Especulação com Edifício da Fábrica Melka no Cacém

A CDU de Sintra denunciou, em nota de imprensa, mais uma negociata imobiliária no Concelho, desta vez a colocação do antigo edíficio da fábrica Melka em hasta pública, pela sociedade Cacém Polis.

AGUALVA - PSD, PP e PS anulam concurso para Centro de Saúde

A Coligação Mais Sintra (PSD/CDS), com a cumplicidade do PS, anulou o concurso público para a construção do novo Centro de Saúde de Agualva. Apenas a CDU votou contra mais este atentado aos cidadãos do Concelho.

CDU Colares edita Boletim

A CDU de Colares, em Sintra, fez sair o seu Boletim, onde aborda matérias importantes para a freguesia como a Central de Biomassa de Sintra, a construcção da Escola EB 2/3 da Sarrazola e o adiamento da Assembleia de Freguesia - entre outras matérias.

 

Educação em Sintra – Regresso ao passado

Educação em Sintra – Regresso ao passado


Foi anunciado recentemente pelo Vereador da Educação da Câmara Municipal de Sintra a colocação de diversos pavilhões pré-fabricados em algumas escolas do concelho, de que são exemplo a EB Visconde de Juromenha e a EB de Casal de Cambra.

Esta medida, de carácter provisório, é elucidativa da incapacidade da câmara e da empresa municipal EDUCA em construir equipamentos educativos tão necessários no nosso concelho.

Menos de 6 meses após a aprovação da polémica Carta Educativa o panorama de melhoria do parque educativo é verdadeiramente calamitoso.

Dos equipamentos previstos para 2006 a ampliação da EB1 n.º. 2 de Rio de Mouro apenas terminou em Janeiro de 2007 e a EB1 de Monte Abraão estará terminada na melhor das hipóteses em Setembro deste ano, com quase um ano de atraso.

Relativamente às obras previstas para 2007, JI n.º. 2 do Cacém, JI do Linhó, JI Monte Abraão, EB1/JI do Algueirão, EB1/JI Varge Mondar, EBI/JI de Belas, EB2/3 Serra das Minas e Escola Secundária de Casal de Cambra, ainda nenhuma se iniciou e ao que parece não têm sequer dotação orçamental para que possam avançar. Desta forma nunca estarão concluídas antes, na melhor das hipóteses, de 2009.

A falta de planeamento no Concelho de Sintra traduz-se depois em gastos de verbas na ordem de um milhão de euros na colocação de pré-fabricados nas nossas escolas. Sem uma política definida e com um rumo traçado sofrem as crianças e as respectivas famílias pela falta de condições do parque escolar concelhio. A CDU tem desde sempre defendido que a Educação deve ser uma das prioridades do Concelho não apenas nas palavras mas também nos actos.

Lamentamos assim este regresso ao passado quando a câmara municipal de Sintra deveria proporcionar às nossas crianças e jovens melhores condições de aprendizagem.

Sintra, 27 Junho de 2007

Centro de Saúde de Massamá - até quando o abandono?

CENTRO DE SAÚDE DE MASSAMÁ
ATÉ QUANDO O ABANDONO?


O edifício onde prevê que fique instalada a extensão do Centro de Saúde de Queluz está concluído desde Agosto de 2006. A Assembleia Municipal ratificou já o contrato de comodato celebrado em 28 de Janeiro entre a Câmara de Sintra e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Esta é uma medida prioritária para a cidade de Queluz, para os seus habitantes e, particularmente para a população de Massamá. Desde que, em 1999, o PS decidiu colocar cartazes a anunciar a construção do Centro de Saúde e, em boletim autárquico, anunciou a mesma para daí a 6 meses, que os habitantes de Massamá desesperam pela concretização das promessas sempre prometidas e sempre adiadas.

Mas a vontade do Governo, bem como do PSD e do CDS-PP é bem diferente. Basta verificar que, ao longo dos anos, sempre em votação do Orçamento de Estado, PS, PSD e CDS-PP se aliaram para inviabilizar a construção do Centro de Saúde: ou conferindo verbas irrisórias para a sua edificação ou, como sucedeu no Orçamento de Estado para 2007, atribuindo unicamente 30.000 € para pagamento dos custos de construção – cerca de 4 milhões de euros pagos pela Câmara de Sintra – e o seu equipamento.

