismo, sem esquecer a resistência épica de partidos comunistas na Grécia, Itália, França e Jugoslávia.

O nazi-fascismo foi derrotado. O preço pago pela União Soviética foi 20 milhões de mortos e um país devastado pela barbárie. O «emendar de mão» dos dirigentes europeus face a Hitler não resolveu o seu principal problema: a «questão soviética».

Valeu tudo!

A correlação de forças existente no período imediatamente a seguir à 2.ª Guerra Mundial, com os processos de conquista social e de libertação nacional que irradiavam em numerosos países, obrigou os representantes do capitalismo à cedência táctica sabendo donde vinha o perigo e o exemplo.

Logo que tiveram condições, e com o imperialismo norte-americano à cabeça, encetaram a ofensiva económica, ideológica e militar a nível externo recorrendo a meios e forças poderosíssimos.

Da invasão à chantagem nuclear, aos métodos ora sofisticados, ora violentos no plano ideológico anticomunista e anti-soviético, a convergência de um vasto leque de forças económicas, políticas, religiosas, militares, de espionagem, da extrema-direita à social-democracia e aos grupos trotskistas e maoistas – valeu tudo!

Estará ainda por avaliar com mais rigor e profundidade o peso dos factores externos nas derrotas do socialismo e da desintegração da União Soviética, mas isso não invalida que, como se refere no nosso XIV Congresso, se tornou nítido terem sido cometidos erros de avaliação que por um lado levaram a abrandar a vigilância em relação aos canais de influência contra-revolucionária do capitalismo e, por outro, a exagerar resultados, secundarizar tendências negativas e até a justificar política e ideologicamente uma realidade que cada vez mais se distanciava de referências básicas do ideário comunista.

Os erros e desvios cometidos em determinadas condições históricas conduziram à essência e concepção de um «modelo» que amarrou e se divorciou das forças sociais e humanas que se libertaram e fizeram triunfar a Revolução. «Modelo» que negou princípios e o desenvolvimento da teoria revolucionária do marxismo-leninismo, subverteu a legalidade socialista, afastou e secundarizou a participação e a intervenção dos trabalhadores e traiu os princípios fundamentais do ideal comunista. Tais concepções e práticas, aliadas à pressão externa, conduziram à derrota que nem os meios brutais do nazi-fascismo tinham conseguido.

A revolução é e será obra das massas

E havendo, de acordo com o materialismo histórico, leis gerais do processo de transformação social, não há modelos de socialismo, nem as revoluções se exportam ou copiam. Evocando nós o exemplo da Revolução de Abril, como consta da Resolução Política do nosso XIV Congresso, uma das lições a tirar das primeiras experiências de uma sociedade nova, porventura a primeira, será a de que o empreendimento revolucionário de transformação socialista tem de ser necessariamente obra das próprias massas e que a sua participação, consciente, empenhada e criadora é indispensável ao seu triunfo. Assim se quis com a Revolução de Outubro.
A reflexão crítica sempre sujeita a análises mais fundas não pode no entanto conduzir à negação do que representou para os trabalhadores e para os povos no plano político, ideológico e social, nas questões da paz e da guerra, a existência da URSS. Não acolhe a claudicação nem da luta, nem do ideal comunista cuja actualidade e validade estão colocados na ordem do dia se olharmos para o mundo em que vivemos. Num quadro actual profundamente contraditório no plano nacional e internacional, onde convivem ameaças e perigos muito sérios, com exigentes mas reais possibilidades de resistir, lutar e até avançar, para além de celebrar vale a pena reflectir e tentar compreender a Revolução de Outubro, com tudo o que ela comportou de novo, as dificuldades com que se deparou, o que representou como primeira tentativa histórica, mas simultaneamente procurar situar na longa duração o seu significado e a significação da dolorosa derrota da edificação da sociedade que tinha como objectivo o socialismo e o comunismo.

Vale a pena fazê-lo nesta fase em que a ideologia burguesa canta hosanas ao triunfo do capitalismo apresentado como sistema eterno para a história humana. Só que o mundo está mais injusto, mais inseguro, menos pacífico e menos democrático.

Após o fim da URSS
Capitalismo procura recuperar domínio perdido

Desencadeia o capitalismo mais do que um ajuste de contas, resultante da sua natureza, uma ofensiva que comporta a recuperação de todas as parcelas de domínio perdido por efeito directo ou indirecto das conquistas e avanços da Revolução de Outubro e ao estímulo e confiança que deu ao movimento operário, popular democrático e de libertação nacional.

É exaltante imaginar quanta força foi necessária ter, quanta energia, criatividade e inteligência para iniciar a senda da construção dessa nova sociedade e dos avanços civilizacionais. E avaliar as forças gigantescas que se juntaram para num processo de acumulação de forças conseguir derrotar a Revolução de Outubro.

A ideologia dominante e os seus defensores persistem no desfiguramento da Revolução de Outubro para tentar evitar que os trabalhadores e os povos tenham a compreensão e a consciência da natureza predadora e cruel do capitalismo quando expropria direitos sociais e civilizacionais, quando leva a guerra a várias partes do globo, sempre em nome de mais e mais lucro.

Envolvido numa crise profunda, o capitalismo desencadeia uma ofensiva neoliberal no período de 79-85 tendo como epicentro mais um vez os EUA, que constituiu um ponto de viragem fulcral na correlação de forças entre o capital e o trabalho na ofensiva de classe contra os trabalhadores, os seus sindicatos e partidos, no reforço da hegemonia dos EUA designadamente ao nível financeiro e militar. Tal ofensiva foi articulada com o objectivo geopolítico de derrotar a União Soviética e contou com aliados internos, elementos da própria direcção política.

A implosão dos países socialistas foi um episódio central na história da luta de classes.

Confirmou-se aquilo para que em tese Lénine havia alertado: «Imaginar a história mundial avançando suave e regularmente sem dar por vezes saltos gigantescos para trás, não é dialéctico, não é científico, é teoricamente incorrecto».

Agravam-se as contradições

Potenciando a correlação de forças a seu favor, com a cumplicidade ou capitulação da social-democracia, o capitalismo procurou respostas para a crise estrutural em que estava envolvido.

Contudo, tais respostas aceleraram as suas contradições e limites revelando a insustentabilidade intrínseca à acumulação capitalista. Com a chamada globalização capitalista inverteram-se os fluxos financeiros, passando dos países subdesenvolvidos para os mais desenvolvidos. Com o acentuar da exploração o desemprego, a fome, a pobreza, a doença (com o regresso de doenças que tinham sido erradicadas), a toxicodependência estendem-se e crescem à escala planetária e vitimam muitos milhões de seres humanos. As espoliações e as guerras banalizam-se.

Por outro lado agudiza-se a contradição entre a acumulação do capital e os limites suportáveis pela natureza, com a delapidação rápida dos recursos naturais e a progressiva escassez numa acção irracional na gestão dos recursos por parte do sistema, a progressiva concentração dos consumos e poluição subjacente nomeadamente ao nível da energia que representam um sério entrave para a acumulação capitalista e um elevado risco para toda a humanidade.

Mas com diferentes graus de intensidade, diferentes localizações, diferentes condições conjunturais surgem e ressurgem crises que lhe dão um carácter sistémico. Entretanto, sem freio nos dentes, procura arrasar direitos dos trabalhadores e dos povos conquistados a partir da Revolução de Outubro e dos seus efeitos.

Intensifica-se a luta de classes

No entanto, na história recente e no curto espaço que medeia desde a derrota do socialismo e a desintegração da URSS – apesar da poderosa, sofisticada e amplificada campanha ideológica sobre a natureza e o carácter do capitalismo e do imperialismo, procurando apresentá-lo como civilizável, democratizável, perene e sistema final da história – os trabalhadores e os povos resistem, lutam e conquistam direitos e soberania.

Há que ter a consciência que o capitalismo já deu mostra de larga sobrevivência e capacidade de regeneração, de ser capaz de revolucionar os meios de produção, de encontrar novas e velhas formas de intensificar a exploração, de mudar o paradigma energético ou tecnológico. Mas, tal como a lepra não larga o leproso, o capitalismo não consegue resolver contradições inerentes ao seu modo de produção, ao seu carácter parasitário e injusto, à embriaguês do lucro sem limite. Não pode alterar o seu «código genético».

A progressiva militarização da economia torna os conflitos e as guerras subjacentes saídas da crise, enquanto saída para a utilização/destruição de potencial produtivo.

A questão está colocada: a humanidade convive hoje com um mundo carregado de enormes perigos. O sistema pode responder com a barbárie, a destruição e a guerra como fez no século XX. Os riscos são tão grandes que uma nova social-democracia emergente se volta a recompor em torno da teoria geral de Keynes para salvar o capitalismo dos seus excessos cumprindo assim o seu triste papel histórico ao lado das classes dominantes.

Mas, nesta fase crucial da história surge à escala de massas a consciência das causas sistémicas das desigualdades sociais, a apontar o dedo acusatório ao capitalismo, a procurar saídas e soluções, embora incorrendo ainda no benefício da dúvida sobre as soluções reformistas desta nova social-democracia.

As crises estruturais do capitalismo são momentos chave para a intensificação da luta de classes, fases potenciadoras da consciência da classe operária e dos trabalhadores e do desenvolvimento da acção revolucionária.

O socialismo é a alternativa

Para quem, como nós, persiste na luta pelo socialismo a superação do sistema exige em certos momentos históricos um programa mínimo de resistência e luta pela melhoria das condições de vida das camadas sociais mais desfavorecidas, um projecto de desenvolvimento económico e social endógeno virado para a satisfação das necessidades humanas, uma democracia avançada em todas as vertentes das relações humanas que ao mesmo tempo projecte, crie e potencie as condições revolucionárias para a real transformação da sociedade.

A «velha ordem» existente implica a questão de saber se é possível produzir uma classe pronta e capaz de cortar as amarras com o capitalismo, que reconheça o seu papel na transição para uma sociedade socialista, alicerçado na sua ideologia, nas suas aspirações emancipadoras e nos seus direitos concretos, criando ou reforçando o seu Partido num confronto tenaz com a natureza das relações de produção capitalista e da classe dominante.

Ante as derrotas do socialismo a questão está em saber se tais derrotas alteraram a natureza exploradora, opressora e agressiva do capitalismo, se há ou não necessidade dos partidos comunistas e do seu projecto transformador e revolucionário. Mesmo nos países onde a desorientação e o liquidacionismo conduziu ao seu desaparecimento, os trabalhadores e os povos, com o nome de comunistas ou outros haverão de recriá-los e reconstituí-los.

Não temos as soluções todas. Mas temos um rumo e uma resposta ao sistema capitalista. O capitalismo e os seus defensores mistificam a história e alcance da Revolução de Outubro, tentam arredar do sentir e do pensamento do ser humano o sonho e a utopia por saberem que o socialismo não é utopia, não é só uma possibilidade. O socialismo é a alternativa ao capitalismo e ao imperialismo.

PCP fundado sob a influência de Outubro

O nosso Partido, criação e obra da classe operária portuguesa que criativamente se definiu como partido da classe operária e de todos os trabalhadores, é inseparável da influência e impacto da Revolução de Outubro.

A importância da Revolução de Outubro na história do PCP manifestou-se de modo particular na reorganização de 1929. As deslocações de Bento Gonçalves à URSS, primeiro como sindicalista e depois como dirigente do Partido, marcaram profundamente a orientação ideológica e a linha política e organizativa.

A própria existência da URSS, o seu papel no concerto das nações, a sua política de paz e solidariedade, deram uma contribuição determinante para a criação do clima internacional favorável ao triunfo da Revolução de Abril e travaram planos de uma intervenção de força na vida interna de Portugal.

O PCP, partido patriótico e simultaneamente internacionalista, considerando o processo português intrínseco ao processo revolucionário mundial, estará sempre solidário com a luta dos comunistas e povos de todo o mundo, estará sempre aberto a aprender, a apreender e responder aos novos fenómenos com conclusões políticas, sociais e ideológicas que rasguem caminhos e perspectivas para corrigir erros, ultrapassar dificuldades e construir o futuro. Fundado sob a influência da Revolução de Outubro assume com orgulho a sua identidade e experiência próprias, apresenta ao povo português o seu próprio programa e o seu projecto de sociedade socialista para Portugal.

Aos seus ideais, à sua luta, ao seu projecto juntará a esperança e a confiança na convicção que outro mundo é possível, com liberdade, com democracia, com bem-estar social, com a criação cultural socialmente reapropriada com o poder dos trabalhadores, com a vitória da causa universal dos trabalhadores no futuro do socialismo e do comunismo.

Maria da Piedade Morgadinho, Estivemos e estamos do lado certo das barricadas

Intervenção de Maria da Piedade Morgadinho

«Estivemos e estamos do lado certo da barricada»
7 Novembro 2007

1.

Estamos hoje aqui reunidos para assinalar os 90 anos da Revolução Socialista de Outubro, o maior acontecimento do século XX, que marcou e influenciou toda a marcha histórica da humanidade a partir de 1917 e cujo alcance continua a fazer-se sentir nos dias em que vivemos.

Pela primeira vez na história – e depois da experiência heróica e exaltante que foi a Comuna de Paris em 1871, então derrotada – o proletariado russo, com o seu partido, o partido bolchevique, dirigido por Lénine, fez triunfar a primeira revolução socialista, tomou o poder e deu-lhe um novo conteúdo de classe, defendeu-o dos ataques das forças contra-revolucionárias internas e externas, manteve-o nas suas mãos e deu inicio à construção de uma sociedade nova, sem exploradores nem explorados – a sociedade socialista.

