Comunicado aos moradores do Bairro das Amendoeiras

Tal como aconteceu ao longo de todo o processo de luta levado a cabo pelos moradores do Bairro das Amendoeiras pela concretização do direito à compra das suas habitações e à reabilitação do Bairro, o PCP continua atento a acompanhar o desenrolar deste processo e pronto a intervir sempre que a defesa dos interesses dos moradores o justifique.

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Vereadores do PCP requerem informações ao Presidente a CML sobre problemas da Cidade

Vereadores do PCP requerem informações ao Presidente a CML sobre problemas da Cidade

Problemas locais que se arrastam sem solução e matérias sobre as quais os Vereadores do PCP não dispõem de informação são objecto de vários requerimentos ontem mesmo apresentados ao Presidente da CML durante a sessão pública.  


Plano Anual de Formação da Câmara de Lisboa

Os Vereadores do PCP requereram na sessão pública de 28 informação relativa ao Plano Anual de Formação denominado PAF, onde se prevê a realização de diversos cursos de formação.
O PCP pergunta «quantos e quais os cursos previstos no ultimo PAF (2007-2008) que não chegaram a ser realizados nos prazos fixados para o efeito».


Demolição, propriedade, expropriação

Um particular recorreu aos Vereadores do PCP em desespero devido a um caso de titularidade da propriedade de um prédio sito no Casal Ventoso mandado demolir pela Câmara, e com a possível expropriação por utilidade pública.
Uma situação complexa.
O PCP expôs o caso e requereu «informação sobre o ponto da situação e os contactos eventualmente realizados com este munícipe; as medidas previstas para a resolução deste problema».


Parque Urbano do Alto do Duque ainda vedado à população

O Parque Urbano do Alto do Duque encontra-se classificado como Área Verde de lazer e recreio no Plano Director Municipal de Lisboa.
Mas está inacessível à população, que não pode usufruir deste equipamento, apesar da falta de espaços verdes.
Um despacho de 18 de Novembro de 2008 determina «a criação de condições para a abertura deste espaço verde à população».
Transcorridos dois meses sem novidades, os Vereadores do PCP requereram informação «quanto ao estado de cumprimento do referido despacho: reparação da vedação, limpeza do terreno e verificação dos marcos de água e das bocas-de-incêndio; elaboração de relatório geral sobre as condições em que o local se encontra, destinado a preparar um plano de intervenção que permita salvaguardar os interesses públicos existentes e em risco; e data previsível de abertura ao público deste Parque Urbano».

Perigo de derrocada de prédio habitado

Um cidadão dirigiu-se aos Vereadores do PCP denunciando «elevado estado de degradação do imóvel que habita sito na Rua Josefa de Óbidos, 25 em Lisboa, alegando estar sujeito a possível derrocada parcial, e que é propriedade do Município de Lisboa.» O PCP requereu por isso informação sobre «o estado de conservação e de habitabilidade do imóvel» e «para quando estão previstas obras de reabilitação neste edifício».

Lisboa, 19 de Janeiro de 2009

Também na Cidade de Lisboa: CDU é a alternativa!

Partindo da análise detalhada aos 17 meses de mandato do PS na Câmara de Lisboa, a CDU de Lisboa concluiu  "Uma análise da situação da Autarquia leva a concluir que a gestão do PS não conseguiu corresponder às expectativas que criou e não resolveu nem está a caminho de resolver os maiores problemas de Lisboa e dos lisboetas." e que "também em Lisboa, a CDU é a alternativa!

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PCP apresenta na CMLISBOA propostas sobre Bairros e Regulamento de protecção de espécies arbóreas

Os Vereadores do PCP enviaram para agendamento para a próxima reunião pública da CML, a realizar na quarta-feira, 28 de Janeiro, duas propostas: uma sobre os Bairros da Liberdade, Serafina e Palma de Baixo e a outra contendo proposta de Regulamento de Protecção de Espécies Arbóreas em Lisboa.

Porque existem na Cidade inúmeros «especímenes» de árvores e arbustos que, embora de elevado interesse ambiental ou patrimonial, não gozam de qualquer nível de protecção por não se integrarem nos sistemas ecológicos. E porque é necessário calendarizar a conclusão dos Planos de Pormenor do Bairro da Liberdade e Serafina e de Palma de Baixo elaborados há oito anos e sem sequência até hoje.

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