O Governo, mais preocupado em fechar Maternidades, Hospitais e Centros de Saúde e em aumentar as taxas moderadoras, enquanto, alegremente, cria condições para o incremento do sector privado na Saúde, não tem qualquer pejo em continuar a sacrificar os habitantes de Queluz e de Massamá, não se incomodando minimamente que existam mais de 18.000 utentes sem médico de família na Cidade.

Até quando este abandono? O que é que o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Massamá tem feito para alterar esta situação?

Entretanto, avolumam-se rumores de que será intenção governamental atribuir ao Sector privado a gestão do Centro de Saúde de Massamá e os novos abutres perfilam-se para aproveitar mais esta benesse.

Não o podemos permitir! O direito ao Serviço Nacional de Saúde, universal e tendencialmente gratuito é um direito constitucional de que não podemos nem queremos abdicar. Os portugueses, esmagados por impostos, têm direito aos bens essenciais que competem ao Estado garantir.

Importa por isso que façamos ouvir a nossa voz e exijamos a imediata entrada em funcionamento do Centro de Saúde, público e dotado das infra-estruturas necessárias para atender às necessidades da população.

Boletim Maio célula PCP CM Sintra

TRABALHADOR MUNICIPAL
Boletim da Célula do PCP na CMS e SMAS de Sintra n.º 1

PELOS NOSSOS DIREITOS
DIA 30 DE MAIO
TODOS NA GREVE GERAL!


O Governo PS/Sócrates está a desferir um violento ataque contra os direitos dos Trabalhadores, adquiridos ao longo de anos e fruto de muitas lutas.

O ataque à contratação colectiva apostando na sua caducidade e procurando remeter para o pacote laboral toda a matéria.

A Precarização do Trabalho através do aumento dos contratos a prazo, a tentativa de introdução na Função Publica e Administração Local de aspectos como as avaliações ao desempenho dos trabalhadores contando isso para um possível despedimento.

A introdução do conceito de Flexi(in)segurança que mais não é do que uma maior precarização do trabalho passando a ser mais fácil despedir.

A aposta nos baixos salários continuando a acontecer como este ano em que os trabalhadores da Administração Local foram “aumentados” 1,5% quando os valores da inflação se situaram cerca dos 3%.

O aumento do desemprego como um dos principais problemas, há hoje mais de 600 mil desempregados, número que continua a aumentar, apesar das alterações introduzidas na Lei e que permitem que um trabalhador que por ano trabalhe num pequeno período já não seja considerado desempregado.

O corte de direitos sociais aos trabalhadores, no âmbito da Saúde, Educação, e outros como aconteceu na Câmara Municipal de Sintra no inicio do ano, com o corte do apoio do CCDS e que muito prejudicou os trabalhadores.

VALE A PENA LUTAR!

Os trabalhadores da Câmara Municipal de Sintra e dos SMAS vão saber dar uma resposta a esta politica de direita do Governo PS/Sócrates com uma grande adesão à Greve Geral.

A célula do Partido Comunista Português na Câmara Municipal de Sintra e SMAS, apela a todos os trabalhadores para que dia 30 de Maio todos adiram à Greve Geral na defesa dos nossos direitos.

VALE A PENA LUTAR!

Corte de Apoio Social aos Trabalhadores

No início do ano o Presidente da Câmara Municipal de Sintra cortou o subsídio ao CCDS, uma medida ilegal fruto da interpretação (sempre contra os trabalhadores) de uma Lei do Governo no sentido de cortar o apoio social aos trabalhadores de vários Ministérios.

A Direcção do CCD Sintrense, sem questionar a razão aplicou logo a sanção aos trabalhadores.

A Célula do PCP na Câmara e SMAS questionou esta medida que considerou ser ilegal e contra os Trabalhadores através de um comunicado.