Hoje, quando muitos procuram fazer esquecer esta data e tudo aquilo que ela significou e significa, e outros a evocam para a denegrir, caluniar e falsificar o seu papel histórico, devemo-nos sentir orgulhosos pelo facto de sermos membros dum Partido – o PCP – que sempre, ao longo da sua história, mesmo nas condições mais difíceis e adversas, não deixou cair no esquecimento a Revolução de Outubro e os seus obreiros. Um partido que nunca deixou de ter presentes na sua luta os ideais que Outubro de 1917 proclamou e que a República dos Sovietes tornou realidade. Um partido que soube retirar dessa experiência única na história, ensinamentos para a nossa luta – passada, presente e, seguramente também, para os combates que nos aguardam no futuro.

E é preciso não esquecer que o nosso Partido, que conta já com 86 anos de existência, foi ele, também, um fruto do Outubro Vermelho de 1917.

2.

A Revolução de Outubro, que operou transformações revolucionárias tão profundas na velha Rússia dos Czares, teve repercussões directas e imediatas em todos os continentes, acelerou o desenvolvimento do processo revolucionário mundial, rasgou para o movimento operário, para muitos povos do mundo, o caminho da luta contra a exploração capitalista, pela libertação do jugo colonial, contra o imperialismo, pelo socialismo e pela paz.

A seguir a 1917 tiveram lugar revoluções e movimentos revolucionários na Alemanha, Hungria, Áustria, Polónia, Roménia, Checoslováquia, Roménia, Bulgária. Um amplo movimento de greves, em muitos casos de carácter insurreccional, alastrou por numerosos países: Itália, França, Grã-Bretanha, Irlanda, Holanda, Dinamarca, Suiça, Luxemburgo, Espanha, Suécia, Noruega, Estados Unidos, Japão, Chile, Cuba, Brasil, Índia, China, Turquia, África do Sul, chegando também a Portugal.

A história mundial não conhecera até então outra revolução que tivesse exercido tão ampla, profunda e diversificada influência na vida e luta dos povos.

É um facto que, nessa época, as revoluções que lhe sucederam e atrás referi, não triunfaram, foram derrotadas e muitas lutas foram brutalmente esmagadas, até de forma sangrenta.

Mas, com elas, a classe operária e os trabalhadores de muitos países capitalistas alcançaram pela primeira vez importantes conquistas, ganharam experiência de organização e de luta, e os povos, em quase todo o mundo, ganharam novas e redobradas forças e confiança para continuarem a lutar.

A constituição da URSS, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas; o fortalecimento da corrente revolucionária no seio do movimento operário mundial; a criação dos partidos comunistas e da III Internacional, em 1919 – a Internacional Comunista –; a formação, mais tarde, do sistema socialista mundial e a alteração da correlação de forças a nível mundial, com o enfraquecimento do domínio do imperialismo, contam-se entre os principais resultados políticos da Revolução de Outubro.

3.

Não foi fácil a construção da primeira sociedade socialista para a qual não havia experiência, enquanto o capitalismo levava séculos de existência.

À data da Revolução de Outubro, a Rússia era um país extremamente atrasado, situação que se agravara ainda mais com a sua participação na Primeira Guerra Mundial.

Pouco depois, a recém criada República Soviética teve de enfrentar a contra-revolução interna e externa, a intervenção dos exércitos de 14 países imperialistas, que mergulharam o país numa guerra civil até fins de 1920.

Foi a partir dum país em ruínas onde grassavam a fome, as doenças, a miséria, que o poder dos sovietes se lançou à construção do socialismo.

Mal a URSS acabava de pôr em marcha os seus primeiros planos quinquenais para desenvolver o país e registava extraordinários êxitos (liquidação do desemprego, liquidação do analfabetismo, a instituição do horário das 8 horas de trabalho, criação dos sistemas de saúde, segurança social e educação pioneiros no mundo e pela produção industrial, ocupava já em 1937 o 1.º lugar na Europa e o 2.º no mundo depois dos Estados Unidos) e já Hitler preparava os seus exércitos para se lançar contra a URSS.

A 21 de Julho de 1941 as tropas nazi-hitlerianas invadiram a União Soviética, ocupando parte considerável do seu território. 20 milhões de vidas ceifadas, prejuízos materiais incalculáveis – é a divida da humanidade à URSS, a quem coube o papel fundamental na derrota do fascismo alemão na Segunda Guerra Mundial e na libertação de numerosos países da Europa.

Tudo isto só foi possível porque a URSS tinha um bem inestimável e insubstituível: tinha revolucionários, tinha homens, mulheres, jovens, dispostos a dar a própria vida quer para construir uma sociedade mais justa, quer para defendê-la dos seus inimigos, quer para ir em defesa doutros povos. Além disso, a URSS, o povo soviético, tinham o regime mais avançado e mais justo do mundo, e tinham um partido, o Partido forjado por Lénine, profundamente enraizado nas massas.

Por tudo isto, pelos êxitos alcançados na construção do socialismo, durante mais de 70 anos, a URSS foi uma referência para os povos de todo o mundo.

Por tudo isto, também, durante essas dezenas de anos, os seus inimigos, o imperialismo, todos os países capitalistas, as forças reaccionárias de todo o mundo, conjugaram esforços e não se detiveram para contribuir, e de forma decisiva, para a liquidação da URSS e para a liquidação do socialismo nos outros países da Europa.

4.

Ao assinalarmos o aniversário da Revolução de Outubro, não podemos deixar de destacar o papel determinante que Lénine desempenhou como organizador e dirigente, à frente do partido bolchevique, o assalto decisivo ao poder, o seu papel em todo o processo revolucionário que se seguiu a partir daí, no triunfo da Revolução e na sua defesa, o seu papel como homem de Estado e no lançamento das bases da construção do socialismo.

Ao contrário do que pretendem fazer crer os seus detractores, a Revolução de Outubro não foi nem um «acidente» histórico, provocado por condições especificamente «russas», nem um acontecimento «prematuro», e, muito menos, um acto «voluntarista» de Lénine. Foi, sim, o primeiro exemplo de uma verdadeira solução para a principal contradição da sociedade capitalista (entre o capital e o trabalho) e que na Rússia de 1917 conhecia a sua maior agudização. Solução para a qual Lénine deu um contributo decisivo ao apontar o caminho para a resolver: o caminho da revolução socialista, da tomada do poder pela classe operária, da socialização dos meios de produção, da construção do socialismo.

A Revolução de Outubro foi também a primeira grande prova prática a que foi submetido o marxismo. Tanto no que diz respeito à obra dos seus criadores – Marx e Engels, como também, em relação ao seu desenvolvimento posterior levado a cabo por Lénine.

Em novas condições históricas, e respondendo às exigências colocadas pela luta revolucionária nos inícios do século XX, Lénine desenvolveu criadoramente o marxismo, designadamente em relação a questões tão importantes como:

- a caracterização da nova fase do capitalismo – a fase imperialista;

- o papel dirigente da classe operária e o papel dirigente dum partido autenticamente revolucionário e os seus princípios de organização e funcionamento;

- a questão da unidade e coesão política, ideológica e orgânica do Partido;

- o papel das massas;

- a questão da aliança da classe operária com o campesinato;

- as alianças sociais e as alianças políticas;

- a teoria da revolução;

- a questão do poder como a questão central duma revolução;

- o internacionalismo proletário.

Simultaneamente, Lénine travou uma luta implacável contra os inimigos e falsificadores do marxismo, contra todos os que a pretexto de o rever, modernizar, renovar, no fundo o que pretendiam, como Lénine demonstrou, era «adaptá-lo a outra ideologia esvaziando-o do seu conteúdo revolucionário de classe». Lénine pôs a nu e combateu firmemente todas as concepções e tendências oportunistas e revisionistas não só no seio do seu próprio partido, como noutros partidos, na II Internacional e no movimento operário mundial.

5.

Em relação ao internacionalismo proletário, há que destacar que a Revolução de Outubro elevou a um nível qualitativamente novo a consigna que, em 1848, Marx e Engels lançaram no Manifesto Comunista:
«Proletários de todos os países, uni-vos!»

Lénine no seu trabalho «As tarefas do proletariado na nossa revolução», escrito pouco antes da Revolução de Outubro, diz o seguinte: «O essencial não é proclamar o internacionalismo, é de saber ser, mesmo nos momentos mais difíceis, verdadeiros internacionalistas».

Quando a Revolução de Outubro se viu ameaçada e os revolucionários russos tiveram de enfrentar a contra-revolução interna e externa, uma ampla onda de solidariedade em sua defesa irrompeu por todos os continentes. Do mesmo modo, sempre a luta dos comunistas e de todas as forças revolucionárias em qualquer ponto do globo, esteve ameaçada, contaram com a solidariedade activa e com a ajuda internacionalista da URSS e de todos os países do campo socialista.

A nossa luta, durante os 48 anos de fascismo, a nossa Revolução, conheceram directamente o significado e o valor da solidariedade prestada pela URSS e pelos outros países socialistas.

6.

Hoje, quando estamos a comemorar o 90.º aniversário da Revolução de Outubro, propositadamente não vou referir-me às causas que conduziram à liquidação do socialismo na URSS e nos outros países do Leste, da Europa, à liquidação da própria URSS (aos erros, desvios, traições, papel do imperialismo, da CIA, do Vaticano, etc.).

O nosso Partido fez, sobre esses acontecimentos, análises, discussões, nos seus XIII e XIV Congressos. Haverá ainda muito que examinar, discutir, e o Partido não deixará de o fazer se, e quando, o considerar necessário.

Mas, nós, no PCP, felizmente, não temos o hábito de andar sempre, desculpem-me a expressão, a «lamber as feridas». Temos sim, e faz parte do nosso património, a prática de examinarmos criticamente e discutirmos seja que aspecto for da nossa actividade mas para daí retirarmos ensinamentos que contribuam para melhorar a nossa actividade e desenvolver ainda mais e melhor a nossa luta, sempre com os olhos postos no futuro.

Numa situação tão difícil e complexa como a que vivemos em meados dos anos 80 e na década de 90, do século passado, com a derrota do socialismo, o nosso Partido e a sua direcção não perderam o rumo. Demos combate, com firmeza a concepções oportunistas e actividades fraccionárias que então se desenvolveram no seio do Partido, reforçámos a nossa coesão e unidade, a confiança na justeza da nossa orientação e dos objectivos da nossa luta, da teoria pela qual nos guiamos – o marxismo-leninismo, enfim, reafirmámos e reforçámos a identidade de classe do nosso Partido.

7.

Sem dúvida que as derrotas do socialismo alteraram completamente a correlação de forças a nível mundial a favor do imperialismo, debilitaram, fragilizaram e minaram a unidade do movimento comunista e revolucionário mundial. Desapareceram partidos comunistas. Outros degeneraram, renegaram o seu passado, a sua história, os seus princípios.

Criou-se uma situação com condições favoráveis ao avanço, à escalada do anticomunismo, das concepções revisionistas e reformistas, ao abandono e contestação das questões essenciais do marxismo-leninismo.

Superar esta situação não está a ser fácil, e que o diga o nosso Partido, que não tem poupado esforços e tem tido, está a ter, um papel importantíssimo para contribuir para o relançamento o movimento comunista e revolucionário mundial, para unir e reforçar todas as forças anti-imperialistas; pois como afirmamos na Revolução Política do XVII Congresso: «As relações de amizade, cooperação e solidariedade entre os partidos comunistas, forças com afinidades de história, ideologia e projecto, são indispensáveis para afirmar e relançar os valores e o projecto do socialismo e do comunismo.»

Cada partido comunista é responsável pelas suas opiniões, seus actos e pelas suas posições, pela sua luta, perante a classe operária e o povo do seu país, mas também, se for um partido revolucionário, é responsável perante o movimento operário e as forças revolucionárias mundiais.

Nós, comunistas, no PCP, estamos seguros de que hoje, tal como no passado, ao longo da nossa história, estamos do lado certo da barricada.

Estivemos do lado certo da barricada quando levantámos a nossa voz em defesa da jovem República Soviética;

Estivemos do lado certo da barricada quando, em 1936, estivemos do lado dos comunistas e do povo espanhol e contra as forças reaccionárias e fascistas que mergulharam o país na sangrenta guerra civil; Estivemos do lado certo da barricada quando manifestámos a nossa solidariedade à URSS e ao povo soviético, vítimas da agressão da Alemanha hitleriana na Segunda Guerra Mundial;

Estivemos do lado certo da barricada quando, em 1956, estivemos com os comunistas e o povo da Hungria que defendiam o socialismo da contra-revolução – e os comunistas eram então enforcados nas ruas nos postes da iluminação pública;

Estivemos do lado certo da barricada quando, em 1968, estivemos do lado dos comunistas e do povo da Checoslováquia em luta contra as forças reaccionárias e em defesa do socialismo;

Estivemos do lado certo da barricada quando estivemos do lado dos comunistas e do povo vietnamita vítimas da agressão do imperialismo norte-americano que bombardeava e regava com napalm a população civil, cidades, aldeias, campos, hospitais, escolas;

Estivemos do lado certo da barricada quando estivemos solidários com o povo cubano e protestámos contra o desembarque das tropas norte-americanas na Baía dos Porcos em 1961;

Estivemos do lado certo da barricada quando apoiámos os povos de Angola, Guiné e Moçambique na sua luta de libertação e contra o domínio colonialista português.

Continuamos hoje a estar do lado certo da barricada quando apoiamos a Cuba socialista e as forças revolucionárias que, na Venezuela e em muitos outros países do mundo, lutam contra a exploração, pela sua libertação do domínio imperialista, contra as guerras e pela construção duma sociedade mais justa.

