PCP exige a suspensão das Obras na Praça do Martim Moniz

 

Martim MonizEm declarações aos Jornalistas, a vereadora do PCP, Ana Jara, anunciou que os eleitos do PCP vão apresentar na próxima reunião da Câmara Municipal de Lisboa uma moção exigindo, entre outras medidas, a suspensão das obras na Praça do Martim Moniz.

 

Acompanhada pelo vereador Jorge Alves, e ainda por Ana Margarida de Carvalho, eleita do PCP na Assembleia Municipal de Lisboa e Lurdes Pinheiro, eleita do PCP na Assembleia de

Freguesia de Santa Maria Maior, deu ainda a conhecer que o PCP solicitou o agendamento de um debate de actualidade na AML com o objectivo de ver discutido este assunto com urgência.

 

Nesta iniciativa que decorreu junto à Praça do Martim Moniz, os eleitos do PCP afirmaram que o início destas obras decorreu ignorando deliberações dos órgãos autárquicos e sem ter sido facultada aos eleitos informação essencial várias vezes requerida tanto na AML como na CML.  Informaram ainda que foram aprovadas por unanimidade recomendações na AML e na Assembleia de Freguesia de Santa Maria Maior, apresentadas pelo PCP, com vista à revogação da concessão da Praça, exigindo os documentos sobre o processo e o início de uma participação e discussão pública sobre o futuro da Praça. Uma proposta dos vereadores do PCP com o mesmo teor aguarda, desde 28 de Novembro passado, agendamento para votação.

 

O Projecto para a Praça do Martim Moniz foi apresentado na comunicação social e numa sessão pública, sem terem sido facultados documentos ou informação aos vereadores e deputados municipais do PCP. Na sessão pública de auscultação da população, esta manifestou-se  contrária ao projecto que lhes foi dado a conhecer. Curiosamente, o licenciamento das obras foi realizado no mesmo dia em que decorreu a reunião pública com a população.

 

O PCP não desiste de defender a Praça do Martim Moniz, pois o direito à cidade para todos é também o direito ao uso do espaço público.

 

Moção

Em Defesa da Praça do Martim Moniz