O Presidente da Câmara viu-se obrigado a repor a legalidade e os subsídios voltaram a ser atribuídos.

A Direcção do CCDS nunca se justificou.

Para os Trabalhadores fica a nota de que vale sempre a pena Lutar!

A CÉLULA DO PCP NA CÂMARA E SMAS APELA À PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS TRABALHADORES NO PLENÁRIO PROMOVIDO PELO STAL  DIA 28 DE MAIO ÀS  9 HORAS NOS PAÇOS DO CONCELHO.

Dia 30 de Maio
TODOS NA GREVE GERAL

PLENÁRIO DE MILITANTES DA CÉLULA DA CMS E SMAS COM ALMOÇO
DIA 2 DE JUNHO ÀS 13 HORAS – CT RIO DE MOURO
EMENTA CARNE ÀS MERCÊS

Sintra Laboral - Maio 2007

SINTRA LABORAL

TODOS NA GREVE GERAL!
Os trabalhadores vão responder com luta à política de Direita do Governo do PS/Sócrates.

O governo PS/ Sócrates no seguimento de políticas neoliberais, está a desferir um grande ataque aos direitos dos trabalhadores. O pacote laboral que tantas lutas mobilizou inclusive a greve geral, hoje já não lhes serve e querem muito mais.

A pretexto de uma maior “competitividade” querem a desregulamentação de todas as leis laborais. O Governo PS com o apoio do Grande Capital pretende:

- desferir um violento ataque à contratação colectiva;

- gerar a insegurança e instabilidade no sector público e privado através da generalização da precariedade e desregulamentação do trabalho.;

- apostar numa política de baixos salários e no agravamento do desemprego;

- perda de direitos individuais e colectivos;

- agravamento do custo de vida e uma injusta distribuição da riqueza;

- ataque ás políticas sociais com destaque para a saúde, o ensino e a segurança social. Estas e outras são razões suficientes para o reforço da luta dos trabalhadores portugueses contra esta política de direita do governo do PS. A greve geral decidida pela CGTP/IN para 30 de Maio e a resposta dos trabalhadores contra esta política. O Partido Comunista Português apela a todos os trabalhadores do concelho de Sintra para que na defesa dos seus direitos se empenham no êxito desta importante jornada que é a Greve Geral. Quando se luta, nem sempre se ganha. Quando não se luta, perde-se sempre!

POR UMA GRANDE GREVE GERAL!


SITUAÇÃO NAS EMPRESAS DO CONCELHO DE SINTRA

AUMENTA A PRECARIEDADE E A REPRESSÃO NA CELCAT

A Celcat tem actualmente cerca de 300 trabalhadores e 20% desse total são contratados a prazo. Os trabalhadores, fruto da sua luta, conseguiram melhorar o acordo de empresa que se traduziu entre muitas coisas num aumento salarial de 2,9% (com arredondamentos de 3,1%). Existem, contudo, preocupações dos trabalhadores com a transferência da produção para Espanha e o agravamento das relações de trabalho dentro da empresa. Os encarregados passaram não a assumir as suas responsabilidades de organização, mas a policiar os trabalhadores, controlando o tempo para cada tarefa de quem produz.

CORTE DE DIREITOS ADQUIRIDOS NA SIEMENS

A administração promoveu este ano aumentos salarial seccionados de forma a criar divisões entre os trabalhadores. A empresa tem vindo a fazer cortes ao nível dos direitos adquiridos, o que tem levado a uma onda de medo no seio dos trabalhadores, por verem alguns dos seus camaradas de trabalho discriminados. Ultimamente a empresa retirou aos trabalhadores as condições que tinham de meios para o pequeno almoço.

LUTAR POR MELHORES CONDIÇÕES É IMPERATIVO NO SECTOR GRÁFICO

A Associação Patronal denunciou o contrato colectivo do sector para provocar a sua caducidade e impor nova convenção com o objectivo de retirar direitos aos trabalhadores e aplicar baixos salários. É a regra do patronato deste sector.