Porque só assim seremos merecedores do nosso passado e da herança que nos legaram as gerações de comunistas que nos precederam.

Seremos merecedores do Partido que Bento Gonçalves, Álvaro Cunhal, Pires Jorge, Francisco Miguel, José Vitoriano, Sérgio Vilarigues e tantos outros que já não estão entre nós e outros que se encontram aqui – Dias Lourenço, Jaime Serra, Joaquim Gomes, Carlos Costa, Ilídio Esteves – ajudaram a construir.

Sabemos muito bem, camaradas, que teríamos um caminho mais fácil na nossa frente, seríamos até elogiados e acarinhados, se renunciássemos à nossa história, à nossa teoria, aos nossos princípios, aos nossos Estatutos, ao nosso Programa, se entrássemos em alianças espúrias. Mas camaradas, seríamos tudo – mas não seríamos comunistas!

A vida tem comprovado que a história não perdoa aqueles que se deixaram atrair e dominar pelo oportunismo, pelo anticomunismo, que cederam à pressão dos nossos inimigos de classe, que traíram os ideais de Outubro.

A melhor homenagem que podemos prestar à Revolução de Outubro e aos revolucionários de 1917, é permanecermos fiéis aos seus ideais, é reforçarmos, no dia-a-dia, o nosso Partido (a sua unidade política, ideológica, orgânica) é alargarmos a nossa influência e a ligação às massas, é continuarmos a luta pelos nossos objectivos e prosseguirmos pelo caminho que Outubro abriu, o caminho que nos conduzirá ao socialismo e ao comunismo!

in Avante, 15 Novembro 2007 

Domingos Abrantes, Revolução de Outubro - Erro ou necessidade histórica?

Revolução de Outubro - Erro ou necessidade histórica?

Escrito por Domingos Abrantes  

Nov-2007


A questão, nos exactos termos em que está formulada, colocou-se a partir do momento em que a superação revolucionária do capitalismo entrou no campo das opções práticas e, desde então - apesar de decorridos que são 90 anos desde que o proletariado russo, sob a direcção de Lénine e do Partido Bolchevique, se lançou ao «assalto do céu» e o triunfo da revolução ter dado uma resposta inequívoca à questão colocada - o problema jamais deixou de estar no centro dos debates político-ideológicos que se prendem com o papel da classe operária e dos partidos revolucionários, com a natureza do capitalismo e as vias para o socialismo, com as questões da estratégia e da táctica revolucionárias relativas à necessidade da revolução ou não, para a superação do capitalismo.

1. A história regista ao longo dos tempos vários casos de revoluções que influenciaram de forma determinante a vida dos povos e a marcha do mundo, mas nenhuma se iguala, pelos seus efeitos globais, à Revolução Socialista de Outubro, a primeira revolução que, elevando a classe operária à condição de classe dominante, abriu caminho à construção duma sociedade de um novo tipo, inscreveu como objectivo supremo a liquidação de todas as formas de exploração e opressão social e nacional e proclamou a paz e a amizade entre os povos como normas que deviam reger as relações entre Estados.

A Revolução de Outubro introduziu uma nova dinâmica nos processos de desenvolvimento social e humano. Como resultado da acção criadora da classe operária, logo nos primeiros anos do poder soviético as estruturas socio-económicas sofreram profundas alterações com a liquidação da propriedade privada dos latifundiários e dos grandes capitalistas. Milhões de hectares de terras foram distribuídas pelos camponeses pobres. Em poucos anos, apesar das ruínas colossais resultantes do envolvimento da Rússia na I Guerra Mundial, da guerra civil e das agressões imperialistas ao Estado soviético, a produção industrial foi ultrapassada em várias vezes quando comparada com a época pré-revolucionária, bem como a elevação dos níveis de vida e culturais das massas populares.

É uma verdade histórica que os operários e os camponeses pobres alcançaram com a revolução a possibilidade real de exercer direitos e liberdades democráticas e de participar na gestão da vida económica e social, como jamais havia sido conseguido em país algum! O analfabetismo foi erradicado num muito curto espaço de tempo, apesar do carácter gigantesco da tarefa. Estabeleceram-se amplos serviços de apoio às populações e à infância. Foram abolidas todas as leis que consagravam a discriminação das mulheres e a maternidade foi pela primeira vez no mundo considerada uma função iminentemente social.

Foi sob o impulso da Revolução Socialista de Outubro que milhares de seres humanos dos países coloniais e dependentes despertaram para a luta libertadora, passando pela primeira vez a pesar na evolução da política mundial. No plano geral, o triunfo da revolução proletária impulsionou o desenvolvimento da luta internacional da classe operária, inaugurando uma nova era, uma era de viragem na história da humanidade, a era da passagem do capitalismo ao socialismo.

Era natural que a burguesia mundial, temerosa com o rumo das coisas, se mobilizasse, como aliás já o havia feito aquando da Comuna de Paris, numa «santa» cruzada para esmagar a «hidra» comunista. Nesta cruzada, a burguesia encontrou importantes aliados em toda uma casta de oportunistas de matizes diversos que enxameavam a maioria dos partidos sociais-democratas (assim se chamavam os partidos marxistas organizados na II Internacional), partidos que, tendo renunciado à revolução e ao socialismo, se empenharam, no plano teórico e mesmo no plano da repressão pelas armas, na condenação da Revolução Socialista de Outubro e do desenvolvimento do processo revolucionário.

Desde então que os oportunistas no seio do movimento operário continuam a funcionar como poderoso instrumento de apoio à dominação burguesa, problema tanto mais sério quanto é sabido que a sua acção se desenvolve hipocritamente a coberto do manto da luta pela liberdade, a democracia, o socialismo e mesmo o «marxismo autêntico». 

Ao longo de anos acumularam um vasto arsenal de argumentos teóricos arremessados contra a Revolução de Outubro, argumentos que vão desde a revolução ter constituído um «acto voluntarista», «um erro trágico», «uma violação das leis naturais do desenvolvimento social», de ter elevado «a violência à categoria de princípio», até à acusação de ter a revolução «nascido no sítio errado» devido à «imaturidade económica da Rússia», tese bastante glosada pelos «marxistas legais», kaustskitas, bernstinianos e outros tais.

O pânico causado pelo impulso dado à luta revolucionária internacional pela Revolução de Outubro desencadeou toda uma onda de ataques aos bolcheviques, acusados de recorrerem a métodos putchistas, de quererem impor a experiência russa «como regra de acção necessária e universal», quando não passaria duma «experiência particular e local», portanto não repetível noutras partes do mundo.

O fio condutor das suas «descobertas» teóricas foi, e continua a ser, pregar a renúncia à Revolução Socialista, conter o movimento operário nos limites da democracia burguesa e garantir a estabilidade do capitalismo, verdade que podemos comprovar pela nossa própria e bem recente experiência.

Com o rumo degenerativo imprimido à «perestroika» e a natureza anti-socialista que assumiu, o dogmatismo deu lugar ao mais grosseiro revisionismo e com ele o retomar das «fundamentações» teóricas sobre «a vitalidade do capitalismo», «o carácter prematuro do socialismo», a defesa da democracia burguesa como expressão do «processo natural do desenvolvimento social» (1) , fundamentações que serviram de base às exigências da liquidação da implantação do socialismo na URSS, sociedade que teria constituído uma violação das leis objectivas naturais. Iakovlev em nome do «marxismo autêntico» chegou a afirmar ter a revolução constituído um erro tremendo por quanto não se pode «acelerar a história» (2) e que a tragédia da Rússia foi a Fevereiro (a revolução democrática burguesa) ter-se seguido Outubro (a revolução socialista), opinião aliás coincidente com certa historiografia burguesa que considerava ter sido um grande erro a Rússia, país atrasado, não se ter lançado na via do desenvolvimento capitalista.

Os ecos desta discussão apareceram reflectidos num artigo de Gorbatchov publicado no Pravda a 26 de Novembro de 1989, no qual afirmava que a «Revolução de Outubro não foi um erro - e não só porque a alternativa real que se colocava não era, nem de longe, uma república democrática burguesa (...) mas um motim anárquico e uma sangrenta ditadura militar, a implantação de um regime reaccionário e antipopular».

Para além da falsificação quanto às opções que se teriam colocado em 1917, não certamente por distracção ou incompetência, Gorbatchov só aparentemente defendia a Revolução de Outubro das arremetidas dos inimigos do socialismo na medida em que não respondia, como era sua obrigação fazê-lo, à questão de fundo: qual devia ter sido a decisão de Lénine e do Partido Bolchevique se a opção fosse entre democracia socialista ou democracia burguesa?

Essa clarificação fê-la mais tarde, quando renegou completamente os ideais do socialismo, mas não podem restar dúvidas quanto à que era já nessa altura a sua posição, tanto mais que nesse mesmo artigo acusava Marx de ter «subestimado a capacidade de auto-desenvolvimento do capitalismo», fazendo desse modo coro com todos os revisionistas que, retomando teses de Kaustky, afirmavam que a «vitalidade demonstrada pela propriedade privada e pelo capitalismo demonstrou que era muito cedo para os enterrar» (3) , negando assim a necessidade e a possibilidade da Revolução Socialista de Outubro.

Coube porém a P. H. Krassine apresentar de forma mais elaborada, «marxista», as razões demonstrativas do erro de se querer «acelerar a história» forçando prematuramente a liquidação do capitalismo e, consequentemente, reparar esse erro liquidando o socialismo. Invocando de forma abusiva a tese de Marx segundo a qual nenhuma formação social dá lugar a outra enquanto ela não tiver esgotado as suas possibilidades de desenvolvimento das forças produtivas da sociedade, Krassine concluiu não ter «o capitalismo claramente esgotado as suas possibilidades» o que obrigaria a rever algumas noções simplistas «sobre a passagem da sociedade humana do capitalismo ao socialismo». (4) E assim, com recurso a Marx, se justificava o rumo anti-socialista da «perestroika», dizemos nós, fazendo reintegrar a URSS «no curso natural da história», no «sistema sócio-económico comum» (capitalista), diziam eles.

Mas onde e quando é que os revolucionários, e em particular Lénine, consideraram de forma simplista a passagem do capitalismo ao socialismo, sabendo-se que sempre a consideraram como tarefa de grande complexidade?

E não é verdade ter Lénine salientado muitas vezes que a construção do socialismo na Rússia teria, precisamente pelo seu baixo nível de desenvolvimento, dificuldades acrescidas? É difícil acreditar que Krassine, pela sua formação e responsabilidades no PCUS, o desconhecesse, como não podia desconhecer que já no Manifesto Comunista se fala nas tentativas falhadas de emancipação do proletariado por não existirem, à época, as condições materiais a essa emancipação e que, depois da morte de Marx, Engels escrevera que a revolução de 1848 e a Comuna de Paris tinham mostrado que o desenvolvimento económico dos países europeus estava longe de atingir a maturidade necessária ao derrubamento revolucionário do capitalismo, ideia secundada por Lénine que, em 1915, na sua obra «O Socialismo e a Guerra», escreveu que a Comuna havia mostrado não estarem ainda criadas as condições objectivas e subjectivas para o triunfo da classe operária, mas que passado meio século, desaparecidas as condições que enfraqueciam a revolução, era imperdoável não actuar no espírito dos comunardos. (5)

Ao sobrevalorizarem o factor objectivo para a revolução (a maturidade do desenvolvimento das forças produtivas), escamoteiam a necessidade do factor subjectivo, a organização e determinação das massas se lançarem «ao assalto do céu», sem as quais nenhuma revolução pode triunfar.

A tese da «violência elevada à categoria de princípio» supostamente imposta pela violação do «desenvolvimento natural da sociedade», constitui uma grosseira falsificação da teoria e da prática comunistas e clara absolvição dos crimes do capitalismo.

Considerando embora que se trataria de uma possibilidade rara e que tudo dependeria da atitude das classes dominantes, os fundadores do marxismo sempre defenderam como mais desejável a forma pacífica da revolução proletária, sem guerra civil. Lénine na esteira de Marx, em 1899 («Uma Tendência Regressiva na Social-Democracia Russa»), em diferentes momentos e sobretudo ao longo do ano de 1917 (nas Teses de «Abril» e em outros trabalhos) colocou com toda a ênfase a questão da via pacífica que em diferentes momentos, entre Fevereiro e Outubro, se tornou uma possibilidade bem real e como seria criminoso desperdiçá-la.

É sabido como as classes dominantes sempre responderam às aspirações libertadoras da classe operária. A história do domínio da burguesia está envolta em rios transbordados de sangue, mas os oportunistas, indignando-se com o recurso à violência pela classe operária para defender a revolução da violência das classes dominantes, passam como gato por brasas quando se trata dos crimes da burguesia, cuja utilização das armas «contra o proletariado é um dos factores mais importantes, mais fundamentais, mais essenciais da sociedade capitalista moderna» (6) , classe que deu mostras de não olhar a meios para defender os seus interesses, a começar desde logo pela violência que foi a guerra imperialista de 1914-18, na qual foram sacrificadas mais de 10 milhões de vidas e mais de 20 milhões de estropiados,  para assegurar o domínio do grande capital sobre os destinos do mundo.

De igual modo, não perdem muito tempo, ou não perdem mesmo tempo algum, a analisar a luta de Lénine e dos bolcheviques para travar o desencadear da guerra, para que se pusesse fim à carnificina depois de ela se ter iniciado, a analisar as condições objectivas e subjectivas que, em consequência da guerra imperialista, tinham tornado a revolução socialista não só uma necessidade, mas também uma possibilidade imediata.

