Obras de Requalificação das Escolas

 

EB1 TPNa reunião da Câmara Municipal de Lisboa, que se realizou na passada semana, os Vereadores​ do PCP, solicitaram esclarecimentos sobre as obras de requalificação das Escolas do Primeiro Ciclo e Jardins de Infância que estão a decorrer, e que são da responsabilidade do Município.

As questões levantadas decorrem da apresentação das propostas referentes a modificações orçamentais às empreitadas das escolas, que se encontram a ser

intervencionadas. 

Estas situações têm sido recorrentes, regista-se a nona modificação orçamental de uma das empreitadas, o que pressupõe a existência de falta de rigor, tendo em conta a quantidade de modificações objetivas de contratos de empreitadas referentes a escolas.

Os Vereadores solicitaram um relatório detalhado onde venham discriminados, a identificação das escolas que estão a ser requalificadas, o número de modificações objetivas aos contratos, as empresas responsáveis pela execução da obra, a identificação dos projetistas, os custos adicionais e os atuais prazos de conclusão das obras.

As escolas que se encontram a ser intervencionadas, na generalidade têm tido enormes constrangimentos no que respeita ao seu funcionamento, condicionando o trabalho de professores, auxiliares, e a aprendizagem das crianças. Sendo que qualquer obra implica desconforto e perturbações à comunidade educativa, é de esperar que a CML procure tomar medidas que minimizem e antecipem estas situações.

A CML, enquanto entidade responsável por estas obras, deve acompanhar e fiscalizar todo o processo, com o rigor necessário, evitando estas alterações, que representam constrangimentos orçamentais, e condicionamentos ao bom funcionamento destes estabelecimentos de ensino.