PS, BE e Carmona aumentam imposto IMI

A Câmara Municipal de Lisboa tem arrecadado uma verba cada vez maior do Imposto Municipal sobre Imovéis. Só entre 2004 e 2006, o IMI cresceu 17% (11,1 milhões de euros ) e a CML previa que entre 2007 e 2012 esse crescimento fosse de 87% (mais 159,2 milhões de euros).

Consequentemente, o PCP propôs a redução da taxa do IMI. Mas a gestão PS/BE decidiu seguir outro caminho (com o apoio de Carmona): um aumento do imposto em 15%. Ou seja, decidiu aumentar a carga fiscal sobre os cidadãos da Cidade em mais 24 milhões de Euros nos próximos 5 anos.

Em Ler Mais, pode ver a proposta do PCP e sua fundamentação. 

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A Renovação da Rede da Carris prejudica as populações e a cidade

Em Nota de Imprensa, a DORL do PCP critica as novas alterações na Rede 7:  "Acontece que as alterações recentemente apresentadas pelo Governo vão no sentido oposto às necessidades das populações: não alarga a rede às zonas sem transporte público; aumenta o número de zonas sem transporte a partir das 21.30 (à Penha de França, a São João, etc.); diminui ou elimina a oferta nos percursos onde existe metropolitano, e ainda procede ao encurtamento de carreiras impondo uma sistemática prática de transbordos, com custos acrescidos para o utente, quer no tempo de percurso, quer no custo da viagem."

A CDU da Cidade lançou uma campanha contra o corte de carreiras, que o PCP saúda, ao mesmo tempo que apela às populações para dinamizarem a luta em defesa dos transportes públicos. 

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SOS Lisboa - CDU Alerta!

A CDU de Lisboa lança hoje uma "Campanha de inventariação de situações degradadas no espaço público em Lisboa", ma acção que decorrerá até 21 de Dezembro. E apela à participação de todos os cidadãos na melhoria da Cidade.

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Despedimentos geram mais instabilidade na CMLisboa

Despedimentos geram mais instabilidade na CML


Mais de 120 pessoas já receberam uma comunicação da CML informando que não vão ser renovados os seus vínculos com a autarquia e contratos de trabalho. Em larga medida são trabalhadores que estão subordinados a uma hierarquia, cumprem o seu horário normal há anos e anos, têm tarefas definidas. Ou seja: são verdadeiramente necessários ao funcionamento da CML. A situação cria instabilidade na estrutura dos Serviços Municipais, já de si depauperados em condições de trabalho.
 
Há casos conhecidos de trabalhadores com dez anos de serviço que estão a receber a carta de não renovação. Ou seja: estão a ser despedidos.
 
Em Abril, os vereadores do PCP apresentaram uma proposta no sentido de aumentar as vagas no quadro de pessoal tendente à abertura de concursos. Uma proposta que, a ter sido aprovada, já teria dado oportunidade a estes trabalhadores de regularizar o vínculo laboral no Município. A proposta só não foi aprovada porque um dos vereadores do PS saiu da reunião.
 
Em Agosto passado, o Presidente da CML prometeu publicamente analisar «criteriosamente» e «caso a caso» as situações. Não é isso que está a suceder. Do mesmo modo, já antes tinha havido a garantia de que seriam rescindidos primeiro os contratos com menos de 3 anos. Nada disso acontece.
 
O PS e o BE devem uma clara explicação. E não são as declarações pias dos eleitos destas forças políticas que esbatem as graves consequências de uma matéria em que está em causa a vida profissional das pessoas, com consequências económicas e emocionais ao nível pessoal e familiar, com prejuízo do equilíbrio psicológico dos despedidos. Porque é de despedimentos que se trata de facto, mesmo que na lei existam outras designações para este acto. Um acto que tem consequências na própria vida do Município onde a maioria destas pessoas faz falta.
 
A falta de informação sobre critérios rigorosos está a degradar o ambiente de trabalho nos serviços municipais.

O PCP entende que devem ser discutidos os critérios da não renovação de contratos, devendo ser fornecidas as informações dos Serviços nesta matéria e exige que todo o processo seja revisto, que as reais necessidades dos Serviços sejam avaliadas com rigor e que sejam integrados nos Quadros da CML os trabalhadores precários.
 
Lisboa, 6 de Novembro de 2007