Os trabalhadores gráficos vêm degradadas de dia par dia as suas condições de vida e de trabalho na sequência do boicote patronal a aumentos salariais justos e há intensificação do incumprimento contratual a par de maior exigências/pressão em torno de uma maior flexibilidade/disponibilidade dos trabalhadores para com a empresa. Apesar dos esforços sindicais na apresentação de cadernos reivindicativos nas empresas e na associação patronal, com valor percentual superior à inflação prevista, garantindo um mínimo de 25 euros, as empresas e a sua associação recusaram argumentando que a discussão destas propostas só seriam possíveis no âmbito de um novo contrato para o sector (cópia fiel do código trabalho que querem impor). As empresas que procedem a aumentos salariais, fazem-no em valores abaixo da inflação e em muitos casos refugiando-se em actos administrativos, regulamentos internos que são do desconhecimento dos trabalhadores e que prevêm avaliações. Para o ano de 2007, no sector gráfico e no concelho de Sintra verificaram-se aumentos salariais nas empresas: Heska, Printer, Impala, Gráfica Funchalense e Papelaria Fernandes. Os aumentos propostos pelo patronato variam entre os 0,1% e 1,5 % em termos globais.

MULTICIRCUITOS: NÃO AOS SALÁRIOS EM ATRASO

Esta empresa está com 2 meses de salários em atraso. O patrão chamou os trabalhadores e disse-lhes que não tem mais condições para lhes pagar os salários e viabilizar a empresa. Apesar de manterem uma luta há já vários meses pelo direito ao emprego e ao salário, são mais umas dezenas de trabalhadores que têm o seu posto de trabalho em risco.

SECTOR DA FABRICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE PAPEL

No grupo Portucel Embalagem, e com a participação dos trabalhadores e das suas estruturas representativas os aumentos salariais foram de 3,1% e para os salários abaixo de 780 euros e os valores foram de 3,3% tendo-se verificado um aumento de 3,1% para todas as cláusulas de expressão pecuniária.

É a diferença da luta dos trabalhadores organizados no sindicato e nas suas estruturas representativas

GRANDES SUPERFÍCIES

Os trabalhadores dos Super’s e dos Hiper’s mercados estão em luta. As empresas da grande distribuição através da Associação que representa os patrões vêm mais uma vez junto dos sindicatos com uma proposta que retira e penaliza aos trabalhadores direitos consagrados no contrato colectivo de trabalho negociado, acordado e publicado em 2005. Destacam-se:

- Redução para 1 dia de descanso em cada semana, em vez de 2 dias actuais;

- Fim do subsídio de trabalho nocturno aos trabalhadores que trabalhem das 20.00h às 22.00 horas;

- Obrigação dos trabalhadores a trabalhar para além das 8 horas de trabalho mais 4 horas gratuitas por um dia todos os dias da semana. Estas são algumas exigências que o patronato fez aos sindicatos para negociar o Contrato Colectivo de Trabalho como os sindicatos filiados na C.G.T.P./IN. A Associação que representa o patronato e que é presidida por Jerónimo Martins, proprietário do Feira Nova, Pingo Doce, Recheio e Gestiretalho, recusou-se a negociar o C.C.T. Só a luta pode alterar esta situação. Os trabalhadores em protesto reforçam a luta pela conquista dos seus direitos.