2

A Revolução de Outubro não foi nenhum erro, nem fruto do acaso, mas o resultado lógico do desenvolvimento social, uma opção revolucionária determinada pela análise das premissas objectivas e subjectivas e pelo dever que têm os revolucionários de tudo fazer para levar as massas a pôr fim às situações de opressão.

A profunda crise económica, política e social que atingia a generalidade dos países, em consequência da guerra imperialista, assumia na Rússia uma dimensão sem precedentes, uma crise que havia posto em movimento grandes massas - operários, camponeses, e soldados - sujeitas a uma situação insuportável, uma situação que colocava na ordem do dia «não a aplicação de certas "teorias", mas medidas mais extremas, práticas e realizáveis, porque sem essas medidas extremas era a «morte pela fome, a morte imediata e intolerável de milhões de seres humanos».

A Rússia era, dizem, um «país atrasado», «economicamente imaturo», logo a Revolução Socialista nasceu «no sítio errado». Mas o que não dizem é qual era, nas condições concretas da época, o sítio certo, se para além do «amadurecimento do nível de desenvolvimento das forças produtivas» se exigia, no mínimo, a existência de um partido revolucionário, profundamente ligado às massas, dispondo de um programa cientificamente fundamentado e a determinação das massas para tudo fazerem para conseguir libertar-se e esses requisitos existiam na Rússia e não nos países ditos «avançados», «civilizados», «cultos», onde além do mais os dirigentes dos partidos sociais democratas se tinham bandeado com a burguesia dos seus países e o imperialismo internacional para prosseguirem a carnificina que representava a guerra e esmagar as insurreições operárias.

No passado os oportunistas rejeitaram a Revolução Socialista pelo facto do capitalismo ainda não ter esgotado as suas potencialidades, hoje rejeitam-no igualmente por considerarem o capitalismo o melhor dos mundos possíveis.

As teses de que a revolução socialista constitui uma «violação das leis objectivas, naturais», ou um grave erro porquanto «não se pode acelerar a história» (os socialistas de hoje dizem ser «antidemocrático»), têm servido de justificação aos oportunistas para os seus conluios com a burguesia e o imperialismo e tiveram, ainda nos tempos de Lénine, a devida resposta.

Depois de ter refutado, no artigo «Sobre a Cooperação», as frequentes acusações de se ter empreendido «uma obra insensata ao implantar o socialismo num país de insuficiente cultura» (7) , Lénine no seu artigo «Sobre A Nossa Revolução», verberando o pedantismo dos democratas pequeno-burgueses e dos «heróis da Segunda Internacional», que embora dizendo-se marxistas eram incapazes de compreender a dialéctica revolucionária como aquilo que é decisivo no marxismo, afirmava que «...não pode ser mais estereotipada a argumentação por eles usada (...) que consiste no facto de nós não estarmos maduros para o socialismo, de que não existem no nosso país, segundo as expressões de vários «doutos» senhores dentre eles, as premissas económicas objectivas  para o socialismo. E não passa pela cabeça de nenhum deles perguntar: não podia um povo que se encontrou numa situação revolucionária como a que se criou durante a primeira guerra imperialista, não podia ele, sob a influência da sua situação sem saída, lançar-se numa luta que lhe abrisse pelo menos algumas possibilidades de conquistar para si, condições que não são de todo habituais para o crescimento ulterior da civilização?». (8)

Foi partindo da avaliação desta situação concreta, que perguntava aos falsos marxistas - e desse modo estabelecia toda a diferença entre o ser-se revolucionário e o ser-se oportunista - o que se devia fazer quando se lhes abria a «possibilidade de passar de maneira diferente de todos os outros países da Europa Ocidental à criação das premissas fundamentais da civilização?» (9) .

Invectivando os que se refugiavam nas «condições civilizacionais» para encobrir o abandono das opções revolucionárias, perguntava: «Para criar o socialismo, dizeis, é necessário civilização: Muito bem. Mas então, por que não havíamos de criar primeiro, no nosso país, premissas de civilização com a expulsão dos capitalistas russos e depois iniciar um movimento pró-socialismo? Em que livros leste que semelhantes alterações de ordem histórica habitual são inadmissíveis ou impossíveis»? (10)

Para as correntes oportunistas sociais-democratas desde a II Internacional aos nossos dias, «correr com os capitalistas», expropriá-los da sagrada propriedade privada dos meios de produção, é anti-democrático e anti-natural.

3

A construção do socialismo na Rússia revelou-se porventura mais complexa do que teriam imaginado Lénine e os revolucionários em 1917 ao terem de dar resposta a uma situação bem peculiar que foi, num Estado «não civilizado», arruinado em resultado da guerra imperialista, da agudização das contradições de classes, de um extraordinário activismo de intervenção das massas, de uma ampla base social de apoio constituída pela aliança operária e camponesa, haver um partido decidido a realizar a revolução, se terem criado as condições para a sua eclosão, pelo que não há coisa mais sem fundamento do que a acusação de que a decisão dos bolcheviques se lançarem à conquista do poder se deveu a um acto voluntarista.

Naturalmente que a decisão de tomar de assalto o «Palácio de Inverno» não podia deixar de comportar riscos e incertezas quanto ao desfecho final da revolução, mas a questão de sempre estava e está em saber se os explorados se devem deixar explorar mansamente e eternamente, ou se reunidas certas condições devem tentar a sua sorte.

Marx, numa carta a Kugelmann, a propósito das dificuldades da luta travada no período da Comuna, salientava que «a história mundial seria na realidade muito fácil de fazer-se se a luta fosse empreendida apenas em condições nas quais as possibilidades fossem infalivelmente favoráveis». (11)

Acusando a social-democracia de menosprezar como factor histórico «a decisão, a firmeza e a inflexibilidade revolucionária do proletariado», Lénine salientava que o espírito inquebrantável do proletariado «disposto a realizar a palavra de ordem: Mais vale perecer que render-se», não era só um factor histórico, «mas igualmente um factor decisivo, um factor de vitória». (12)

Não menos significativa é a falsa tese sobre a pretensa correlação estabelecida entre a decisão do assalto ao poder na Rússia e a crença de Lénine no eclodir a curto prazo de revoluções proletárias em vários países.

No período da «perestroika», figuras gradas do PCUS chegaram mesmo a afirmar que a não concretização desta premissa constituíra um grande drama pessoal para Lénine.

O objectivo da falsificação, que não encontra qualquer suporte na obra teórica de Lénine nem na acção prática dos bolcheviques, é claro: demonstrar o carácter irresponsável e aventureiro de Lénine e dos bolcheviques, negar a importância da Revolução de Outubro e, consequentemente, absolver as agressões imperialistas contra o Estado proletário.

É um facto que Lénine e os bolcheviques, avaliando o nível das contradições entre imperialistas, o enorme descontentamento que varria toda a Europa, a crescente combatividade das massas populares na luta contra a guerra e por profundas transformações socioeconómicas e políticas, defendiam que os marxistas deviam contar com a revolução europeia, revolução que se lhes afigurava possível, a curto prazo, na Alemanha e em outros países da Europa Ocidental.

Em Novembro de 1918, Lénine, respondendo a Kautksy - que com outros oportunistas tudo fizera para salvar a burguesia, neutralizando as disposições revolucionárias das massas - assumiu claramente que os bolcheviques estavam seguros efectivamente da revolução europeia, mas que em vésperas da grande guerra mundial a espera de tal situação na Europa não foi «um arrebatamento dos bolcheviques, mas a opinião geral de todos os marxistas». (13)

A sua confiança no desenvolvimento do rumo revolucionário era tão grande que, a 1 de Outubro de 1918, em carta a Sverdlov, afirmava que a «revolução internacional se aproximou numa semana a uma distância tal que há que considerá-la como um acontecimento dos próximos dias». (14)

Optimismo excessivo? Erro de cálculo? De modo nenhum. A confiança no eclodir da revolução internacional baseava-se em factos concretos que tornavam essa possibilidade bem real, visão muito generalizada, aliás, nos círculos socialistas da Europa e no seio da própria burguesia.

E como não pensar assim quando o capitalismo estava mergulhado numa profunda crise, se vivia uma crise revolucionária, base de eventuais acções revolucionárias, por todo o lado tinham lugar poderosas acções de massas, massas que se encontravam armadas exigindo profundas alterações no estado das coisas, e o domínio da burguesia se revelava extremamente precário?

O exemplo da Rússia soviética ameaçava contagiar a Europa. Nos anos de 1918-19 tiveram lugar revoluções na Finlândia, na Áustria, na Alemanha e na Hungria, onde foi instaurada a República dos Conselhos.

A situação era de tal modo favorável à revolução que Lénine, em 1921, avaliando esse período, dizia que «o proletariado tinha podido de um só golpe ajustar contas com os capitalistas» (15)

Não correram, porém, as coisas assim. Por acção conjugada de vários factores - intervenção das potências imperialistas, traição dos dirigentes sociais-democratas, quase ausência de partidos revolucionários experimentados - a onda revolucionária foi sufocada, as emergentes revoluções esmagadas, colocando a revolução soviética na situação de ter de se defender sozinha.

Mas as esperanças e a necessidade da revolução em vários outros países repousavam numa tese de uma grande importância, maduramente reflectida e fundamentada, «o factor externo» da revolução e que ainda hoje mantém toda a validade, nomeadamente a ideia de que rompendo-se o «universo» capitalista num ou em alguns países essa situação incitaria a burguesia dos outros países a esmagar a revolução onde quer que ela tivesse irrompido.

Os oportunistas, deliberadamente, silenciam esta tese e o facto dela se ter confirmado, com tudo o que ela significou de trágico para o jovem Estado proletário, acossado por poderosos inimigos internos e externos quando procurava sarar as feridas da guerra e iniciar a construção da nova sociedade. Criou-se então uma situação verdadeiramente contraditória. Por um lado, os bolcheviques gozando de grande apoio das massas tinham não só conquistado o poder, mas tinham igualmente conseguido defendê-lo. Por outro lado, a burguesia internacional, terminada a guerra, podia ultrapassar as suas rivalidades e conjugar esforços para esmagar a revolução socialista que, nos seus desenvolvimentos, se tinha tornado na ameaça principal.

A solidariedade internacional ganhava, nestas condições, um novo conteúdo ao tornar-se um elemento imprescindível da revolução, mas é completamente falso que o desencadear da revolução como objectivo estratégico e irrenunciável estivesse dependente do eclodir da revolução mundial.       A tese da superação do capitalismo pela via revolucionária, a conquista do poder político pela classe operária como condição para a passagem à sociedade socialista, primeiro com Marx e Engels, depois com Lénine, tornou-se na fronteira divisória entre a corrente revolucionária da social-democracia à época e as correntes reformistas, fronteira que perdura até hoje.

Trata-se, portanto, duma questão teórica que define a essência da estratégia marxista-leninista, assente na compreensão dos mecanismos do desenvolvimento social na época do capitalismo, elaborada muito antes da Revolução de Outubro.

O mérito de Lénine não foi ter defendido a necessidade da revolução, foi, partindo da análise do desenvolvimento capitalista na época imperialista, nomeadamente do comprovado princípio do desenvolvimento económico e político extremamente desigual dos países capitalistas, ter concluído, contrariamente a Marx e a Engels - que na base da análise do capitalismo pré-monopolista haviam concluído que a revolução proletária só poderia triunfar simultaneamente em todos os países ou pelo menos em todos os países mais desenvolvidos -, não poder o socialismo triunfar simultaneamente em todos os países e que o mais provável seria o socialismo triunfar primeiro num só ou em vários países.

A evolução do seu pensamento nesta matéria espelha de forma muito nítida a natureza dialéctica, não dogmática, no processo da sua elaboração teórica.

Se em Agosto de 1915, no artigo «Sobre a Palavra de Ordem dos Estados Unidos da Europa», a «vitória do socialismo primeiramente em poucos países ou mesmo num só país capitalista tomado por separado» (16) é colocada como uma possibilidade, pouco mais de um ano depois, no artigo «O Programa Militar da Revolução Proletária», baseando-se na análise mais aprofundada do capitalismo na sua fase imperialista, cujo desenvolvimento reafirma não poder fazer-se de outra forma que não seja a extrema desigualdade, o carácter dubitativo da tese de 1915 dá lugar a «uma conclusão inelutável: o socialismo não pode triunfar simultaneamente em todos os países. Ele triunfará primeiramente num só país ou em vários países, enquanto que os outros permanecerão durante um certo tempo, países burgueses ou pré-burgueses». (17)

Esta conclusão, cuja justeza em todos os aspectos essenciais se confirmou, revelou-se de importância extraordinária para o desenvolvimento da luta revolucionária do proletariado em geral e da Rússia em particular, mas os trabalhadores ao lançarem-se ao «assalto do céu» deveriam saber que a sua conquista só poderia ser durável desde que a burguesia mundial não estivesse em condições de esmagar a revolução, aviso que não pode ser esquecido nos nossos dias, na medida em que o imperialismo se arroga no direito de esmagar o direito dos povos poderem decidir livremente dos seus destinos, o que continua a dar à solidariedade internacionalista um valor de princípio.

Ao comemorar o 3.º aniversário da revolução, o povo soviético fazia-o pela primeira vez em paz, ainda que precária. À custa de enormes sacrifícios e de exemplos de heroísmo quase sobrehumanos, todas as tentativas de esmagar o primeiro Estado proletário pela via armada, tinham fracassado.

Por todo o mundo tinha-se erguido um movimento que, mobilizando grandes massas de operários e sectores democráticos da pequena burguesia, conseguiu paralisar as forças agressoras. Os destinos da revolução russa tornaram-se decisivos para a evolução do mundo. A solidariedade internacional ganhou uma nova eficácia e um novo conteúdo.

