PCP na CM Lisboa: Parque das Conchas e dos Lilazes; Mercado Bairro Amendoeiras
Nota à Comunicação social
Requerimentos apresentado pelo PCP na última sessão da CML
Plano de requalificação do Parque das Conchas e dos Lilazes
Na sessão da passada 4ª-feira, os vereadores do PCP apresentaram vários requerimentos, dos quais salientamos os dois seguintes:
«Foram confrontados, os Vereadores do PCP, por denúncias relativas à destruição dos caminhos pedonais, inseridos no Plano de requalificação do Parque das Conchas e dos Lilazes, pelas obras de construção do Colégio de São Tomás, sito na Av. Maria Helena Vieira da Silva, Freguesia do Lumiar.
Nestas missivas encontravam-se referências a explicações contraditórias, sobre a causa desta destruição, fornecidas pela Unidade de Projecto da Alta de Lisboa (UPAL), Pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, e pela Divisão de Matas desta Câmara Municipal.
Em visita ao local, os elementos do Gabinete de Apoio aos Vereadores do PCP, verificaram a destruição dos passeios pedonais, tal como se documenta nas fotografias anexas.
Assim, nos termos da alínea s) do nº 1 do artigo 68º da Lei nº 169/99, na redacção dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, bem como ao abrigo do disposto no art. 4º do Decreto-Lei nº 24/98 de 26 de Maio, os Vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa vêm requerer a V. Exa. se digne informar:
- O motivo da destruição dos Caminhos Pedonais abertos no âmbito do Plano de Requalificação do Parque das Conchas e dos Lilases.
Requerimentos apresentado pelo PCP na última sessão da CML
Plano de requalificação do Parque das Conchas e dos Lilazes
Na sessão da passada 4ª-feira, os vereadores do PCP apresentaram vários requerimentos, dos quais salientamos os dois seguintes:
«Foram confrontados, os Vereadores do PCP, por denúncias relativas à destruição dos caminhos pedonais, inseridos no Plano de requalificação do Parque das Conchas e dos Lilazes, pelas obras de construção do Colégio de São Tomás, sito na Av. Maria Helena Vieira da Silva, Freguesia do Lumiar.
Nestas missivas encontravam-se referências a explicações contraditórias, sobre a causa desta destruição, fornecidas pela Unidade de Projecto da Alta de Lisboa (UPAL), Pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, e pela Divisão de Matas desta Câmara Municipal.
Em visita ao local, os elementos do Gabinete de Apoio aos Vereadores do PCP, verificaram a destruição dos passeios pedonais, tal como se documenta nas fotografias anexas.
Assim, nos termos da alínea s) do nº 1 do artigo 68º da Lei nº 169/99, na redacção dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, bem como ao abrigo do disposto no art. 4º do Decreto-Lei nº 24/98 de 26 de Maio, os Vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa vêm requerer a V. Exa. se digne informar:
- O motivo da destruição dos Caminhos Pedonais abertos no âmbito do Plano de Requalificação do Parque das Conchas e dos Lilases.
- Da inalterabilidade da área total prevista para o Parque das Conchas e dos Lilases, na sequência desta intervenção.
- Sobre a entidade responsável pela reposição dos caminhos destruídos.
- Sobre o prazo previsto para a reposição dos mesmos.»
Mercado instalado no Bairro das Amendoeiras
«O Mercado instalado no Bairro das Amendoeiras apresenta grande degradação e não oferece as condições mínimas de salubridade, nem para os vendedores nem para os utentes.
Mercado instalado no Bairro das Amendoeiras
«O Mercado instalado no Bairro das Amendoeiras apresenta grande degradação e não oferece as condições mínimas de salubridade, nem para os vendedores nem para os utentes.
Nos termos do exercício do direito à informação estabelecido na alínea s), do n.º 1 do art. 68º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5‑A/2002, de 11 de Janeiro, os Vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa requerem a V. Exa. informação sobre o seguinte:
- Dada a sua importância para a população local, que intervenção prevê a CML fazer neste equipamento?»
Lisboa, 23 de Julho 2008
Os Vereadores do PCP
Lisboa, 23 de Julho de 2008
Lisboa, 23 de Julho 2008
Os Vereadores do PCP
Lisboa, 23 de Julho de 2008