TABAQUEIRA

Ao longo dos últimos dez anos, mais precisamente após a privatização da Tabaqueira, as sucessivas Administrações tem tentado a todo o custo, diminuir os direitos dos trabalhadores consagrados no Acordo de Empresa. Exemplo disso, foi a retirada unilateral dos volumes de tabaco que mensalmente os trabalhadores têm direito, sem se concluir qualquer processo negocial. Os trabalhadores, manifestaram na altura a sua discordância total, opondo–se mas  não conseguindo resolver a situação, recorreram aos tribunais. O ano de 2007 não foi diferente. Com a ameaça inicial de implementar a laboração continua, e com a anuência do Ministério do trabalho, que, e apesar de lhes ter sido entregue centenas de assinaturas de trabalhadores, manifestando o seu desacordo, não encontrou “focos de conflito “em relação à matéria, autorizando a empresa. A oposição dos trabalhadores na implementação pela empresa da laboração continua, obrigou-a a negociar a mesma, conquistando melhores condições de trabalho, nomeadamente, o respectivo subsidio de turno (32%), subsidio de creche, transportes e refeitório, bem como um premio de 4000Euros. Impediu-se a empresa de tentar incluir no acordo, matérias menos favoráveis aos trabalhadores. Em termos de aumentos salariais, os trabalhadores conquistaram aumentos de 2,6% para 2007. Contudo, continua a pairar permanentemente o espectro dos despedimentos, camuflados em rescisões amigáveis. A Tabaqueira não é uma ilha como muitos julgam, ficando imune ás alterações das leis de trabalho que ai se avizinham, tal como não foi em relação á aplicação do Pacote Laboral da Direita e apadrinhado pelo PS.

O TRABALHO PRECÁRIO É UMA PRAGA

O Partido comunista Português está a desenvolver uma importante campanha de denúncia sobre a precariedade nas empresas.

Existem no concelho de Sintra milhares de trabalhadores em situações precárias em dezenas de empresas. Estes trabalhadores estão limitados nos seus direitos, que na maior parte dos casos para trabalho igual não têm salário igual. São por isso mesmo discriminados nas empresas e mais explorados pelo patronato. A precariedade não é no entanto uma particularidade dos trabalhadores que estão nesta situação pois para o patronato e o Governo, os trabalhadores hoje efectivos são os potenciais precários de amanhã.

É necessário esclarecimento e a mobilização dos trabalhadores portugueses contra esta praga e a sua organização e sindicalização em torno dos sindicatos de classe filiados na CGTP/IN.

DESCRIMINAÇÃO NA RTP: PCP É VOZ INCÓMODA!

A RTP transmitiu no passado dia 7 de Maio o Programa “Prós e Contras” que tinha como tema “Choque de Valores” e entre outras coisas colocava a “debate” o que distingue a esquerda da direita. O PCP foi excluído deste debate. Sabia a RTP que na véspera da Greve Geral, e numa altura em que se desenvolve uma importante batalha ideológica na defesa do regime democrático e dos direitos dos trabalhadores, a voz do PCP assume-se cada vez como a única que denúncia os ataques aos direitos dos trabalhadores. Por isso, seria naturalmente incómoda. Não nos calam! Mais de um milhar de comunistas protestaram frente à Casa do Artista contra esta discriminação, numa concentração com grande sentido de luta e muitas palavras de ordem. Com o PCP a luta pelos ideais de Abril na defesa do regime democrático está bem viva.

Contra o aumento das taxas do lixo em Cascais, Oeiras, Sintra e Mafra

CDU de CASCAIS, OEIRAS, SINTRA e MAFRA

CONTRA O AUMENTO DAS TAXAS DO LIXO!


O Sistema de Tratamento dos Lixos nos concelhos de Sintra, Oeiras, Cascais e Mafra entrou em colapso. A AMTRES (Associação de Municipios para o Tratamento de Resíduos Sólidos) não resolve os problemas criados por aquelas Câmaras Municipais.

É por isso que o lixo está a ser colocado em várias estações de tratamento por todo o país e já se equaciona a sua queima nas cimenteiras de Alhandra e Outão. As populações, para além de não verem o problema resolvido, serão ainda penalizadas a curto prazo, com o aumento das taxas para o lixo.  

Um empréstimo de 170 milhões de euros foi contraído para a construção das infraestruturas necessárias para o tratamento dos lixos dos quatro concelhos está a ser gasto no transporte de toneladas de lixo para outros destinos, inviabilizando a resolução efectiva deste problema, com consequências económicas e ambientais desastrosas.

O PS, o PSD e o CDS que sempre governaram estas quatro Câmaras são os responsáveis por esta grave situação.

Como é que isto vai acabar?

Vão procurar aumentar as taxas que todos nós pagamos em resultado da sua incompetente gestão.

Só pela luta estes planos vão ser derrotados!  Junta-te a nós.