O balanço e a generalização das experiências desses anos ficaram registados em variadíssimos trabalhos e intervenções de Lénine, dos quais salientamos os discursos na Conferência do PC(b)R da Região de Moscovo (Novembro de 1920); no III Congresso da IC (Julho/Julho de 1921) e no Informe ao IX Congresso dos Sovietes de toda a Rússia (Dezembro de 1921).

E ainda que o rumo dos acontecimentos internacionais não se tivesse desenvolvido como havia imaginado, Lénine, reivindicando a justeza das análises e das decisões bolcheviques, defendeu que a revolução soviética era o resultado da interacção dos heróicos esforços do povo soviético e da luta da classe operária internacional, cuja «coesão se revelou mais forte do que a coesão dos países capitalistas».

Os operários de todos os países ao apoiarem a revolução, disse, «debilitaram o braço que se erguera contra nós, e ao fazê-lo ajudaram-nos» (18) , tornando possível que no meio de tantas tormentas «o inverosímel se tivesse tornado realidade: a república soviética no meio do cerco capitalista».

As questões teóricas avançadas nos anos de 1915-1916 tinham tido confirmação prática: a possibilidade da existência independente duma república socialista, no meio do cerco capitalista, tornara-se realidade.

À laia de conclusão, importa salientar a questão essencial que se pôs então e que vale como princípio irrenunciável para hoje e para amanhã: nem tudo correu como o imaginado, é certo, «mas sem a opção seguida não haveria república socialista», uma república que, com a sua política e o seu exemplo, impulsionou o progresso social dos trabalhadores e dos povos e influenciou a criação de partidos comunistas por todo o mundo, entre os quais o PCP, partidos que se tornaram na força mais determinante da luta pelo progresso social e pela paz, pelo socialismo e pelo comunismo.

4

O movimento operário e comunista sofreu nos últimos anos pesadas derrotas em consequência do desaparecimento da União Soviética, cujo significado podemos melhor avaliar face à poderosa ofensiva contra os trabalhadores e os povos desencadeada pelo imperialismo. Os caminhos a percorrer para os novos e inevitáveis «assaltos do céu» serão difíceis, mas os trabalhadores só têm uma opção que é o desenvolvimento da luta revolucionária, de que a Revolução de Outubro é parte inseparável. Nesta luta caberá papel insubstituível aos comunistas.

A natureza revolucionária do marxismo-leninismo obriga que, para além do combate a posições erróneas à luz da análise da generalização e da experiência do desenvolvimento social, se responda aos novos fenómenos com conclusões teóricas, políticas, sociais e ideológicas, capazes de abrir caminho à ultrapassagem das dificuldades presentes, à rectificação de erros cometidos e que sirvam de guia para a acção, sem o que nenhuma transformação revolucionária terá lugar.

No complexo processo da construção da sociedade socialista, agravado pelo facto de a URSS ter nascido e vivido durante décadas no quadro do cerco imperialista, sempre pronto a esmagá-la, foram cometidos graves erros, pervertidos ideais, dogmatizada a teoria, mas nada disso pode anular o significado e o papel da Revolução de Outubro.

Não pode igualmente ser esquecida a solidariedade da URSS à luta revolucionária em todo o mundo, o seu papel no estímulo e no apoio à luta libertadora dos povos colonizados, nem o povo soviético que, com o seu o trabalho criativo e abnegado, rasgaram novos horizontes à humanidade e que à custa de mais de 20 milhões de vidas libertaram o mundo da barbárie nazi-fascista.

É à luz dos legados do projecto transformador da Revolução Socialista de Outubro, acontecimento maior na história da humanidade, que os comunistas portugueses comemoram o 90.º aniversário, sem que isso signifique iludir o facto de que a obra principal de Outubro - o Estado soviético, o primeiro Estado operário-camponês - já não existe.

O nosso apego aos valores e ao património de Outubro, fundamenta-se no facto de que a análise dessa experiência, globalmente considerada, nos conduz à conclusão de que, como salientou A. Cunhal «o que fracassou e conduziu a União Soviética e outros países socialistas ao desastre não foram os ideais e o proclamado projecto do comunismo, relativos à construção de uma nova sociedade. Foram sim soluções, orientações, decisões e critérios que conduziram à instauração de "um modelo" de socialismo que, em alguns elementos fundamentais, desmentiu e em certos aspectos perverteu o projecto comunista» (19) , acrescentando o camarada Cunhal, que a análise dos comunistas portugueses à experiência da construção do socialismo na União Soviética e em outros países socialistas, comporta «uma reflexão crítica e correctora». Podemos, entretanto, salientar que essa reflexão não comporta a negação do que a União Soviética representou para os trabalhadores e os povos de todo o mundo, como suporte material, político e ideológico na luta contra a exploração e a guerra. Não comporta, nem pode comportar, o abandono da luta pelos ideais comunistas, cuja validade a evolução do mundo não desmente, antes os torna uma exigência civilizacional do nosso tempo.

O século XX não ficará assinalado como o século do fim do comunismo, mas como o século do começo dessa perspectiva radiosa pela qual continuam a lutar abnegadamente milhões de homens, mulheres e jovens em todo o mundo.

 

Notas

(1) Akmed Iskenderov, «A revolução de Outubro e a Perestroika», pág. 6.

(2) A. Iakovlev, «Transformações na Europa Oriental: um olhar de esquerda», Conferência Teórica realizada na Escola de Quadros (ICS).

(3) V. Stoupichinev, «Vida Internacional», n.º 7, ed. francesa, 1989.

(4) P. H. Krassine, «o movimento operário em busca de uma alternativa democrática».

(5) Lénine, «O Socialismo e a Guerra», Obras Escolhidas em 6 volumes, Tomo 2, Edições «Avante!», pág. 243.

(6) Lénine, «O Programa Militar da Revolução Proletária», Obras Completas, Tomo 23, Edições Sociais, pág. 88.

(7) Lénine, «Sobre a Cooperação», Obras Escolhidas em 6 volumes, Tomo 5, Edições «Avante!», pág. 365.

(8) Lénine, «Sobre a Nossa Revolução», Obras Escolhidas em 6 volumes, Tomo 5, Edições «Avante!», pág. 367-368.

(9) Idem, pág. 368.

(10) Idem, pág. 369.

(11) Marx, Carta a Kugelmann, 17 de Abril de 1871.

(12) Lénine, «IX Congresso do PC(b)R», Obras Completas, Tomo 30, Edições Sociais, pág. 467.

(13) Lénine, «A revolução proletária e o renegado Kautsky», Obras Escolhidas em 6 volumes, Tomo 4, Edições «Avante!», pág. 62.

(14) Lénine, «Carta a Sverdlov», Obras Completas, Tomo 35, Edições Sociais, pág. 371.

(15) Lénine, «Discurso no IV Congresso dos Operários da Confecção da Rússia», Obras Completas, Tomo 32, Edições Sociais, pág. 115.

(16) Lénine, «Sobre a Palavra de Ordem dos Estados Unidos da Europa», Obras Escolhidas em 6 volumes, Tomo 2, Edições «Avante!», pág. 269.

(17) Lénine, «O Programa Militar da Revolução Proletária», Obras Completas, Tomo 23, Edições Sociais, pág. 86.

(18) Lénine, «Conferência do PC(b)R da Região de Moscovo», 20/22 de Novembro 1920, Tomo 31, pág. 430.

(19) A. Cunhal, «No 150.º aniversário do Manifesto Comunista», Conferência na Faculdade de Direito de Universidade de Coimbra, 6 de Maio de 1998.


Jorge Cadima, A influência internacional da Revolução de Outubro

A influência internacional da Revolução de Outubro

Escrito por Jorge Cadima  
Nov-2007


Quando o jornalista norte-americano John Reed escolheu o título «Dez dias que abalaram o mundo» para o seu livro sobre a Revolução de Outubro, fez jus a um dos principais aspectos dessa grande revolução: o seu impacto internacional. Como não podia deixar de ser, a Revolução de Outubro tem a marca do quadro nacional onde se gerou e decorreu. Mas, quer na sua génese, quer nas enormes consequências que teve para a História da Humanidade ao longo dos 90 anos desde então decorridos, o que ressalta é sobretudo a dimensão internacional da Revolução bolchevique.

As raízes internacionalistas da Revolução

Os obreiros da Revolução de Outubro inscrevem-se na tradição histórica do movimento operário que, desde muito cedo, compreendeu e valorizou a natureza internacional da sua luta. Quando Marx e Engels escreveram, em 1848, o Manifesto do Partido Comunista, imortalizaram a consigna internacionalista «Proletários de todos os países, uni-vos!». Essa visão internacionalista percorre a contribuição teórica dos dois geniais dirigentes, quer nas análises dos principais acontecimentos mundiais do seu tempo, quer no recurso sistemático aos mais importantes escritos e produções teóricas universais em todos os campos (filosófico, económico, político, histórico, científico). Mas Marx e Engels sempre aliaram a sua actividade teórica à batalha concreta para erguer a expressão política do movimento operário, também no plano internacional. Participaram directamente na criação da Associação Internacional dos Trabalhadores em 1864, tendo Marx escrito os documentos programáticos da Primeira Internacional. Lénine e os dirigentes bolcheviques deram continuidade teórica e prática a esta tradição.

A contribuição decisiva de Lénine para a compreensão da nova fase imperialista do capitalismo, e das implicações políticas inerentes à colonização da maioria da Humanidade pela globalização imperialista que teve lugar na transição do século XIX para o século XX, reflectiram-se na adaptação da consigna internacionalista de Marx e Engels para «Proletários e povos oprimidos de todo o mundo, uni-vos!».

A I Guerra Mundial e a Revolução de Outubro

A globalização imperialista de há cem anos atrás, e as rivalidades inter-imperialistas que gerou, estiveram na origem de uma das maiores chacinas da História: a I Guerra Mundial de 1914-18. Foi no combate ao militarismo e belicismo imperialistas que Lénine e os bolcheviques se destacaram na defesa dos princípios internacionalistas e revolucionários do marxismo. Num texto escrito cerca de um ano após o início da guerra (1) , Lénine caracteriza a Grande Guerra imperialista: «durante decénios, durante quase meio século, os governos e as classes dominantes da Inglaterra, da França, da Alemanha, da Itália, da Áustria e da Rússia praticaram uma política de pilhagem das colónias, de opressão de nações estrangeiras, de repressão do movimento operário. É precisamente essa política, e apenas essa, que é continuada na actual guerra». E acrescenta: «Os socialistas de todo o mundo declararam solenemente em 1912 em Basileia [no Congresso da II Internacional] que consideravam a futura guerra europeia como uma empresa “criminosa” e reaccionaríssima de todos os governos, que deveria acelerar a derrocada do capitalismo, gerando inevitavelmente a revolução contra ele. Começou a guerra, começou a crise. Em vez da táctica revolucionária, a maioria dos partidos sociais-democratas aplicaram uma táctica reaccionária, colocando-se ao lado dos seus governos e da sua burguesia. Esta traição ao socialismo significa a falência da II Internacional».

Foi precisamente na fidelidade à «táctica revolucionária» e na defesa dos interesses dos trabalhadores do mundo contra a barbárie do grande capital de todas as nações, que Lénine e os bolcheviques colocaram a questão do derrube do seu próprio governo. E quando, após a revolução de Fevereiro de 1917 que derrubou o regime czarista, o novo poder liberal-burguês manteve a Rússia como beligerante na guerra imperialista, os revolucionários russos mantiveram-se fiéis aos princípios e à «táctica revolucionária». A vitória da Revolução de Outubro ficou assinalada, desde o primeiro dia, pelo «Decreto sobre a Paz» em que o novo poder soviético «propõe a todos os povos beligerantes e aos seus governos que se comece imediatamente negociações sobre uma paz justa e democrática [...] sem anexações (isto é, sem conquista de terras estrangeiras, sem incorporação pela força de povos estrangeiros) e sem contribuições» (2) .

A influência da Revolução de Outubro fez-se sentir desde logo no plano internacional. O seu exemplo contribuiu para as revoltas de soldados, marinheiros e trabalhadores alemães que conduziram, no início de Novembro de 1918, à queda do Kaiser e ao armistício que pôs fim à I Guerra Mundial. O sobressalto revolucionário fez-se igualmente sentir em numerosos outros países europeus (Áustria, Hungria, Itália) nos meses que se seguiram ao fim da guerra, sem no entanto produzir a esperada revolução proletária mundial. Mas a Revolução de Outubro representou um autêntico terramoto de proporções planetárias, cujos efeitos profundos se fizeram sentir ao longo de todo o século XX.

O impacto mundial da Revolução de Outubro

A importância histórica de um acontecimento mede-se pela influência e impacto que tem no decurso dos acontecimentos subsequentes. Neste sentido, é impossível negar que a Revolução de Outubro é um dos maiores acontecimentos na História da Humanidade. Não é possível falar da História do século XX sem falar da Revolução de Outubro, da União Soviética, do movimento comunista internacional e todas as revoluções e processos de libertação nacional e social que se inspiraram ou foram gerados, de forma mais ou menos directa, pela Revolução bolchevique. Milhões de seres humanos das classes outrora excluídas da intervenção política e social, tornaram-se actores e obreiros do seu próprio futuro, graças ao impacto da Revolução de Outubro.

Uma das primeiras consequências da revolução foi a criação generalizada de partidos comunistas e revolucionários que em numerosos casos desempenharam e desempenham um papel decisivo na história dos seus países. Mesmo sem referir o papel crucial da União Soviética ao longo de toda a sua existência, basta referir os nomes de alguns países (China, Alemanha, França, Itália, Índia, Espanha, Indonésia, Grécia, Vietname, Cuba, todo o Leste europeu, Portugal, Coreia, África do Sul, Iraque, etc.) para se tornar evidente que é impossível escrever a História do século XX omitindo a existência e acção dos comunistas.

A revolução soviética e o surgimento do movimento comunista internacional despertaram um profundo temor e ódio de classe no seio das classes dominantes de todo o planeta. Apenas cinco anos após a Revolução de Outubro, e no seguimento de importantes lutas da classe operária italiana, que incluíram uma ocupação generalizada das grandes fábricas do norte de Itália nos anos 1919-20, a burguesia desse país recorreu a uma solução de violência e força que haveria de lançar o planeta para a catástrofe: o fascismo. A ascensão de Mussolini ao poder em 1922, e a feroz repressão que lançou contra comunistas, socialistas, sindicatos e mesmo contra as formas de poder liberal-burguesas (cuja profunda crise já não garantia a sua dominação de classe) transformaram-se num «modelo» que fascinou as classes dominantes (também em Portugal) durante as décadas seguintes, sobretudo após a profundíssima crise económica que varreu o mundo capitalista entre 1929 e 1935.

A comparação entre a profunda crise económica, social e política do capitalismo no início dos anos 30 – com o seu cortejo de desemprego, miséria e fome – e os avanços impetuosos da União Soviética, cujos planos quinquenais de desenvolvimento transformavam (apesar de evidentes custos sociais e humanos) a pátria dos Sovietes num moderno país industrializado, com importantes conquistas nos campos da educação, saúde, cultura, reforçaram o prestígio da Revolução de Outubro e dos comunistas a nível mundial.

Nos anos 30, o papel de partidos comunistas foi decisivo para a criação das Frentes Populares. O ódio de classe que essa experiência despertou haveria de levar à traição da direita socialista francesa, que enterrou a colaboração com os comunistas, abandonou a República espanhola à sua sorte, e lançou a França no caminho da mais feroz reacção anti-comunista, culminando no colaboracionismo de grande parte da burguesia francesa com o invasor nazi, na ilegalização e repressão do PCF e no regime fantoche de Vichy. Em Espanha, a vitória eleitoral em 1936 da Frente Popular teve como resposta das classes dirigentes espanholas o golpe militar de Franco. Dispondo da maioria das Forças Armadas e do apoio militar de Mussolini e Hitler, além do apoio da Igreja Católica, os golpistas beneficiaram ainda doutro trunfo decisivo: a «neutralidade» das democracias burguesas europeias, expressa na política de «não intervenção» no embate frontal entre a democracia espanhola e o fascismo. Tendo que escolher entre a legitimidade democrática e o seu poder de classe, as classes dominantes não hesitaram. Apesar da resistência heróica do povo espanhol e da ajuda militar da jovem URSS, a República espanhola foi estrangulada.

Foi na Alemanha que o fascismo conheceu a sua expressão mais violenta e tenebrosa. À derrota na guerra inter-imperialista de 1914-18 e à profundíssima crise económica e política, juntava-se o rápido crescimento dos comunistas alemães (3) . O grande capital alemão apostou em Hitler e no nazismo como forma de voltar a impor o seu controlo. A ascensão de Hitler foi encarada com simpatia por grande parte das classes dirigentes europeias, que viam nele um baluarte contra as classes trabalhadoras e a revolução social. Expressão dessa simpatia foi o silêncio perante a militarização da Renânia e a anexação da Áustria, mas sobretudo a vergonhosa entrega da Checoslováquia a Hitler pelas «democracias ocidentais» em Munique (4) . A política do «apaziguamento» de Hitler, não foi um «erro» de quem queria «salvar a paz», mas um cálculo político do grande capital europeu que sabia ser a União Soviética o principal alvo de Hitler e não hesitou em sacrificar povos e países europeus aos apetites nazis, numa tentativa de os encorajar a «resolver a questão russa» (5) . As numerosas e sucessivas iniciativas da URSS para criar uma frente antifascista com as democracias ocidentais foram sempre recusadas até que Hitler optou por subjugar primeiro a França.

Coube à URSS e aos comunistas o papel decisivo na derrota do nazi-fascismo. É hoje fácil de esquecer que em finais de 1941 as forças fascistas controlavam a totalidade da Europa continental, desde a Península Ibérica até às portas de Moscovo. E foi na frente soviética que se jogou o destino da II Guerra Mundial. Foi lá que o nazismo concentrou mais de três quartos do seu poderio militar. Foi a resistência heróica de Leninegrado, e as derrotas infligidas pelo Exército Vermelho às tropas de Hitler em Estalinegrado, Kursk e numerosas outras batalhas épicas, que esmagaram o monstro nazi e salvaram a Humanidade. Ao papel decisivo do exército, povo e Partido soviéticos tem de se juntar o papel crucial que numerosos partidos comunistas desempenharam na resistência armada ao fascismo e à ocupação dos seus países pelas tropas invasoras (Grécia, Itália, França, Jugoslávia, entre outros países europeus).

As décadas de 30, 40 e 50 assinalaram também o crescimento de fortes partidos comunistas em numerosos países colonizados ou semi-colonizados, que desempenharam um papel decisivo nas lutas de libertação nacional. Foi o caso, entre outros, da Índia, China, Vietname, Coreia, Egipto, Iraque. Essa influência reforçou-se com o enorme prestígio alcançado pela vitória da URSS na II Guerra Mundial. A luta dos povos conduziu ao derrube dos impérios coloniais europeus, na Ásia e mais tarde em África, e ao surgimento de importantes realidades como o Movimento dos Países Não Alinhados. A vaga libertadora da Revolução de Outubro alcançava, em meados do século XX, um importante surto de libertação nacional, que nalguns casos importantes, como foi o caso da grande Revolução Chinesa de 1949, traduziram-se também em libertação social.
A nova correlação de forças surgida da II Guerra Mundial, as transformações revolucionárias no Leste e os receios de novas revoluções sociais no Ocidente, permitiram alcançar importantes conquistas sociais e a construção do chamado Estado Social, mesmo em numerosos países capitalistas desenvolvidos. Em muitos países os comunistas alcançavam uma força política, sindical e eleitoral assinalável.

A reacção imperialista à nova situação mundial cedo se traduziu no lançamento duma cruzada de guerra, subversão e ingerências capitaneada pelo imperialismo dos EUA, a nova super-potência indiscutível no campo capitalista. O imperdoável crime nuclear dos EUA em Hiroxima e Nagasaqui não foi o último episódio da II Guerra Mundial, mas um salto qualitativo na contra-ofensiva imperialista, que incluiu as guerras na Grécia, Coreia, Vietname, Angola e Nicarágua, ou os golpes militares na Indonésia e Chile. O papel dos comunistas, e dos países socialistas na resistência a essa ofensiva imperialista, foi da maior importância, e permitiu que novos avanços, como a Revolução Cubana de 1959 e as numerosas vitórias da década de 70, fossem possíveis.

Apesar de todos os problemas, erros, divergências e desvios no projecto de construção de socialismo, que haveriam de contribuir para a trágica derrota da URSS e dos países socialistas do leste da Europa em 1989-91, a existência da União Soviética e do movimento comunista internacional traduziu-se indiscutivelmente num factor de progresso social, de paz e de avanço dos processos de libertação social e nacional no planeta. O apoio da URSS e dos países socialistas às lutas de resistência dos povos – como foi o caso do apoio à luta dos povos português e das ex-colónias portuguesas contra o regime colonial-fascista – foi sempre um factor com que o imperialismo teve de contar. A confirmação desse facto deu-se, infelizmente, de forma trágica. Com o desaparecimento da URSS e do socialismo europeu, a correlação de forças mundial conheceu uma regressão tremenda. O imperialismo passou à ofensiva global e procura recuperar as posições perdidas em décadas anteriores através da guerra permanente, da escalada de exploração e opressão, da destruição da ordem jurídica internacional que emergiu da II Guerra Mundial, da recolonização de países e regiões inteiras. A luta dos trabalhadores e dos povos, a luta dos comunistas e das forças progressistas mundiais decorre em condições muito mais difíceis.
A trágica realidade do nosso planeta, neste início de milénio, confirma à saciedade a natureza criminosa, belicista, exploradora e opressiva do imperialismo. O capitalismo dos nossos dias revela-se cada vez mais parasitário e destrutivo. Representa uma ameaça para a Humanidade e para o planeta. A resistência e luta por uma alternativa são necessidades inelutáveis. É inevitável que, mais cedo ou mais tarde, os trabalhadores e povos do mundo retomem de novo o curso histórico iniciado pela Revolução de Outubro. Um novo assalto aos céus é condição indispensável para que a Humanidade seja poupada a uma descida ao inferno.

Notas

(1)O socialismo e a guerra, V. I. Lénine (1915), Obras Escolhidas em seis tomos, Tomo 2, Edições «Avante!»,  1984, pág. 227.
(2) Relatório sobre a Paz, V. I. Lénine (1917), Obras Escolhidas em seis tomos, Tomo 3, Edições «Avante!», 1984, pág. 340.
(3) Os comunistas alemães subiram as suas votações nas várias eleições realizadas em vésperas da tomada do poder pelos nazis, chegando a alcançar quase 6 milhões de votos (17 %) e 100 deputados no parlamento alemão em Novembro de 1932.
(4) Os representantes do governo checo nem sequer foram admitidos na sala onde Hitler, Mussolini, Chamberlain e Daladier concordaram em retalhar a Checoslováquia para a entregar a Hitler, nos últimos dias de Setembro de 1938.
(5) Expressão usada pelo Primeiro Ministro britânico Chamberlain, falando perante Hitler e Mussolini em Munique (ver The Rise and Fall of the Third Reich, de William L. Shirer, Arrow, 1998, pág. 419).

Manuel Gusmão, Vitória de Esperaças e Sonhos Milenares

 A Revolução de Outubro - Vitória de esperanças e sonhos milenares 
 
Escrito por Manuel Gusmão  

A Revolução Socialista de Outubro significa um profundo revolucionamento político, económico, social e cultural, que transformará radicalmente a vida de populações habitando um território enorme. Entrega o poder àqueles que sempre dele tinham sido afastados e o tinham apenas sofrido, começa a construir um sistema político que une as dimensões representativa e participativa da democracia, altera o regime jurídico e social da propriedade e as relações de produção e lançará um impetuoso desenvolvimento das forças produtivas. A revolução é também um poderoso revolucionamento cultural. A educação de milhões de pessoas torna-se uma prioridade estratégica, a revolução leva à escrita povos que a não tinham, elimina, num curto prazo histórico, o analfabetismo; é acompanhada por um florescimento artístico e cultural incomparável e cria as condições para um desenvolvimento científico impetuoso. As transformações nas diferentes esferas da vida social afectam efectivamente os modos do viver colectivo e as suas representações e valores.

A força do seu exemplo dá à revolução uma significação internacional, que se concretiza, no imediato, na fundação da Internacional Comunista, na formação dos partidos comunistas, nascidos também da degenerescência das forças social-democratas e da II Internacional ou da vitória na disputa da influência no movimento operário sobre as correntes do anarco-sindicalismo e do sindicalismo revolucionário (como é por exemplo o caso em Portugal). A revolução lança uma série de episódios revolucionários, dos quais o primeiro é a insurreição spartaquista, a revolução alemã de 1918, dramaticamente derrotada.

Uma questão de escala: a Revolução de Outubro na longa duração

Para compreendermos hoje o significado historicamente presente da Revolução de Outubro é importante ter em devida conta o facto de ser uma revolução vitoriosa e de ser, designadamente, a primeira revolução triunfante, dirigida autonomamente pela classe operária e pelo campesinato pobre, e pelo seu partido de classe, o Partido Bolchevique, o partido de Lénine. O carácter inaugural desta vitória e o seu significado internacional impõem o seu exame na longa duração da história, impõem a percepção de uma escala de referência que não é a da curta duração ou a do episódio acidental, mesmo se «catastrófico».

A grande Revolução triunfa onde outras tentativas de emancipação dos explorados e oprimidos fracassaram, desde as revoltas dos escravos de Roma, às revoltas camponesas, às insurreições operárias do século XIX, até à Comuna de Paris. A própria participação popular na Revolução francesa tinha sido defraudada pela burguesia. A primeira revolução vitoriosa é assim portadora da memória activa de lutas, sonhos e esperanças, utopias milenares e sempre vencidas. O projecto comunista de construção do socialismo e do comunismo, que vence com a Revolução de Outubro, dá início à edificação de um tipo de sociedade nunca antes conhecido pela humanidade na sua história.
 
Paradoxalmente, no quadro de profundas dificuldades (e também de potencialidades exigentes) que enfrentamos na nossa luta, talvez possamos perceber melhor, hoje, o seu carácter profundamente novo, avaliar as suas dificuldades, compreender o seu carácter de primeira tentativa histórica e, ao mesmo tempo, aprender a situar, na longa duração, a sua significação e a significação da dramática derrota das primeiras sociedades construídas com o objectivo do socialismo e do comunismo.

Hoje, a ideologia burguesa celebra a vitória do capitalismo, tornado sistema mundial hegemónico, e tende a apresentá-lo como o estádio final da história humana, anuncia a nova ordem imperialista como o fim do socialismo e do comunismo e o máximo de racionalidade na organização do viver social. Entretanto, o mundo não se tornou mais seguro, nem mais justo, nem mais pacífico. Ao mesmo tempo que cantam vitória, o imperialismo e o grande capital transnacional desencadeiam uma ofensiva global contra os direitos económicos, políticos, sociais e culturais dos trabalhadores, conseguidos directa e indirectamente graças à Revolução de Outubro e ao impulso que ela deu ao movimento operário, popular, democrático e nacional libertador em todo o mundo. Talvez, nesta situação, se possa medir mais intensamente a imensa força que foi precisa para constituir essa sociedade nova e as enormes forças que desde o início se levantaram contra ela, e foi sendo necessário acumular para a conseguir derrotar.

Entretanto, a Revolução de Outubro com o seu carácter inaugural, com o fluxo revolucionário a que deu origem, com as conquistas que possibilitou, com o papel da URSS na derrota do nazi-fascismo, mostrou que a construção do socialismo não é uma utopia, nem apenas uma possibilidade real, mas uma alternativa histórica ao capitalismo e ao imperialismo. Uma alternativa que começou concretamente a ser construída e foi interrompida. Acontecimento maior do século XX, ela marca-o determinantemente, e representa o início de uma era histórica que ainda não terminou (mesmo que vivamos hoje um período de contra-ciclo): a era da passagem revolucionária do capitalismo ao socialismo.

Quando aqueles que violentamente expropriam os direitos alcançados e que constituiriam uma plataforma civilizacional para a participação democrática e a emancipação social, aqueles que continuam a levar a guerra a todos os continentes, aqueles que mantêm uma apropriação socialmente injusta do desenvolvimento científico e tecnológico e que consideram essa interrupção como uma derrota definitiva, o que fazem é tentar desfigurar a Revolução de Outubro, obscurecer e ocultar que há uma alternativa ao domínio capitalista e imperialista, uma alternativa que essa revolução configurou e ajuda hoje a configurar.

Algumas mistificações

As manobras ideológicas para retirar à Revolução de Outubro o seu imenso poder de atracção sobre o imaginário político, as convicções e a inteligência da história dos milhões de explorados e oprimidos são inúmeras, apoiam-se no controlo de grandes meios de comunicação de massas, contam com apoios financeiros poderosíssimos, promovem e controlam linhas diversificadas de violenta manipulação da história.

Na actualidade, à medida que a ofensiva neoliberal enfrenta uma resistência popular crescentemente organizada, uma das mistificações mais corrente, baseada na desfiguração dos factos históricos, consiste em reduzir a revolução ao modelo que aprisionou as suas forças e a partir daí condenar miseravelmente todo o esforço heróico dos comunistas e de populações inteiras de todos os continentes, na luta pela liberdade, o poder do povo, a justiça social, a paz e a soberania, comparando de forma infame comunismo e fascismo.

A mistificação consiste em culpar a Revolução de Outubro pelas desfigurações, erros e desvios que, em determinadas condições históricas, marcadas por uma constante pressão externa, uma série de conspirações e agressões internacionais, levaram à génese de um modelo que aprisionou as forças sociais e humanas libertadas pela revolução, contrariou em aspectos determinantes os princípios e o desenvolvimento da teoria revolucionária do marxismo-leninismo, violou a legalidade socialista e virou costas a princípios fundamentais do ideal comunista. Esse modelo, que se prolongou sem ser corrigido, fragilizou o poder socialista e abriu as portas à sua derrota que nem a agressão nazi-fascista conseguira obter. Mas pretender que esse modelo decorre necessariamente do pensamento e do programa do marxismo-leninismo, que a ele se reduz o ideal comunista é dar provas de desonestidade política e intelectual, reescrevendo a história, com o fito de incriminar e reprimir, primeiro os comunistas, depois todos os que pensam e lutam organizadamente contra o sistema capitalista e depois todo e qualquer protesto social.

Outra das mistificações correntes consiste em acusar a revolução pela sua «extrema violência», e em imputar aos revolucionários de 1917 um particular gosto pela violência. No sentido em que a palavra «violência» é utilizada na acusação, o que há que responder é que o conjunto de actos revolucionários, ou a tomada do poder, se deram quase sem mortos. É com a guerra civil desencadeada pela reacção aristocrática e burguesa e com o cerco da Rússia por 14 exércitos de outros tantos Estados que  o número de mortos e a violência brutal fazem o seu aparecimento. É igualmente falso que Marx, Engels, Lénine e os revolucionários de Outubro tivessem um particular gosto pela violência, antes concebiam a revolução como o mínimo de violência organizada, necessária para pôr termo à violência generalizada e multiforme do sistema capitalista e, no caso vertente, agravada pelo regime czarista. Historicamente, a Revolução de Outubro responde à bárbara violência sangrenta da guerra inter-imperialista que foi a I Guerra Mundial, e sucede, em escassos meses de 1917 à brutal repressão de uma manifestação popular.

A acusação de violência é, além do mais, um exemplo da mais descarada hipocrisia por parte dos defensores de um sistema que nasceu da mais brutal expropriação, da escravização de milhões de seres humanos e cresceu até hoje graças à opressão  colonial e neocolonial. De um sistema que para defesa dos seus interesses hegemónicos ou para resolução das suas contradições internas não recua perante o recurso à guerra; de um sistema que sempre que se sente ameaçado pelos anseios democráticos, mesmo que eleitoralmente expressos, e dispõe da força necessária, recorre à violência fascista. De um sistema que usa a chantagem e o terrorismo de Estado como forma de condicionar restritivamente a escolha soberana dos povos  quanto aos seus próprios destinos.
 
Uma outra linha, mais elaborada, de ataque à Revolução de Outubro, assim como ao programa e ao ideal comunista consiste em acusá-los por representarem uma tentativa desmedida de  controlar o processo histórico, de modo a impor-lhe uma direcção ou um sentido, pré-definidos de forma voluntarista. Segundo estes acusadores o processo económico e social é objectivo e fatal, incomensurável com o pensamento e a acção humana, só nos restando a possibilidade de pequenas intervenções de ajuste, de correcção de uma dinâmica fundamentalmente cega ou aleatória. Esta teorização parece ser apenas a cobertura aparentemente sofisticada daquela máxima reaccionária, «Sempre houve pobres e ricos e sempre há-de haver, não há nada que possamos fazer», ou a fundamentação da tese da propaganda burguesa que consiste em afirmar que o capitalismo é o sistema que corresponde à «ordem natural das coisas». É uma teorização que confunde a objectividade de uma situação ou de um estado de coisas com a impossibilidade de a pensar e com a vanidade de procurar intervir para a transformar. É uma teorização que impõe limites estreitíssimos ao pensamento e acção humanas.
 
Contra esta teorização e as suas teses, o facto de a Revolução de Outubro ter sido não apenas possível, mas possível como vitória, é a demonstração viva da eficácia de uma teoria, o marxismo-leninismo, de um programa político, o do Partido Bolchevique, e da acção de transformação revolucionária da realidade desenvolvida pelas massas populares, reunidas em torno da classe operária.

A Revolução de Outubro é denegrida, mistificada e ocultada, porque justamente é o acontecimento histórico singular de massas imensas que tomam os seus destinos nas suas próprias mãos, a demonstração do poder transformador da acção humana esclarecida, poder que radica na faculdade de transformação do trabalho humano. A Revolução de Outubro é odiada porque ela continua a indicar o caminho, continua a significar que existe uma alternativa à barbárie capitalista, o socialismo e o comunismo. A Revolução de Outubro de 1917 continua a dizer-nos que um outro mundo será possível, na liberdade e na democracia, na justiça e no bem-estar social, com o poder dos trabalhadores e a emancipação social, com a criação cultural socialmente reapropriada, ou seja, com o socialismo e o comunismo.
 
in Militante nº291 de Novembro/Dezmbro de 2007 

Apresentação da Exposição

EXPOSIÇÃO

90º ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO DE OUTUBRO
 
SOCIALISMO: EXIGÊNCIA DA ACTUALIDADE E DO FUTURO



 
 
 
PAINEL 1

Uma Nova época na História da Humanidade


A 7 de Novembro de 1917 (25 de Outubro no velho calendário russo), ao sinal do cruzador "Aurora", irrompe na Rússia uma insurreição que instaurou um governo revolucionário de operários e camponeses no maior país do mundo. A Revolução de Outubro constituiu um marco maior na milenar caminhada humana pela emancipação.

Foi um «assalto aos céus» que tornou possível, pela primeira vez na História, que as classes exploradas e oprimidas empreendessem a construção de uma nova sociedade, liberta da exploração. O impacto deste acontecimento iluminou todo o século XX. A sua actualidade não se esgotou com o fim da URSS. Redobra de significado e pertinência no tempo presente, ensombrado pelos efeitos destrutivos da globalização capitalista. O exemplo e ideais plasmados na Revolução de Outubro, como primeira experiência histórica de construção de uma sociedade livre dos antagonismos e da exploração de classe, revelam uma importância e actualidade acrescidas no horizonte contemporâneo.

PAINEL 2
 
UMA RUPTURA NA VIA DO PROGRESSO SOCIAL

A RevoluÇão de Outubro não foi simplesmente um acto heróico.

Foi o momento decisivo de um processo que mergulha as suas raízes no percurso da História. Herdou a tradição das lutas populares contra a autocracia czarista na Rússia e correspondeu ao mesmo tempo a um contexto crítico baseado no marxismo e na experiência da luta revolucionária do movimento operário mundial.

Circunstâncias concretas, internas e externas, tornaram possível a vitória da primeira revolução socialista, não num país capitalista desenvolvido, mas num país de atrasos colossais, predominantemente rural, em que as relações feudais persistiam e a imensa maioria da população estava entregue à pobreza e ao analfabetismo.

Mas onde simultaneamente o capitalismo atingira rapidamente a fase imperialista, gerando um proletariado industrial altamente concentrado e explorado nos grandes centros urbanos com grande experiência de luta e dispondo de uma sólida vanguarda revolucionária. Circunstâncias a que se acrescentava a aspiração generalizada à paz das massas populares, decorrente dos temíveis sofrimentos causados pela participação na lª Guerra Mundial, facto que se conjugava com a agudização da opressão nacional-chauvinista e o amadurecimento das aspirações à autodeterminação dos povos do vasto império russo.

Outubro representou a ruptura e o salto qualitativo que permitiu, pela via do progresso social, a superação do feixe insanável de contradições que impelia a Rússia, nas palavras de Lénine, para a «catástrofe». Tal foi possível pela participação impetuosa na História das massas trabalhadoras, sob a direcção do Partido Bolchevique, através da aliança da classe operária e do campesinato.

3
INÍCIO DE UMA NOVA ÉPOCA

A Revolução de Outubro teve características próprias resultantes da história, da cultura, das tradições e realidade sócio-económica da Rússia.

A experiência e dimensão revolucionária de Outubro tem como antecedentes históricos, dos quais retira importantes ensinamentos, a Comuna de Paris de 1871, a revolução francesa de 1789, a revolução russa de 1905 - a primeira grande revolução popular da época do imperialismo centrada no papel do proletariado - e a revolução de Fevereiro de 1917, que marca o fim do poder czarista e que encontra já uma classe operária experlmentada e um partido organica e ideologicamente preparado para dirigir a luta da classe operária e das massas populares na conquista do poder.

Mas o que marca fundamentalmente a Revolução de Outubro é o seu carácter histórico universal, é o facto de inaugurar uma nova época histórica, de passagem do capitalismo ao socialismo, confirmando as teses fundamentals da teoria marxista do socialismo científico.


PAINEL 4

FEITO HISTÓRICO SEM PRECEDENTES

Os primeiros decretos e medidas do jovem poder soviético expressam com clareza a natureza de classe do novo poder. Os decretos da Paz e da Terra, as declarações "dos direitos dos povos da Rússia" e "sobre os direitos do povo trabalhador e explorado", são algumas das medidas pioneiras que desde logo confirmaram o eminente carácter humanista e progressista da Revolução de Outubro. A saga do novo poder dos trabalhadores é um feito histórico sem precedentes. Desde a divisa de «Todo o Poder aos Sovietes!» e a corajosa estratégia revolucionária de paz do partido bolchevique, quando as burguesias nacionais, com o concurso das forças reformistas, insistiam na guerra imperialista, passando pela resistência perante o cerco imperialista, a invasão das potências capitalistas conluiadas na «Santa Aliança» e o terror branco até à derrota da contra-revolução na guerra civil (1918-21) imposta ao jovem poder proletário. Ainda com Lénine, é fundado em Dezembro de 1922, o Estado multinacional que se lança à construção de uma sociedade nova e socialista, a URSS - a União Soviética - que teve um papel crucial na história do Século XX, nomeadamente na derrota do nazi-fascismo e na liquidação do sistema colonial.

Sob o impulso da construção socialista e apesar das colossais dificuldades enfrentadas, a URSS alcançou grandes realizações e conquistas nos planos político, social, económico, técnico científico, cultural e nacional, percorrendo em escassas décadas o caminho da transformação de país atrasado em grande potência industrial e no primeiro país a colocar o homem no espaço. A Revolução de Outubro representou uma verdadeira explosão da iniciativa, criatividade e participação populares, assim como o desenvolvimento de múltiplas formas de expressão artística, que os estrangulamentos e estagnação subsequentes não apagam. Sublinhe-se a actualidade dos avanços socials e civilizacionais e o papel pioneiro da URSS na regulamentação dos direitos do trabalho, instituição da Jornada de Trabalho das 8 horas e férias pagas, emancipação da mulher e igualdade entre sexos, liquidação do desemprego, assistência médica e educação gratuitas, eliminação do analfabetismo, o acesso generalizado à cultura e à promoção das culturas e identidade nacionais.


PAINEL 5

GRANDE AVANÇO LIBERTADOR EM TODO O MUNDO


Os grandes avanços libertadores e transformações revolucionárias do século XX têm a sua marca profunda na Revolução de Outubro. O exemplo da URSS, pelas suas realizações e pela sua política de paz e activa solidariedade internacionalista, representou um grande estímulo à luta libertadora dos trabalhadores e dos Povos e um poderoso factor de contenção da natureza exploradora e agressiva do imperialismo. Sob o impacto directo da Revolução de Outubro são de salientar e valorizar o ascenso do movimento revolucionário na Europa, o fortalecimento da corrente revolucionária no movimento operário, cuja principal expressão foi a fundação da III Internacional e com ela a criação de numerosos partidos comunistas em todo o mundo, entre os quais o Partido Comunista Português, e o desenvolvimento de poderosos movimentos de massas contra a guerra e de solidariedade com a Revolução de Outubro. A influência mundial de Outubro e das realizações do empreendimento transformador levado a cabo na URSS foi determinante para a derrota do nazi-fascismo, a defesa da paz, a conquista de um equilíbrio estratégico mundial e nascimento de uma nova ordem internacional, representada pela fundação da ONU, a afirmação dos movimentos revolucionários e de libertação nacional e o desmoronamento dos impérios coloniais, a vitória de novas revoluções socialistas e a constituição do campo de países socialistas, para além das próprias conquistas do movimento operário nos países capitalistas desenvolvidos, que estiveram na base do modelo de "Estado Social", hoje sujeito à acelerada desagregação no âmbito da ofensiva capitalista contemporânea.


PAINEL 6

O IMPERIALISMO CONTRA-ATACA

O desaparecimento da URSS em 1991 e as derrotas do campo socialista que levaram à sua desagregação, resultantes de factores de ordem interna e externa e da cristalização de um "modelo" que se afastou e afrontou mesmo valores e ideais afirmados pelos comunistas - que as circunstâncias extremamente adversas e a permanente hostilidade imperialista propiciaram - significou uma grave e profunda alteração da correlação de forças no plano mundial a favor do imperialismo.
 
O mundo ficou mais e perigosamente exposto à lógica exploradora e agressiva do grande capital e à dinâmica das contradições do capitalismo e efeitos da sua crise. Por entre o crescente espezinhamento do direito internacional, intensifica-se o intervencionismo e multiplicam-se as ameaças à paz. A ofensiva contra avanços libertadores, a escalada brutal da exploração, o ataque a garantias e direitos fundamentais, a recolonização do planeta, o militarismo e as guerras de agressão ai estão a confirma-lo amplamente.

Na ex-URSS e em grande parte dos antigos países socialistas do Leste da Europa, a restauração capitalista traduziu-se pelo desmantelamento das estruturas económicas e aparelhos produtivos nacionais, conduzindo à perda real de soberania nacional. A incorporação na NATO e União Europeia, selando a sua anexação pelo imperialismo, tornou muitos destes países em instrumentos dóceis do imperialismo e da estratégia ofensiva dos EUA, como se vê pelo caso das prisões da CIA (na Polónia e Roménia) e os planos de instalação do escudo antimíssil na Europa.

Um caminho acompanhado por dramáticos retrocessos económicos, sociais e políticos, em que sobressaem a explosão de pobreza e de gritantes desiguaidades, a perda de regalias sociais e a degradação dos sistemas públicos de segurança social, de saúde e educação, a emergência do desemprego, da emigração em massa e de todo o género de tráfico humano. Quadro a que se juntou, entre muitos outros factores negativos de uma realidade de profundos contrastes, a imposição de oligarquias mafiosas, o desenvolvimento de tendências repressivas e autoritárias, a revanche anti-comunista com a proibição de partidos comunistas e criminalização da ideologia comunista e a recuperação de tendências reaccionárias e neofascistas.

No plano subjectivo, a par com o relançamento de uma violenta campanha ideológica pelo sistema dominante, verificou-se um enfraquecimento da confiança das massas nos ideais e projecto do socialismo, facilitando o desenvolvimento de tendências oportunistas e liquidacionistas, o desaparecimento ou a social-democratização de numerosos partidos comunistas e a ascensão do reformismo no movimento sindical.


PAINEL 7

QUESTÃO CENTRAL DO NOSSO TEMPO

Apesar do caminho da construção socialista se ter revelado mais complexo, irregular e demorado que o previsto, exigindo o aprofundamento do estudo da experiência, a natureza exploradora e agressiva do capitalismo mantem-se, assim como as suas insanáveis contradições internas e crise estrutural, inultrapassável no quadro do sistema capitalista.

A exigência de superação revolucionária do capitalismo e com ela a necessidade dos partidos comunistas e de forças efectivamente comprometidas com um projecto de profundas transformações sociais visando a liquidação da exploração e opressão do homem pelo homem é, nos dias de hoje, maior do que nunca.

O empreendimento de construçao de uma nova sociedade de trabalhadores livres e iguais em direitos permanece, por isso, a questão central do nosso tempo.

«Na avaliação das perspectivas de evolução social e política do mundo contemporâneo, é indispensável ter em conta que enquanto o capitalismo se formou e impôs como sistema dominante num processo abarcando vários séculos, o socialismo, surgindo no século XX, apenas conheceu durante décadas os seus primeiros avanços históricos.»

(Do Programa do PCP)
 
PAINEL 8

CAPITALISMO NÃO É SOLUÇÃO

Volvidos 90 anos sobre a Revolução de Outubro, o Capitalismo não só se revelou incapaz de resolver os grandes problemas da humanidade, como é responsável pelo agravamento das condições de vida dos trabalhadores e dos povos em todo o mundo. A história do capitalismo é um rasto de exploração, opressão, morte e miséria de milhões de seres humanos. É a história da dominação de uma classe.

O CARÁCTER EXPLORADOR, INJUSTO E DESUMANO DO CAPITALISMO ACENTUA-SE:

- Aprofunda-se o fosso entre uma enorme massa de seres humanos e uma élite multimilionária. 4100 milhões de pessoas vivem com menos de um dólar por dia;

- O número daqueles que vivem abaixo do limiar da pobreza aumentou na maioria dos paises em desenvolvimento;

- Milhões de trabalhadores são empurrados para o desemprego.

- Segundo a ONU morrem por ano 36 milhões de seres humanos devido à fome, ou seja, quase 70 seres humanos que sucumbem em média por minuto à falta de alimentos.

- Na área da saúde, reaparecem doenças praticamente erradicadas num passado recente (como o caso da tuberculose), e mais de 30 mil crianças morrem por dia devido a causas evitáveis.

- Em várias zonas do globo a esperança média de vida decresceu, destacando-se a África Sub-Saariana e os territórios da ex-URSS.

- Mais de 10% das crianças de todo o mundo entre os 10 e os 14 anos são exploradas no trabalho infantil e cerca de 2 milhões de crianças são exploradas e violentadas na «indústria do sexo» a cada ano que passa.

- Fenómenos como a destruição da camada de ozono e as alterações climáticas, a perda da biodiversidade e a extinção das espécies, a desflorestação tropical e a destruição das zonas húmidas, a erosão e desertificação dos solos e a poluição dos mares e estuários são inseparáveis da dinâmica de crescimento ditada pelas transnacionais e pela lógica do lucro rápido que as caracteriza.

A ofensiva global do imperialismo acentua-se e tem a sua causa próxima na alteração radical da correlação de forças no plano internacional, resultante, da desagregação da URSS e das derrotas do socialismo no Leste da Europa e do enfraquecimento das forças progressistas. Uma ofensiva que é determinada pelas exigências de reprodução do capital e a obtenção do lucro máximo e pela necessidade de intensificar a exploração dos trabalhadores, tanto nos países periféricos como nos centros do poder imperialista.


PAINEL 9

O MUNDO ESTÁ MAIS INJUSTO, INSEGURO, PERIGOSO

A somar à exploração crescente dos trabalhadores, à inaceitável polarização da riqueza, ao recrudescimento de situações de catástrofe social, à delapidação de direitos e conquistas históricas, à regressão democrática e cultural e à mercantilização de todas as esferas da vida social, surge o aprofundamento da faceta militarista do Imperialismo.

- O militarismo e o recurso à guerra e o afrontamento sistemático do Direito Internacional;

- A generalização de ataques a direitos, liberdades e garantias com a criminalização e mesmo a tentativa de identificação com o terrorismo da resistência à opressão;

- O reforço de legislação e de mecanismos repressivos, as detenções arbitrárias e sem qualquer respeito pelas Convenções Internacionais, e o sistemático recurso à tortura;

- A utilização implacável de estruturas supranacionais como o FMI, BM, BCE, CMC, OCDE, para a imposição de políticas favoráveis ao grande capital;

- O regresso de formas clássicas de dominação colonial, através dos «protectorados» (Bósnia, Kosovo), ou da ocupação militar directa (Afeganistão, Iraque);

- O reforço da NATO e de outras alianças militares agressivas, assim como a militarização da UE, com a adopção de novos conceitos estratégicos abertamente ofensivos;

- A tentativa de subverter e destruir a ONU e o seu sistema de agendas internacionais, cuja função original de garante da paz e de promotor do desenvolvimento se pretende substituir por um papel de «legitimador» e de «almofada» das agressões imperialistas.

O que está em curso é uma resposta de força imperialista às dramáticas e explosivas contradições do mundo contemporâneo. E com ela, a tentativa de desmantelar a ordem jurídica e institucional, fundamentalmente pacífica e democrática, resultante da derrota do nazifascismo e a sua substituição por uma nova ordem mundial totalitária contra os trabalhadores e contra os povos.

 
PAINEL 11

SOCIALISMO E COMUNISMO, FUTURO DA HUMANIDADE

No início do século XXI o empreendimento da superação revolucionária do capitalismo, iniciado no plano mundial pela Revolução de Outubro, mantem-se como questão central do nosso tempo. A situação do mundo reclama cada vez mais uma nova organização da sociedade que dê resposta às legítimas aspirações dos trabalhadores e dos Povos.

A Revolução de Outubro, pelo seu conteúdo e características, pelo seu projecto e exemplo libertador, pelas experiências e ensinamentos que comporta, é fonte inspiradora para todos os que lutam por uma sociedade mais justa, fraterna e solidária.

É a partir da realidade portuguesa e da sua experiência revolucionária nos seus multíplos aspectos e assimilando criticamente a experiência de outros povos que o PCP aponta ao povo português, como seu objectivo, a futura construção da sociedade socialista em Portugal, que compreenda:

- A abolição da exploração do homem pelo homem com a criação de uma sociedade sem classes antagónicas inspirada por valores humanistas.

- Uma democracia compreendida na complementaridade das suas vertentes económica, social, política e cultural.

- A intervenção permanente e criadora das massas populares em todos os aspectos da vida nacional.

- A elevação constante do bem-estar material e espiritual dos trabalhadores e do povo em geral.

- O desaparecimento das discriminações, desigualdades, injustiças e flagelos sociais.

- A concretização na vida da igualdade de direitos do homem e da mulher e a inserção da juventude na vida do País, como força social dinâmica e criativa.


PAINEL 12

0 FUTURO CONQUISTA COM LUTA

"...Num prazo histórico mais ou menos prolongado, por vias diversificadas e num processo comportando necessariamente redefinições e enriquecimentos de projecto, através da luta de emancipação social e nacional dos trabalhadores e dos povos, é a substituição do capitalismo pelo socialismo que, no limiar do século XXI, continua inscrita como uma possibilidade real e como a mais sólida perspectiva de evolução da humanidade..."

(Do Programa do PCP)

O PCP confia na luta do Povo português, mas tambem na solidariedade internacionalista entre os trabalhadores e os povos do mundo, para romper com as amarras que o capitalismo impõe aos povos.

Há fortes razões de confiança nos resultados das pequenas e grandes lutas. Mostra-o a história do movimento operário e comunista. Mostram-no as grandes lutas da classe operária e dos trabalhadores, o movimento pela paz e contra a globalização capitalista, a heróica resistência dos povos em todo o mundo, a persistência de váries países no caminho e objectivo do socialismo e os significativos processos de avanços progressistas e transformações revolucionárias que estão em curso.

Em Portugal, num quadro em que a natureza exploradora do capitalismo se manifesta com particular violência e se agudiza a luta de classes, a validade e a actualidade da luta de massas como elemento transformador da realidade projecta-se para o futuro.

Será pela luta, que os trabalhadores e o povo português alcançarão uma outra sociedade - a sociedade socialista - com as suas características distintivas, aproveitando os extraordinários avanços e realizações da Revolução de Outubro e das experiências de construção do socialismo, aprendendo com os seus erros e desvios e sempre, sempre na base da criatividade e da vontade dos trabalhadores e do povo.


LÉNINE
 
Evocar a Revolução de Outubro é também evocar Lénine e o seu extraordinário contributo como revolutionário e estadista de excepção, respondendo às próprias exigências do desenvolvimento histórico.

Partindo das teses e instrumentos de análise desenvolvidos por Marx e Engels, e aplicando-os criativamente à realidade russa, Lénine e o Partido bolchevique interpretaram correctamente a dialéctica do processo histórico na era da ascensão do imperialismo.

O papel de Lénine na fundação do "Partido proletário de novo tipo", o Partido Operário Social-Democrata da Rússia, os seus contributos para o aprofundamento da análise marxista do capitalismo na era dos monopólios e do imperialismo, para o desenvolvimento da teoria do Estado, da revolução e da edificação da sociedade socialista, para o combate ao revisionismo e oportunismo nas fileiras do movimento operário, para a fundação da Internacional Comunista em 1919 e para o movimento comunista international, tornaram-se aquisições da teoria do marxismo e do seu método dialéctico, criativo e anti-dogmático.

Essa contribuição justifica que os comunistas tenham passado a designar como marxismo-leninismo a teoria revolucionária da época do imperialismo e das Revoluções socialistas.